Prefeitura Municipal de Assú

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Câmara discute Lei de Responsabilidade Educacional

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, Audiência Pública para Avaliar o Mapa Educacional de 2014 e Planejamento das Atividades e Metas para 2015, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Educacional.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, autor da proposta, um dos objetivos desta audiência é o de “unir segmentos da sociedade e população mossoroense para debater e avaliar o Mapa Educacional de 2014. É importante que a sociedade, de um modo geral, conheça o Plano e opine quanto ao planejamento das atividades”.


Para a audiência pública foram convidados representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró, UFERSA, OAB, UERN, Promotoria de Justiça, Sindiserpum, Conselho Municipal de Educação, Conselhos Escolares e Membros do Conselho de Educação.

Fonte: Assessoria

Alex Moacir pede reforma na Praça da Criança

O vereador Alex Moacir solicitou, nessa semana, ao Poder Executivo municipal, a restauração e reforma da Praça da Criança, espaço temático no coração do Município, que contempla o público infantil, atendendo crianças de todas as faixas etárias e classes sociais.


Para o vereador, a Praça não é vista apenas como um instrumento de entretenimento, mas também serve como ponto turístico na cidade, atraindo os turistas que circulam acerca do corredor cultural.

Contudo, ressalta Alex, “é necessária, urgentemente, a sua reforma, tendo em vista o estado precário em que suas instalações se encontram”, concluiu.

Fonte: Assessoria

Prefeitura prorroga pagamento do IPTU em Tibau

Diante ainda a grande procura de proprietários de residências e terrenos, a Prefeitura Municipal de Tibau, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda prorrogou até o dia 30 de setembro o pagamento com desconto de até 50% do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).

A prorrogação, segundo o secretário da Fazenda, Aureliano Marques, foi em atendimento aos vários pedidos dos proprietários de residências.

A maioria, conforme Aureliano, desejam pagar com desconto, mas não tiveram como realizar no último dia do prazo concedido pela prefeitura, que foi 28 de agosto.


O secretário alerta para que o contribuinte não deixe para o último dia, já que além de ter acesso direto na própria secretaria, também pode solicitar através do e-mail iptutibau@gmail.com ou por telefone (84) 3326-2228.

Oposição lança campanha pelo impeachment de Dilma

Quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram hoje (10) um movimento para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e criaram um site onde qualquer pessoa favorável à saída da petista, pode assinar uma petição virtual.

As legendas se basearam em um pedido de abertura de processo de impeachment apresentado pelo jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, e elencam como motivações “as pedaladas nas contas públicas, o abuso do poder econômico, dinheiro ilícito na campanha e crise de governabilidade”.

Os parlamentares também citam a pesquisa Datafolha, divulgada em agosto, que aponta que mais de 60% dos brasileiros defendem a saída de Dilma.

Segundo o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) o movimento foi criado para reforçar os pedidos de abertura de processo de impeachment que aguardam decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha ainda não se pronunciou se vai instaurar o processo. Atualmente doze pedidos, incluindo o de Hélio Bicudo, estão em análise.


Parlamentares da base aliada têm reiterado que não há fatos para que o impedimento seja analisado pelo Legislativo e o PT Nacional reforça a negativa em relação às denúncias, reafirmando que toda a campanha de reeleição seguiu limites da lei. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também reforça, diariamente, que o Executivo tem buscado soluções para a situação econômica do país, em diálogo com todos os segmentos da sociedade.

Fonte: Agência Brasil

Serviço de Verificação de Óbito é apresentado

O novo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) 24h foi apresentado à rede hospitalar de Mossoró na manhã desta quinta-feira, 10. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e reuniu gestores e representantes de instituições de saúde de toda a cidade.

Durante a apresentação, o diretor do SVO, Cléber Viana, explicou as vantagens que o novo serviço trará para a saúde pública de Mossoró e outros 80 municípios beneficiados com o órgão. “A principal finalidade é o de investigar causas de mortes tidas como naturais ou desconhecidas. Isso possibilitará que o município invista, a partir das investigações, em ações preventivas às doenças. Além disso, o SVO 24h também servirá de campo de estágio e de ministração de aula para alunos e professores das universidades”, apontou.

O novo serviço é uma parceria entre a Prefeitura de Mossoró a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o governo federal. A universidade cedeu o espaço, o Município arcará com a folha de pagamento dos funcionários e o governo federal repassará um valor de R$ 40 mil mensal para manutenção do órgão. O SVO contará com médicos patologistas, técnicos de necropsia, histopatologista, assistente social e agentes do administrativo.

Ainda segundo a direção do serviço, a falta de um SVO dificulta a obtenção de informações sobre doenças e causas de mortes na região. “Atualmente, o número de causas de mortes mal definidas diminuiu nos últimos três anos, em virtude do trabalho desenvolvido pela Vigilância Epidemiológica. Apesar desta diminuição, este número está acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde”, explicou Cleber Viana.

Atualmente, Mossoró possui uma taxa de 17,95% de causas de mortes desconhecidas. O Ministério da Saúde preconiza que o município possua uma taxa de, no máximo, 5% de causas mortis desconhecidas. “Com a chegada do SVO, possibilitaremos a redução destes números, uma vez que este serviço é oferecido pelo Estado somente em Natal. Este será o primeiro SVO municipal do RN”, frisou a secretária adjunta de Saúde do município, Silvana Escócia.

Fonte: PMM 

Se houve erro, quem errou foi o Governo do Estado

Alguns colegas que trabalham em assessoria em determinadas Prefeituras questionaram os números divulgados pelo blog acerca do repasse do ICMS, por parte do Governo do Estado, no mês de julho, quando valores altos aportaram nas contas das Prefeituras Municipais. Os números estão disponíveis no endereço virtual da Secretaria Estadual de Planejamento (veja aqui). É a chamada informação oficial.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Upanema, por exemplo, informou que existe algo errado. É que o repasse do Governo do Estado com relação ao ICMS surge como sendo de R$ 21.933.673,84 no mês de julho. E a assessoria informou que a Prefeitura recebeu pouco mais de R$ 200 mil.

Bom, o mesmo pode ter acontecido com a Prefeitura de Mossoró, que consta como ter recebido R$ 770.017.749,09 em julho e estaria "nadando" em dinheiro. Como a Secretaria Municipal de Comunicação não se manifestou, o blog não tem como informar a situação.

O certo é que se as prefeitos se sentirem prejudicados, a responsabilização deve ser recaída sobre o Governo do Estado. Cabe à Secretaria Estadual de Planejamento esclarecer a aparente confusão. Obviamente que o blog não está querendo dizer que exista erros ou que este tenha sido proposital. Bem como afirmar alguma coisa.

Trata-se de informação oficial. Algo público e que qualquer pessoa pode ter acesso.

Quando o blog divulgou o montante recebido pela Prefeitura de Mossoró, por exemplo, foi com base na planilha de repasses feitos pelo Governo do Estado. Daí que, por ter uma equipe que é tida como competente, o Estado não teria como apresentar números errados e que colocariam as Prefeituras Municipais em situação vexatória, já que todos os prefeitos falam em crise financeira.

E se houve erro, cabe ao Governo do Estado lançar nota pública reconhecendo a falha e pedindo desculpas aos prefeitos.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

PMM já recebeu mais de R$ 800 milhões

E o blog segue apresentando os números da crise financeira da Prefeitura de Mossoró. Na postagem abaixo, os recursos repassados se voltavam ao Fundo de Participação dos Municípios, Royalties e ICMS, sendo que este último põe abaixo todo e qualquer direcionamento de que a PMM estaria na pior, financeiramente falando.

Agora o blog vai expor repasse do IPVA, IPI e Royalties, de responsabilidade do Governo do Estado. Somente de IPVA, de janeiro a abril deste ano, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 6.178.137,77. Em janeiro, a PMM recebeu R$ 768.911,27 do imposto repassado pelo Estado. Em fevereiro houve aumento: R$ 962.009,82. Em março, a bolada cresceu e o repasse foi de R$ 2.036.633,38 e, em abril, outra fatia maior: R$ 2.470.582,89.

Com relação ao IPI, o montante repassado não foi elevado: de janeiro a junho, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 53.324,64. E sobre o repasse de royalties da parte do Governo do Estado, o total liberado foi de R$ 1.883.470,03.

Juntando tudo, de royalties do Governo, ICMS, IPVA e ICMS, os cofres da Prefeitura de Mossoró recebeu, de janeiro a julho, conforme planilha que consta do site da Secretaria Estadual de Planejamento (veja aqui), R$ 832.013.942,39. Uma quantia bem elevada e bem superior a qualquer estigma de crise.

Saiba os números da crise financeira da PMM

Verba do ICMS repassada à PMM desqualifica discurso de crise (clique para ampliar. Fonte: www.seplan.rn.gov.br)
A choradeira é contínua. A cada entrevista concedida pelo prefeito Silveira Júnior (PSD), o ouvinte tem vontade de meter a mão no bolso e contribuir financeiramente para que a administração municipal acerte o prumo e faça valer cada voto que o atual gestor recebeu no ano passado. Mas isso fica apenas na vontade, pois basta pesquisar acerca dos repasses federais e estaduais para se ter a certeza de que estão fazendo tempestade em terra que não tem chuva.

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 13.711.327,43 de royalties. É certo que houve perdas se a análise for feita entre igual período do ano passado, quando chegaram aos cofres do Executivo R$ 22.731.129,00. Por mês, este ano, não se tem registro de queda de R$ 3 milhões, como tem afirmado o prefeito. Em janeiro, por exemplo, a PMM recebeu R$ 2.388.659,35 de royalties. Houve oscilação no mês seguinte: R$ 2.002.413,32.

Já em março, nova oscilação negativa e os royalties repassados foram de R$ 1.564.275,71, com melhora em abril (R$ 1.707.126,71) e continuou em alta em maio, com R$ 1.952.175,83. Em junho, nova elevação e a PMM recebeu R$ 1.962.032,02. E fechou julho com R$ 2.184.644,34. Os números estão disponíveis no endereço da Agência Nacional do Petróleo (www.anp.gov.br).

Com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró está bem. Comparando-se com outras cidades. E recebeu, de janeiro a julho, exatos R$ 37.117.100,29. Distribuindo-se essa verba por mês, a PMM recebeu R$ 5.993.286,40 em janeiro. Houve acréscimo em fevereiro: R$ 6.117.994,48. Uma queda se deu em março, quando o repasse foi de R$ 4.456.060,37. Em abril, uma recuperação e a Prefeitura recebeu R$ 4.809.269,90. Já em maio, o repasse foi maior: R$ 5.914.060,44, tendo queda em junho, quando foram repassados R$ 5.145.832,16. Em junho, nova queda: R$ 4.680.086,54.

Apesar das oscilações, nada que pudesse comprometer (à primeira vista, já que o blog não tem acesso às despesas da Prefeitura de Mossoró e estas são guardadas...). Contudo, os números ainda não garantiriam certeza que contrariasse as afirmações do prefeito Silveira Júnior.

Mas estas, as afirmações, vieram pelos números repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Mossoró com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É no ICMS que está toda a contradição. E, pelos números, a crise passa longe de Mossoró. Por sinal, a cidade deveria estar uma belezura, sem greve, sem insatisfação e com muita obra em andamento, com algumas concluídas e centenas por inaugurar.

Vejam os números: de janeiro a julho, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 822.958.815,98.

Não, você não leu errado: a Prefeitura de Mossoró recebeu quase R$ 1 bilhão de ICMS no período de janeiro a julho. Os números podem ser vistos aqui

Em janeiro foram feitos dois repasses, sendo um de R$ 1.370.193,12 e outro de R$ 7.747.283,32. Em fevereiro, o ICMS veio com aumento R$ 8.697.993,97. E com nova subida em março: R$ 10.173.855,66. Em abril houve queda e os recursos foram de R$ 7.688.550,66. Em maio, um acréscimo e a verba repassada chegou a R$ 8.181.045,79. Em junho, novo aumento: R$ 10.102.338,96.

Mas foi no mês de junho que passou que a Prefeitura de Mossoró, quase literalmente, nadou em tanto dinheiro. É que o Governo do Estado repassou R$ 770.017.749,09 de ICMS. Muita verba.

Daí não se visualizar fundamento algum na teoria de que a Prefeitura de Mossoró estar em calamidade, beirando o caos financeiro, em decorrência da crise. Basta somar. Pesquisar...


terça-feira, 8 de setembro de 2015

Cadê a crise?: PMM anuncia Festa da Liberdade

Em um momento de crise, com atraso de repasse às empresas terceirizadas e com queda de receita estimada em R$ 5 milhões, conforme afirmou o próprio prefeito Silveira Júnior (PSD) durante participação nesta terça-feira na Rádio Difusora, a Prefeitura de Mossoró parece estar vivenciando momentos totalmente diferente do que está sendo "vendido" à população.

É que não se concebe a ideia de que uma Prefeitura esteja em crise financeira e, ao mesmo tempo, realize eventos festivos um atrás de outro. Em junho que passou ocorreu a Cidade Junina. Agora vem a Festa da Liberdade. Algo anunciado esta terça-feira pela Prefeitura em seu endereço virtual e em material encaminhado à imprensa,

Como é que se está em crise, com queda de R$ 5 milhões, e vem uma festa seguida de outra? Cidade Junina, Festa do Bode e agora a Festa da Liberdade.

Desse jeito, por mais que se queira acreditar que a Prefeitura de Mossoró esteja em crise financeira, fica difícil. Até porque só se gasta quando se tem dinheiro. E se a PMM realiza evento seguido de outro, é porque tem, definitivamente, dinheiro sobrando. E se tem dinheiro, por quais motivos não quita algum débito? Ainda tem gente que não recebeu por serviços prestados no Cidade Junina. E já vem outro evento?


Chapa 'caseira' em gestação no Palácio da Resistência

Uma chapa "caseira" estaria em gestação pelos lados do Palácio da Resistência. Todo mundo sabe que o prefeito Silveira Júnior (PSD) quer voar mais alto, politicamente. Para chegar aonde ele quer, contudo, precisa gastar muita sola de sapato e muito combustível. Não é mistério para ninguém que Silveira está de olho no Congresso Nacional. E tal possibilidade, inclusive, chegou a ser ventilada ainda na campanha eleitoral passada: Robinson tentará a reeleição em 2018 e ele, o prefeito, buscaria uma vaga ao Senado.

Quando o blog falou em chapa caseira se referia às especulações de que Silveira poderia compor chapa, às eleições de 2016, com o atual presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD). O projeto seria simples: ambos trabalhariam para a vitória de Silveira no próximo ano para, em 2018, o prefeito se desincompatibilizar e Jório assumiria o cargo. Isso com a promessa de apoiar Silveira.

Complicado? Sim, muito. Difícil? Igualmente muito. É que para nisso acontecer, o prefeito precisaria de um solavanco eleitoral dos grandes. Todo mundo sabe que a situação eleitoral dele não é das melhores. A administração municipal não está lá essas coisas que garantam algum proveito político e Silveira sabe que precisa apresentar respostas à população. Daí a necessidade de se explicar sobre medidas duras. Embora pertinentes e oportunas, a massa popular ainda não digeriu. E também tem a crise econômica. Algo que sua equipe ainda não conseguiu conviver e passa a ideia de estabanação geral.

Mas voltando ao tema, caso Silveira consiga se colocar em situação eleitoral viável, a tal chapa caseira tem tudo para vingar.

Até porque Jório Nogueira tem sido especulado como provável substituto da chapa majoritária em algum impedimento de Silveira. Seja de ordem eleitoral ou política. E o nome do presidente da Câmara Municipal teria o aval do governador Robinson Faria (PSD), que tem se esquivado de vir a Mossoró nestes momentos de turbulência administrativa. Até porque Robinson também não tem apresentado uma boa administração. E juntando o difícil com o complicado, a coisa degringolaria de vez para o lado do governador.


PMM não tem como quitar débito com terceirizadas

Os servidores das empresas terceirizadas e que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró que se cuidem e preparem os bolsos: a crise vai continuar. É que algumas estão com três meses sem receber o repasse da Prefeitura de Mossoró e, de acordo com o prefeito Silveira Júnior, em participação agora a pouco no programa apresentado por Jota Nobre - na Rádio Difusora - a coisa não ficará boa. Dos três meses em atraso, apenas um será quitado pela PMM.

Silveira afirmou que, com base no contrato assinado pelas empresas terceirizadas e a Prefeitura de Mossoró, caberá às empresas resolver a questão salarial. Segundo ele, o aspecto contratual determina que as empresas têm que garantir o pagamento dos servidores. Mesmo que aconteça atraso no repasse. E isso por 90 dias (três meses).

Contudo, o próprio Silveira afirmou que algumas destas empresas prestam serviços em outras cidades brasileiras. No caso da que atua em Mossoró, sua sede é no Ceará e atua em diversos municípios. Em resumo: as empresas devem ter capital de giro para pagar aos trabalhadores.

Ainda em resumo: o prefeito praticamente tirou o braço da seringa e se valeu do aspecto contratual. Mas reconheceu a dívida e afirmou que quitará um mês.

Por mês, a PMM repassa R$ 2 milhões às empresas terceirizadas e Silveira disse que Mossoró tem tido queda de receita estimada em R$ 5 milhões. "E não dá para pagar as terceirizadas. Estamos buscando caminhos. Entregamos prédios alugados, reduzimos o custeio. Reduzimos tudo o que tínhamos para reduzir", afirmou.

Bom, a certeza que se tem é que os servidores terceirizados vão continuar sem ver a cor do dinheiro. Mesmo trabalhando. O que é triste. Mas não se atrasa pagamento por capricho. Alude-se à crise, queda de receita, nisso e naquilo.

Silveira pode, sim, tentar a reeleição

Apesar das dúvidas que pairaram acerca da decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior, de afirmar, em sentença, que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) teria ido à reeleição no pleito suplementar de maio do ano passado, Silveira pode respirar aliviado. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu consulta feita pelo deputado federal democrata Rodrigo Maia. Especificamente no ponto em que o próprio prefeito, orientado por seus advogados: que ele só tinha um diploma de prefeito.

Com a resposta do TSE, reafirmando o que os advogados do prefeito afirmaram, Silveira pode, sim, ir à reeleição em 2016. Um direito, realmente, que ele tem. Afinal, é preciso entender que, definitivamente, Silveira participou apenas de uma eleição ao cargo majoritário. Embora estivesse no cargo, sua posição era temporária.

Agora, com o respaldo do TSE, Silveira tende a intensificar conversas com partidos e lideranças partidárias. E é natural que ele assim proceda. Se o prefeito enxerga chances de renovar o mandato, é totalmente aceitável e compreensível que ele tente renovar o mandato. Se conseguirá, isso é outra coisa. Mas ninguém pode impedi-lo de tentar. É um direito que ele tem.

Ao ver do blog, o principal problema de Silveira não é político. É eleitoral. O prefeito precisa reaprumar sua administração. Algo que ele até começou, de tentar estar mais próximo da população. E, crê o blog, pode ser que esteja alcançando seu objetivo por meio do programa "Meu Bairro Melhor".


quinta-feira, 3 de setembro de 2015

UBS's dispõem de vacinação contra raiva humana

A Secretaria Municipal de Saúde informa que 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dispõem de vacinação contra raiva humana. No período noturno, nos finais de semana e nos feriados, a imunização está disponível 24h na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel.

De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) não há registros de raiva humana em Mossoró. Entretanto, a população precisa ficar alerta em caso de mordida de animais. “Qualquer pessoa que for agredida por um animal deve procurar imediatamente uma unidade de saúde e se vacinar”, aconselha a médica veterinária Allany Medeiros.

Os principais sintomas da raiva, tanto em ser humano quanto em animais, são agressividade, fotofobia e confusão mental. Caso seja apresentado algum desses sinais, a vacinação deve ser aplicada imediatamente no ser humano e o CCZ deve ser comunicado através do 3315-4833 para recolher o animal.

Unidades que dispõem de vacinação contra raiva humana:
Conchita Ciarlini (Abolição II)
José Leão (Alto da Conceição)
Chico Porto (Ouro Negro)
Ildone Cavalcante (Barrocas)
Maria Soares (Alto de São Manoel)
Cid Salem (Abolição IV)
Aguinaldo Pereira (Vingt Rosado)
José Holanda (Dom Jaime)
Chico Costa (Santo Antônio)
Dr. José Fernandes (Lagoa do Mato)
Marcos Fernandes (Belo Horizonte)
Maria Neide (Nova Vida)
Lucas Benjamim (Abolição III)
Durval Costa (Walfredo Gurgel)
Antônio Soares (Bom Jesus)

UPA do Alto de São Manoel

Fonte: PMM

Uern inicia limpeza de terreno para Hospital Materno

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciou na quarta-feira, 02, a limpeza do terreno no Campus Central, onde será construído o Hospital Materno-Infantil, a maior obra de saúde do RN Sustentável, programa do governo do Estado, financiado pelo Banco Mundial. A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), também participa da parceria, através da Secretaria Municipal de saúde.

Segundo o assessor de obras da UERN, engenheiro Osmídio Dantas, a Universidade recebeu a licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), para o desmatamento da área de três hectares onde será construído o Hospital Ensino Materno-Infantil de Mossoró e o serviço foi iniciado imediatamente. Ele explicou que o trabalho foi solicitado pela empresa que executará o projeto. "A empresa já concluiu a fase de estudos iniciais. Essa etapa, que é o levantamento topográfico, já é de execução do projeto", afirma.

A empresa terá um prazo de seis meses para entregar ao governo do Estado o projeto final. A partir daí, será aberto o processo licitatório para a construção do Hospital que terá cerca de 130 leitos, obstétricos e pediátricos. Serão instalados, ainda, leitos de UTI neonatal; UTI's pediátrica e adulta e leitos canguru.

O Hospital que atenderá à população das regiões oeste e Vale do Açu terá serviços diferenciados como ambiente para atendimento aos casos de violência sexual, casa da gestante, bebê e puérpere e atenção humanizada ao aborto e, ainda, um Banco de Leite Humano.

A gerente do RN Sustentável na área de saúde, Ana Pêta, disse que a empresa já apresentou um esboço do projeto à equipe técnica da secretaria de saúde pública (Sesap). "Dia 16, às 16h, o projeto será apresentado ao secretário Ricardo Lagreca e ao reitor Pedro Fernandes", adiantou, acrescendo que dia 11 deste mês, será iniciada a capacitação da primeira turma de Pré-Natal, pela UERN. Ao todo, a Universidade vai capacitar 1.500 servidores estaduais na área de saúde.

Fonte: Agecom/Uern

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

PMM deveria dizer quem está mentindo

Definitivamente, a Prefeitura de Mossoró tem que se encontrar com relação à celeuma envolvendo os táxis intermunicipais. A falta de planejamento está provocando a entrada do Executivo em um oito sem fim. Sem saída. E a cada palavra dita, mais a coisa se complica. Vejamos o cronograma das decisões: em 3 de agosto que passou houve publicação de informação no portal da Prefeitura (veja aqui), na qual se afirma que não poderia haver desembarque fora dos pontos definidos. Tampouco poderia haver captação de passageiros fora de tais pontos. Tampouco circular pelo Centro.

E esta informação foi reafirmada no dia 17 de agosto (veja aqui), na qual o secretário municipal da Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, afirmou que nenhum táxi intermunicipal poderia efetuar embarque de passageiros e nem fazer estocagem (entenda-se por encomendas) fora dos pontos.

Antes disso, no dia 11 de agosto (veja aqui), o portal da Prefeitura de Mossoró publicou informação relacionada à uma reunião envolvendo o secretário da Mobilidade Urbana com os taxistas intermunicipais, na qual se definiu que o desembarque de passageiros seria livre. Mas como é que essa decisão saiu no dia 11 e no dia 17 o mesmo portal da Prefeitura diz o contrário?

Hoje, o titular deste espaço leu no blog do jornalista Neto Queiroz que estaria existindo má vontade de setores da imprensa, os quais não estariam dando nome aos seus entrevistados, sendo que estes (os entrevistados) não estariam gostando das medidas adotadas pela Prefeitura acerca da mudança relacionada aos taxistas intermunicipais.

Bom, com todo respeito ao colega, mas existem nomes e sobrenomes: comerciantes e empresários. Não fosse procedente, a tal reunião realizada na CDL não teria existido. Por quais motivos empresários iriam se reunir sobre tentativa de acordo com a PMM, no sentido desta tornar maleável a medida proibitiva?

E, ainda no blog de Neto Queiroz, a informação passada pelo secretário-adjunto da Mobilidade Urbana,  Tidal Amorim, de que seria totalmente mentirosa a história de que os taxistas de outras cidades não poderiam circular em Mossoró. Veja a notícia divulgada por Neto aqui.

Bom, para tirar suas dúvidas, o leitor pode clicar aquiaqui e aqui para tirar suas conclusões. E são informações que foram divulgadas pela própria Prefeitura de Mossoró.

Antes de sair soltando verborragia contra uns e outros, a Prefeitura de Mossoró deveria unificar seu discurso. Ou melhor: planejar suas ações para evitar este tipo de provocações baratas. Por sinal, é bem típico de quem erra sistematicamente e que não assume o próprio erro.

Souza aconselha Silveira a ser mais flexível

Ao participar do programa Cenário Político da TV cabo Mossoró (TCM), apresentado pela jornalista Carol Ribeiro, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, disse que sua posição estará condicionada à decisão que a sigla tomar, não apenas em Mossoró, mas em todos os municípios do RN.

Segundo o deputado, o PHS de Mossoró terá “autonomia” para escolher o rumo na sucessão do prefeito Francisco José Júnior [PSD]. “Eu estarei onde meu partido estiver”, atestou o deputado Souza.

Ainda durante a entrevista, o deputado aconselhou o prefeito Francisco José Júnior a ser mais flexível e “dialogar”, ouvindo a sociedade.

Para o deputado, o diálogo é o caminho mais fácil e saudável para superar alguns impasses, como o existente com taxistas intermunicipais.

TV Câmara Mossoró terá canal digital aberto

A TV Câmara Municipal de Mossoró que já está operando no Canal 16, da TCM, deverá, em breve, passar a transmitir, também, em canal digital aberto. Com esse objetivo o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), assinou um acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Mossoró/ RN.

O convênio celebrado objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Mossoró, aconteceu na tarde de segunda-feira, 31, durante encontro realizado na Assembleia Legislativa, durante o Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil. O debate foi proposto pela Câmara dos Deputados, e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), TV Assembleia e TV Câmara Natal.


Para o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), esse acordo foi a realização de um antigo desejo. “A TV Câmara Mossoró é uma realidade que tem ajudado a apresentar o trabalho dos parlamentares aos mossoroenses.”, comemora o presidente. O convênio foi possível, a partir de projeto elaborado pela assessoria da Câmara Municipal de Mossoró e apresentado junto a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Fonte: Assessoria

Prefeitura de Tibau entrega coletores para resíduos sólidos

A Prefeitura Municipal de Tibau e a Associação de Recicladores de Tibau (ASSORT) entregam hoje coletores para resíduos sólidos, atendendo os proprietários de bares e restaurantes da Praia das Emanuelas.

A entrega será feita próximo ao Restaurante do Juscelino, a partir das 8h. Na oportunidade, haverá programação educativa sobre a importância da separação dos resíduos e mutirão de entrega e montagem de coletores.

Segundo a Prefeitura e a Assort, o público-alvo são os proprietários e funcionários de bares e restaurantes, que visa oportunidade ao empresário local e seu público-alvo, a participação na política municipal de incentivo à reciclagem.


A Assort, em parceria com a Prefeitura de Tibau, tem a iniciativa para que tantos a população quanto proprietários de bares possam se juntar a Administração Municipal na responsabilidade pelo meio ambiente.

Fonte: Assessoria

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Boa notícia aos rosalbistas

Boa notícia para os rosalbistas: a Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró arquivou processo que relacionada a ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) à acusação de que teria utilizado a máquina pública estadual em favor da então candidata Cláudia Regina (DEM), que disputou a Prefeitura de Mossoró em 2014 e foi eleita e afastada das funções públicas. A decisão do promotor Fábio de Weimar Thé é datada de 28 de agosto passado e versa sobre perfuração de poço d'água no assentamento Terra Nossa.

Coincidentemente, a perfuração do poço é peça fundamental em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que imputa à ex-governadora Rosalba Ciarlini a inelegibilidade. Como o processo, na teoria, foi "morto" na origem, entende-se que a mesma diretriz pode ser tomada pelos ministros do TSE.

Caso Rosalba Ciarlini entre no páreo à disputa pela Prefeitura de Mossoró, a situação política do prefeito Silveira Júnior (PSD) não será boa. Até porque, apesar dos assessores dele apregoarem que todas as decisões administrativas estão sendo bem vistas pela população, a realidade comprovada nas ruas foge totalmente da que é vendida pelo Palácio da Resistência.

Para piorar a situação do prefeito, a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) tem chances de retornar ao cargo. Não fosse desse modo, não fazia sentido Silveira ter acionado seus advogados para ser parte interessada nos processos que tramitam no TSE e que envolvem justamente tal possibilidade.

E como tudo ainda pode ficar pior, mesmo que Cláudia Regina não retorne, Silveira Júnior não terá tempo suficiente para recuperar a imagem que foi "vendida" nas eleições suplementares. É que a administração atual tem pecado pela falta de comunicação e erros sistemáticos e contínuos. Algo até primário. Mas que, infelizmente, estão acontecendo e abrem margem para complicar, ainda mais, a pretensão política do prefeito.

O fato mais recente é o do alinhamento que se faz acerca da mobilidade urbana. Realmente é preciso organizar o trânsito. É preciso colocar ordem. Mas entre organizar e impor que todos os consumidores de fora utilizem os transportes coletivos existe uma fenda enorme. Daí se ter especulação de que a principal interessada nessa imposição seria a empresa Ocimar, que está explorando o transporte público da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

E quando o blog fala em tempo, este é na ordem administrativa. Silveira só tem mais dez meses úteis, quatro deste ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) e seis de 2016 (de janeiro a junho). Se ele não recuperou a imagem pública até agora, dificilmente chegará em condições elegíveis no próximo ano.

Compreender para ser justo

Muito se falou sobre Ética, Justiça e transformações. Uns dizem que sabem o que significam. Outros pensam que sabem. Mas a maioria, incluindo os que dizem e os que pensam saber, nada sabe. Ficam perpetuando o que veio antes da sistematização do pensamento racional acerca do surgimento de tudo. E se valem de algo que todos levam em consideração diante do que, à primeira análise, surge como inexplicável. O senso comum é, sem dúvida, a alternativa mais viável para quem não quer se dá ao trabalho de pensar. De raciocinar. De sair das trevas e encarar a luz.

Sair da escuridão não é fácil. Requer desprendimento. Renúncia. Afastar-se do que é fácil. Sim, pois pensar é difícil. E não é todo mundo que consegue se adaptar ao brilho da luz. Embora saibamos que somente a luz leva ao desenvolvimento como um todo, seja econômico, político, social, filosófico e intelectual. Sim, estamos falando do conhecimento.

Todos dizem que conhecem alguma coisa. E os que tentam corrigir quem diz que sabe e conhece algo incorre no mesmo erro. E isso implica dizer que os que corrigem pela metade são iguais aos que nada sabem. E os que dizem nada saber são, verdadeiramente, mais sábios do que os que externam, pela metade, algum tipo de saber. Sócrates já ensinava isso perfeitamente bem. Ou vocês não conhecem a famosa frase “Só sei que nada sei”?

Antes do pensamento racional tomar conta do mundo, este era compreendido por meio de mitos. A mitologia grega impregnava tudo e a todos. Como se o homem não pudesse escolher algum caminho e este deveria ser indicado pelos deuses. Zeus, Apolo, Hera, Afrodite e todos os que moravam no Olimpo ditavam as regras. Surgiram histórias e estórias sobre isso. Alguns filmes mostram tal realidade perfeitamente, como “A Guerra de Tróia”, “Fúria de Titãs” e tantos outros.

E hoje, mesmo diante da Ciência, que segue a tríade “Tese”, “Antítese” e “Síntese”, de alguma maneira todos nós nos deixamos levar por algum pensamento que não seja o nosso. E, talvez, a explicação para isso venha da tal experiência de vida dos mais velhos. É vem verdade que precisamos respeitar a posição dos que nasceram antes. Mas isso não significa dizer que a experiência deles sirva como modelo. Apenas indica que eles, provavelmente, tenham passado por situações similares às que podemos viver. Mas longe está a possibilidade de tudo ser da mesma maneira.

E compreender essa particularidade do viver humano é complicado. Tanto para quem tenta direcionar algum ensinamento vivenciado com base no senso comum quanto para quem não quer se deixar influenciar por experiências vividas à base do empirismo. Obviamente que este é um dos pilares do conhecimento e faz parte de tudo o que o homem conhece hoje. E é inerente à própria Ciência. Faz parte da pesquisa. Aliás, é a parte inicial desta.

Mas para chegar ao estágio empírico, é preciso saber o que antecedeu esta fase. E é necessário voltar no tempo. Em um período em que o homem ainda vivia sob o comando do mito, dos deuses, e se deixava guiar por algo que ele não via e que punia se não fosse obedecido.

Os deuses do Olimpo mostravam ao homem o que este deveria fazer, sobre como se comportar e o quais ações deveriam ser executadas para evitar algum mal à humanidade. Mas se formos pensar direito, seria inconcebível compreender que algum deus – Zeus, Apolo ou qualquer outro – orientasse o que deveria ser feito para se ter alguma felicidade. Sim, pois esta, a felicidade, dependia exclusivamente da vontade deles, dos moradores do Olimpo. E, assim, chega-se a conclusão de que o que os homens fariam, em uma provável verdade, seria concretizar algo que eles queriam fazer e colocavam tal objetivo como sendo um aviso de seres poderosos.

Atualmente, analisando o quadro do passado, difícil assimilar a teoria de que algum ser com asas nos pés teria contato com qualquer ser humano. Ou que um outro ser desceria à terra na figura de um raio ou de uma ave para fazer sexo com mulheres e criaria, assim, os semideuses, como Hércules, Perseu e outros. Ou ainda que teria existido o Minotauro, ser que tem corpo de homem  e cabeça de touro. Ou também que as gárgulas e demais seres inerentes à Grécia Antiga.

Quando se é jovem, assistir a filmes que contenham tais figuras míticas é um deleite para a imaginação. Chega-se ao ápice e vislumbra-se uma realidade totalmente fora da que conhecemos e, talvez, imagina-se um cenário em que homens e deuses entrariam em conflito em nome da liberdade. Sim, pois todos buscam ser livres. E, de alguma maneira, travamos batalhas para atingir tal objetivo. A guerra travada no filme “Fúria de Titãs”, por exemplo, evidencia isso: que o homem não quer mais seguir o que deuses querem e busca tão sonhada liberdade. E hoje não seria diferente. Mas isso será visto mais adiante.

Tudo isso em nome de algo que era visto, e ainda é, como sendo a coisa certa. Mas, afinal, como se chega a isso? Como se faz algo certo, mesmo diante de tantos caminhos? Como ser livre e feliz em um mundo repleto de alternativas? As respostas parecem ser dúbias e várias. Daí, em alguns aspectos, o homem busca o que ele quer em livros religiosos. Em parábolas. Em escritos que são atribuídos a Deus. E recorre-se aqui a algo divino. Tal qual acontecia na Grécia Antiga. Mas não se vive mais naquele tempo e não se poderia, em teoria, deixar-se guiar por alguma coisa que não fosse atual. Mas o que poderia ser atual? Eis a questão.

Alguns teóricos vislumbram a possibilidade de se obter a felicidade e a liberdade seguindo um caminho único. O tal caminho estreito e espinhoso que surge na Bíblia deixa entender que se trata de uma vida baseada no sofrimento e na negação dos prazeres. Mas aí vem outra questão: negando os prazeres e com um viver regrado nas privações, estaria o homem seguindo uma linha à liberdade? Ser livre é seguir ensinamentos religiosos?

Bom, até certo ponto alguns podem achar que sim. Contudo, existe algo que não poderia dar certo e o homem estaria sequenciando a teoria de Platão acerca do Mundo das Ideias. Tal teoria seria concebível no mundo atual? A Ética, o fazer a coisa certa, estaria ligada à Razão? A partir de qual momento a junção destas seria responsável à garantia de liberdade e felicidade do homem? E como entra o Estado nessa união? Defende-se aqui a ideia de Hegel, de que o homem só seria livre e feliz no Estado.

Ser justo é fazer Justiça. E, para compreender esse processo e aceitá-lo de maneira racional é preciso estar inserido em um contexto social. Somente com o viver na sociedade será possível pensar ou vislumbrar alguma possibilidade de Justiça. Fosse diferente, viveríamos no Estado de Natureza. Mas esse tempo já passou. As cidades se organizaram e leis foram criadas. E é preciso segui-las. Elas, as leis, orientam a tudo e a todos. Faz parte de todo e qualquer ordenamento social e jurídico.

Para atingir alguma Justiça é preciso, necessariamente, que se exponha algo que não seja justo. A lei surge, diante disso, para reparar algum dano causado a alguém. E não faz sentido algum buscar a Justiça para corrigir o que estaria correto. E é aí que entra a questão: a lei realmente fará Justiça?

Diz-se que a lei pode não ser justa e que o papel do representante da Justiça seria garantir o equilíbrio. Para tanto, este homem precisaria ser justo. Assim ele fará, necessariamente, justiça.

Mas é preciso entender. Compreender. A leitura das leis, por si só, não garante nenhum entendimento. É necessário entender o seu significado. Daí a necessidade de se buscar a Filosofia e a Sociologia para chegar a algo ainda novo, que é a Hermenêutica. Como saber se aquilo que se pleiteia é realmente a coisa certa? Émile Durkeim vai defender a teoria do Fato Social, que seria a “coisa” em comum. Mas tal questão é refutada e surge Max Weber para contrapor, afirmando que a “coisa” não poderia ser a mesma para todo mundo.

E surge daí a problemática envolvendo Lei e Justiça. Uns apontam verdade em artigos e súmulas. Outros veem, nos mesmos artigos e súmulas, outra verdade. E o equilíbrio dessa confusão envolve, por consequência, o homem justo. E, assim acontecendo, se teria o real significado da Justiça. E a Hermenêutica surge como algo facilitador no processo: é preciso conhecer os símbolos (no caso, as leis). Conhecendo-as será possível interpretá-las. E interpretando se chegará à explicação, que é a verdade que se quer. A Justiça que se busca.