Prefeitura prepara Plano de Segurança

A Secretaria Municipal de Segurança e da Defesa Civil reunirá toda a sua equipe na sexta-feira da próxima semana, às 14h, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Na oportunidade, será realizada uma solenidade de apresentação da nova secretaria e em seguida dará início uma enquete junto à população para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.

A solenidade contará com a participação do Prefeito de Mossoró, Francisco José Junior, da titular da pasta, Socorro Batista, e demais autoridades municipais ligadas à segurança pública. De acordo com a secretária, a população precisa tomar conhecimento da nova pasta que auxiliará o executivo municipal no âmbito da segurança pública e fazer parte da elaboração do plano.

“O Plano Municipal de Segurança Pública consiste em um processo de consulta à sociedade através da Ouvidoria da Secretaria de Segurança e da Ouvidoria Geral do município de Mossoró. Contaremos também com o apoio dos órgãos de comunicação e daremos início ao processo de consulta à população. Queremos compor uma estatística para saber da população de Mossoró quais os maiores problemas relacionados à Segurança Pública. A população tem papel importante na elaboração deste instrumento”, afirmou a secretária.

A população terá o prazo de 30 dias para contribuir com as informações para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública. “O processo de ouvidoria irá ter um período de aproximadamente um mês. A partir desse momento, serão divulgados os canais onde a população poderá se comunicar, deixando a sua opinião. Além disso, será promovida audiência pública para que esse programa seja elaborado a partir de soluções que possam realmente ser executadas e colocadas em prática”, concluiu Socorro Batista.

Fonte: Comunicação da PMM

Político gosta de fazer o povo de trouxa

A partir da segunda-feira a campanha eleitoral será, efetivamente, iniciada. Embora a Seleção Brasileira não tenha passado para a final da Copa, o jogo de domingo entre Alemanha e Argentina vai "parar" o Brasil. Final é sempre final. E merece ser vista.

No dia seguinte, seja qual seleção for a campeã, brasileiros voltam à normalidade. Ou quase: a eleição de 2014 vai dividir opiniões, criar inimizades e, ao fim, eleger quem quiser. Diferente da Copa, eleição não dá poder a quem merece. 

Fosse diferente, não teríamos uma campanha tão cara no Rio Grande do Norte. E daí o blog diz: seja lá quem for o próximo governador potiguar, tudo continuará do mesmo jeito. Grandes grupos empresariais vão continuar onde sempre estiveram: mandando.

Sim, porque alguém projetar gastos de até R$ 40 milhões é, no mínimo, estar afirmando que empresários vão chegar junto. E vão. Até porque o que se gasta em campanha, conforme se divulga em prestação de contas, vem de "doações".

E esse lance não acontece apenas ao Governo do Estado. Desde um candidato a senador tem R$ 15 milhões para gastar em uma campanha? Certamente doadores empresariais vão seguir com Wilma de Faria (PSB) ou com Fátima Bezerra (PT). E seja qual for a eleita, esta, obviamente, vai defender algum interesse de quem a apoiou financeiramente. É a praxe da política brasileira.

Fala-se em mudança, mas tudo continuará do mesmo jeito. Promessas que não podem ser concretizadas já são feitas. E o eleitor, já cheio do engodo chamado política, continua sendo enganado. E é isso o que todo e qualquer político gosta: fazer o povo de trouxa.

TRT-RN vai leiloar estádio Nogueirão

Uma dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró (LDM) com a Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira, que está penhorado desde setembro de 2011.

A origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da LDM.

Nela, o empregado pleiteia a assinatura de sua Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram quitadas quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em dobro, insalubridade e 1/3 de férias.

A Liga recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos.

Com a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado.

Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu valor seja atualizado. A dívida da Liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos jogos disputados no Nogueirão.

Do valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. A Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas processuais.

  

Para agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem outra ação trabalhista tramitando na mesma Vara contra ela.

O processo já está em fase de execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.

Processo nº 45400-42. 2010.5.21.0013

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT/RN

Exoneração e nomeação de comissionados

As 793 pessoas que ocupam cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Mossoró devem prestar atenção no Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira. É que o ato de exoneração e posse da maioria será publicado.

Quem trabalha na saúde e educação sairá na frente, além de outras áreas com atendimento ao público. Do número atual de comissionados, 58 ficarão fora, pois houve redução nos cargos. Com a reforma administrativa, o total de vagas para funções em comissão ficou em 735.

A informação foi passada pela secretária municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró, jornalista Mirella Ciarlini ao blog.

Leia mais sobre o assunto na edição do Jornal de Fato desta quinta-feira.

Eduardo Campos confirma agenda em Mossoró

O candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB) cumprirá agenda de campanha em Mossoró, sexta-feira (11). Às 7h, visitará a feira da Cobal e, às 8h, caminhará no Centro, da Rua Mário Negócio ao Mercado Central.

Na Praça da Independência (mercado), participará de ato político; às 9h, concederá entrevista coletiva, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, às 10h, participará do programa Observador Político (TV Mossoró/FM 93).

Prestigiarão a agenda a deputada federal Sandra Rosado, deputada estadual Larissa Rosado, candidatas à reeleição; presidente do PSB de Mossoró, vereador Lahyre Rosado Neto, candidata ao Senado Wilma de Faria e outras lideranças.

No final da manhã, Eduardo Campos seguirá para Natal, onde visitará o arcebispo metropolitano, dom Jaime Viera Rocha, concederá entrevistas e participará de caminhada, no final da tarde, da Rua Ulisses Caldas ao Café São Luiz.

Fonte: Assessoria do PSB

OAB expande sua área de atuação na defesa da coletividade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional Mossoró, ampliou o seu campo de atuação na defesa dos interesses da coletividade com a criação de três comissões que irão tratar de temas preocupantes: previdência, direito imobiliário e trânsito. A necessidade surgiu a partir da demanda existente no município nestas três áreas. As comissões irão trabalhar junto à população, auxiliando, intervindo junto ao poder público local, quando necessário, e, se preciso, adotando medidas judiciais.

As novas comissões foram criadas em solenidade realizada na sede da OAB/Mossoró, no dia 3 deste mês, e foram denominadas: Comissão de Trânsito, sob a presidência do advogado Alamo Jackson de Souza Duarte; Comissão de Direito Imobiliário, presidida por Darlan Lúcio de Paiva Ribeiro; e Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, por Sérgio Fernandes Coelho. Elas vêm para somar seu trabalho com as outras 22 comissões que atuam a partir da OAB/Mossoró.

O presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes de Souza Neto, explica que as novas comissões irão expandir a atuação da instituição, que vem desempenhando papel junto a diversos setores da sociedade, com forte atuação no campo dos direitos humanos, na segurança pública, bem como nas áreas sociais, em favor da criança, do adolescente e do idoso. “Já tínhamos 22 comissões e sentimos a necessidade de criar mais três ao verificarmos as necessidades da cidade, que precisa desse apoio”, diz.

Até então, a OAB/Mossoró possuía a Comissão de Segurança Pública e Trânsito, reunindo duas temáticas em uma só pasta. No entanto, a partir da grande demanda de atuação no campo da segurança e também no trânsito, duas áreas complexas, a Ordem resolveu dividi-las. “A ideia é que possamos trabalhar de forma mais direcionada, na segurança e no trânsito, agora com o Dr. Álamo”, explica Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP).

OUTRAS COMISSÕES

O campo de atuação da OAB/Mossoró é vasto, com comissões voltadas à defesa e garantia dos direitos dos advogados e outras para a coletividade: Prerrogativas Profissionais; Direitos Humanos; Educação; Evento; Exame de Ordem; Meio Ambiente; OAB em Ação; Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Idoso; Consumidor e do Contribuinte; Direitos Sociais; Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais; Orçamento; Caixa de Assistência; Assessoria Jurídica; Advogado Iniciante; Advogado Público; Mulher; Direito Tributário; Valorização dos Honorários Advocatícios; Sociedade de Advogados; e Direito Previdenciário e Assistência Social.

Fonte: Assessoria 

O tempo que Silveira não tem

Com a regularização da candidatura de Francisco José (PROS) à Assembleia Legislativa, já que ele obteve o CNPJ para poder iniciar a campanha propriamente dita, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) tem a missão de elegê-lo. Sim, porque todos os olhos se voltam para a performance política que o prefeito de Mossoró terá nestas eleições. O blog continua pensando o que já disse antes: que seria cedo para Silveira tentar mostrar sua força e que deveria guardar energias para embates posteriores.

Mas ele certamente foi orientado a fazer o que começou: entrou de cabeça no projeto do vice-governador Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado, do deputado federal Fábio Faria (PSD) e agora do pai, Francisco José. 

Uns podem até achar que o prefeito está indo "com muita sede ao pote", mas ele certamente deve saber o que faz. Até porque ele precisa de tempo para coordenar a campanha de Robinson Faria na região. E tempo, por menor que seja, é algo que falta ao prefeito. Silveira foi eleito em eleição suplementar. Empossou secretários na segunda-feira última, depois da reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal.

Uma campanha dura três meses. Mas se o prefeito de Mossoró continuar sendo direcionado ao projeto de Robinson Faria, certamente algum projeto será penalizado: o de Robinson ou o de Silveira, enquanto prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Mas, como Silveira fez a reforma, pode ser que exista uma alternativa viável e que virá por meio da Chefia do Gabinete, que está sob a coordenação de Sebastião Almeida. Seria uma alternativa, pois o vice-prefeito Luiz Carlos (PT) certamente deve estar engajado em algum projeto político de seus companheiros de partido.

Subsecretaria do Trabalho seleciona 700 profissionais

A Subsecretaria do Trabalho dispõe de mais de 700 vagas de emprego para compor o quadro de funcionários de empresas dos segmentos de bebidas e de refrigeração que terão como sede a cidade de Mossoró.

As vagas para a empresa de bebidas são: vendedor, supervisor de vendas, gerente, ajudante de distribuição, motorista, conferente, operador de empilhadeira, assistente de frota, caixa e auxiliar administrativo fiscal.

Já para a empresa de refrigeração, há oportunidades para as seguintes profissionais: supervisor de serviços, auxiliar administrativo, eletromecânico, eletricista, auxiliar de manutenção elétrica, mecânico de refrigeração, auxiliar de manutenção e pedreiro/pintor.

As seleções acontecerão a partir da próxima semana e se encerrarão no início do mês de agosto. Os interessados devem deixar os currículos na Subsecretaria, localizada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, antiga Funger, das 7h30 às 17h, de segunda à sexta.

Fonte: Comunicação da PMM

Reforma administrativa já está no JOM

A reforma administrativa, aprovada pela Câmara Municipal e divulgada na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) desta segunda-feira, traz alterações interessantes. E o blog, obviamente, vai escrever sobre o que despertará a atenção do leitor. Não agora, porque a reforma precisa de leitura ampla por se tratar de documento extenso e que apresenta não apenas mudanças em nomenclaturas.

De imediato, a grande mudança será sentida na Secretaria Municipal de Saúde. Alguns cargos deixam de existir. Funções foram extintas. Mas a melhor, ao menos para os servidores, é que houve aumento no valor do salário. Quem tinha portaria similar ao Supervisor de Saúde da Família e que tinha salário de R$ 1.150,00, passará a ganhar R$ 1.800,00. Um aumento bom. Mas ficaram apenas 14 vagas.

Para quem for nomeado para trabalhar como Assessor de Comunicação em qualquer órgão municipal, o salário foi estipulado em R$ 2.000,00.

Nesta terça-feira (ou quarta) o blog vai analisar a reforma administrativa e tentar compreender como o prefeito Francisco José Júnior irá acomodar quem está apreensivo: os comissionados.

Quem tiver interesse em conhecer a reforma, basta acessar o endereço eletrônico da Prefeitura de Mossorí, www.prefeiturademossoro.com.br, e clicar no link Jornal Oficial de Mossoró.

Silveira anuncia equipe com pouca alteração

Pouca alteração no novo secretariado do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Algumas especulações se confirmaram, como foi o caso de Sebastião Almeida, que deixou a Secretaria de Administração e passa a ocupar a Chefia de Gabinete. Também a indicação de Amélia Ciarlini (esposa do prefeito) para a Secretaria do Desenvolvimento Social.

O PT, que tinha como certas as secretarias de Planejamento e a de Cultura, acabou ficando com a de Cultura, com Isolda Dantas, e a de Segurança Pública, com Socorro Batista.

Alguns nomes novos, sem cunho político, surgiram. Uns até então desconhecidos.

A única certeza que se tem é que o prefeito Francisco José Júnior quis dar “sua cara” à administração. Se o resultado será o esperado, não se sabe. O tempo dirá.

Veja como ficou o novo secretariado:

Chefe de Gabinete: Sebastião Almeida

Procuradoria Geral: Vânia Furtado de Araújo

Controladoria geral: Fábio Lúcio Rodrigues

Consultoria Geral: Fernanda Abreu

Transparência: Luis Antônio Costa Reis

Ouvidoria Geral: Fábio Bento

Cultura: Isolda Dantas

Comunicação Social: Mirela Ciarlini

Planejamento: Nilson Gurgel Fernandes

Administração: Francisca Claudionora da Silveira

Educação: Ieda Chaves

Saúde: Leodice Maria Dantas Soares Cruz

Desenvolvimento Social: Amélia Ciarlini

Segurança Pública: Socorro Batista

Esporte e Lazer: Abraão Dutra

Desenvolvimento Econômico: Mairton França

Turismo: Rútilo Coelho

Agricultura: Rondinelli Carlos

Meio Ambiente e Urbanismo: João Gentil

Mobilidade Urbana: Charlejandro Rustayne

Infraestrutura e Habitação: José Couto Filho

Serviços Urbanos: Carlos Clay

Previ: Paulo Linhares

Candidatura de Francisco José está garantida, diz assessoria

O pré-candidato a deputado estadual de Mossoró, Francisco José (PROS), já deu entrada no pedido de registro de candidatura e aguarda seu deferimento nos próximos 30 dias, assim como outros quase 400 postulantes do pleito deste ano no Rio Grande do Norte. O ex-deputado não tem dúvidas de que será um dos nomes que disputarão uma cadeira na Assembleia Legislativa, afastando qualquer especulação de que há algo errado com sua filiação no Partido Republicano da Ordem Social.

Sobre as informações que circularam dando conta de que o seu nome não consta no FiliaWeb, o Irmãozinho trata de esclarecer  que isso já está resolvido. De acordo com sua assessoria jurídica, realmente houve um erro por parte do PROS em não enviar o seu nome na lista dos filiados ao Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, isso em nada impede a sua candidatura.

Segundo o advogado Helton Evangelista, apesar deste equívoco, Francisco José tem muitos documentos que confirmam sua filiação no PROS, realizada em setembro do ano passado. Como precaução, à época, o ex-deputado teve o cuidado de autenticar a ficha de filiado em cartório comprovando a veracidade dos papéis. Além disso, o presidente do partido, deputado Ricardo Motta, reconheceu o erro da direção estadual com o membro, dando a ele uma declaração por escrita neste sentido.

Com base em todas essas comprovações, a assessoria jurídica de Francisco José explica que ele está respaldado pela Súmula de número 20 do próprio TSE. Este documento assegura que “a falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19.9.95, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação”.

Um exemplo de que esta questão está superada, vem da própria cidade de Mossoró. Segundo Helton Evangelista, nas eleições de 2012, o então pré-candidato Tassyo Mardonny, não teve o seu nome incluído na FiliaWeb, ainda assim, após comprovar sua filiação no PSDB, conseguiu concorrer as eleições e ser eleito para o atual mandato. 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Silveira anunciará hoje sua equipe

Aguarda-se o anúncio do prefeito Francisco José Júnior (PSD) em torno do seu secretariado. É que a administração dele começa, efetivamente, a partir de hoje. O prefeito montará equipe própria. Alguns nomes permanecerão, obviamente. Outros sairão. É o caso de Fernanda Kalinne, que está na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. A pasta deverá ser ocupada pela esposa do prefeito, Amélia Ciarlini. Fernanda, que era secretária de Saúde em Upanema, deve estar mordida de raiva, pois abriu mão de um projeto para outro e, no final, ficará sem nenhum. Mas faz parte da vida.

Tirando a situação de Amélia Ciarlini, pouco de sabe das mudanças que Silveira Júnior fará. O retorno da Chefia de Gabinete, conforme reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal, é a grande novidade. Especulou-se que o secretário municipal de Administração, Sebastião Almeida, seria o nome para ocupar o posto. Mas nada se concretizou.

De certeza mesmo apenas a presença de Amélia Ciarlini (Desenvolvimento Social), Socorro Batista na Secretaria de Planejamento e Isolda Dantas na Secretaria de Cultura. Estas duas marcam a presença do PT no governo Silveira Júnior.

Como o prefeito anunciará hoje sua equipe, o blog não vai entrar na tese da especulação. O jeito é esperar o pronunciamento dele.

De onde virá a dinheirama?

As duas maiores chapas majoritárias que disputarão o Governo do Estado e a única vaga ao Senado Federal vão gastar, de acordo com o que se registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), R$ 88 milhões na campanha eleitoral deste ano. É muito ou pouco?

Bom, para quem está dizendo que o Rio Grande do Norte está afundado, quebrado e mal administrado, gastar uma fortuna para chegar lá é, no mínimo, contraditório. Por quais motivos alguém iria gastar R$ 40 milhões para administrar um Estado falido?

A resposta quem deve ter é o candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele informou esse gasto, de até R$ 40 milhões, na campanha dele ao Governo do Estado. Seu adversário mais direto, o vice-governador Robinson Faria (PSD), projetou gastos de R$ 18 milhões.

E nem adianta vir com a ladainha de que será a campanha do "rico contra o pobre". Nenhum candidato que projeta gastar R$ 18 milhões pode ser chamado de pobre. E este é quem recebe salário mínimo por mês e tem que se virar nos 30 para sobreviver.

Campanha rica também nas duas candidaturas de maior projeção ao Senado Federal. Tanto Wilma de Faria (PSB) quanto Fátima Bezerra (PT) projetaram gastos de até R$ 15 milhões. São duas professoras. Uma foi governadora e hoje é vice-prefeita. A outra é deputada federal.

A pergunta que não que calar: de onde virá a dinheirama?

Mesmo sem filiação oficial, Francisco José pede registro

Apesar de não ter filiação no PMN nem no PROS, o ex-deputado estadual Francisco José (que assinou filiação no PROS no ano passado) deu entrada no pedido de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) à Assembleia Legislativa. O advogado dele, Helton Evangelista, Francisco José dispõe de documentos que comprovam que ele é filiado ao partido presidido pelo presidente da AL, Ricardo Motta, no Rio Grande do Norte.

Para pedir registro de candidatura no TRE, candidatos devem apresentar todos os documentos. Entre eles a comprovação de filiação partidária. Ocorre que Francisco José, de acordo com o que já se divulgou, não tem registro no PROS. E esse fator geraria embates jurídicos. A assessoria jurídica de Francisco José se vale de autenticação de ficha de filiação assinada no ano passado. Se terá validade, não se sabe. O advogado Helton Evangelista disse que o mesmo caso aconteceu em 2012, quando Tassyo Mardonny disputou vaga à Câmara Municipal de Mossoró.

A situação é controversa. Mas o advogado Helton Evangelista afirmou, conforme material enviado pela assessoria de imprensa de Francisco José, que o candidato já teria a palavra de Ricardo Motta, que teria reconhecido o erro do PROS, em não validar a filiação dele ao partido.

Francisco José é pai do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), que apoia a candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado. Francisco José, que diz ser do PROS, está na coligação que apoia a candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) também ao Governo do Estado.

O filho apoia o pai, que está em coligação adversária do filho, que apoia Robinson. E este é o cenário que se vê na maioria das cidades potiguares: um emaranhado de situações políticas desconexas. Tudo decorrente da falta de opções de nomes ao Governo do Estado.

Silveira nomeará equipe na segunda-feira

O prefeito Francisco José Júnior sancionou nesta sexta-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 104, de 25 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”.

Na segunda-feira, 7, ele publica um decreto extinguindo todos os cargos do Executivo e, em seguida, começa a dar posse à equipe cumprindo o novo organograma. Os primeiros a serem empossados serão os membros do primeiro escalão em solenidade às 16h no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Na ocasião, o prefeito conversará com a imprensa para tirar dúvidas sobre as mudanças na administração direta. As principais mudanças com a reforma foram a extinção das subsecretarias e a redução no número de pastas de 24 para 22, mesmo com a criação das secretarias de Mobilidade Urbana, Turismo, Segurança Pública e chefia de Gabinete.

No novo projeto, houve diminuição no número de cargos comissionados que passarão de 793 para 735. Uma redução de mais de 7%. No geral, a folha total de pagamento do Executivo é de aproximadamente R$ 22 milhões. Desse montante, somente 8,7% são relativos a investimento com cargos comissionados, cerca de R$ 1,7 milhão apenas.

Como fica a nova administração com a Reforma Administrativa:

Secretarias de Apoio Instrumental:

Secretaria Municipal da Fazenda;

Secretaria Municipal da Administração;

Secretaria Municipal do Planejamento.

Secretarias de Ações para a Sociedade:

Secretaria Municipal da Educação;

Secretaria Municipal da Saúde;

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;

Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Social;

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

Secretaria Municipal da Cultura.

Secretarias de Ações para a Economia:

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho;

Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos;

Secretaria Municipal do Turismo.

Secretarias de Ações para a Infraestrutura:

Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação;

Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos;

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo;

Secretaria Municipal Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana.

Secretarias de Ações para a Prefeitura:

Gabinete Civil;

Consultoria Geral do Município;

Procuradoria Geral do Município;

Controladoria Geral do Município;

Secretaria Municipal da Transparência;

Secretaria Municipal da Comunicação Social.

Fonte: Comunicação da PMM

Prefeitura tranquiliza Agentes de Endemias e concursados sobre especulações

A Prefeitura de Mossoró informa que está trabalhando para solucionar as questões envolvendo os agentes de endemias que estariam exercendo a função sem ter passado por processo seletivo e/ou concurso público específico. A procuradora-geral do Município, Vânia Furtado de Araújo, explica, antes de tudo, que esta é uma situação antiga que começou em outras gestões. Além disso, foi acatada recomendação do Ministério Público e implantada uma sindicância para apurar caso a caso.

Como envolve mais de 100 servidores, o trabalho está sendo feito por grupos de dez pessoas. Aqueles que estiverem protegidos pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) permanecerão nos cargos. Os casos que, por ventura, venham a ser entendidos como ilegais, o Município se posicionará depois de esgotadas todas as possibilidades jurídicas sobre este assunto.

Segundo Vânia Furtado, sendo resolvidos estes casos, a Administração começa a analisar a situação dos que foram aprovados no último concurso para agente de endemias, podendo, inclusive, buscar dispositivos legais para prorrogar o prazo do concurso. “Faremos tudo respeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja prejuízo para o erário, nem percas para os concursados”, concluiu Vânia. 

Fonte: Secretaria de Comunicação

Ô eleiçãozinha para não empolgar

Ô eleiçãozinha para não empolgar. Mal começou e, pelas pesquisas divulgadas, dá para perceber que os candidatos terão que fazer muito para chamar a atenção do eleitor. Principalmente os que disputam o Governo do Rio Grande do Norte. O que se viu na pré-campanha mostrou que o discurso deles não foi renovado. Agora todos surgem para "salvar".

O discurso de agora já foi lido no passado. Por todos. E, por esse fator, o eleitor pode estar "vacinado" contra palavras ditas ao vento.

Henrique Eduardo Alves (PMDB) já foi aliado de Wilma de Faria, seu adversário e agora é aliado novamente. Já foi adversário de Rosalba, aliado e agora é adversário. Robinson Faria (PSD) do mesmo jeito: era aliado do PMDB, chegou a ser o nome para compor chapa com Garibaldi Alves Filho (PMDB) em 2006. Foi dormir candidato a vice-governador e acordou mais aliado de Wilma do que nunca. Em 2010 foi adversário de Wilma e aliado da hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Hoje é adversário de Rosalba.

Daí que qualquer discurso que seja dito agora não será novidade para nenhum.

Por quais motivos o eleitor vai acreditar em quem quer resolver tudo agora? Porque acreditar somente agora, quando tal candidato poderia ter ajudado antes e pouco fez? 

Percebem como a situação é delicada? Percebem como os candidatos com maior projeção estão, digamos, em "pé de igualdade" em seus discursos?

O que fará a diferença... Bom, isso a campanha dirá. Mas o blog entende que o tempo de rádio e TV será primordial para que tais candidatos consigam convencer o eleitor.

Além disso, tanto Henrique quanto Robinson terão muita dificuldade em conciliar problemas de ordem política em suas bases. Tem gente do DEM apoiando o PT. Tem gente do PSB apoiando o PSD. Tem gente do PROS apoiando PSD e por aí vai. São tantas adversidades que não caberiam em uma análise simplória como esta.

Por mais que PMDB e PSD queiram passar a ideia de que teria união em torno de seus nomes, tal constatação não se vê pelo interior do Rio Grande do Norte. A sola de sapato que se gastou na pré-campanha terá que ser bem mais consistente para enfrentar a peleja que começará a partir deste domingo.

Todos cumprem o mesmo ritual

Muito se disse em torno do afastamento do prefeito Francisco José Júnior (PSD) com o deputado Leonardo Nogueira (DEM) e com a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). O blog, sinceramente, não crê em problemas maiores. Até porque, como já foi dito, a política se faz de momento. Nas eleições suplementares acontecidas em Mossoró, o momento previu a união deles. Agora, para a de outubro próximo, o quadro é outro.

Assim sendo, nada de equivocado ou que remeta a rompimento rigoroso. E se for, tudo dentro da normalidade. Vejam o que acontece a nível estadual: Henrique Alves já foi aliado de Wilma, rompeu com ela. estiveram juntos novamente. Outro rompimento mais tarde. Mais uma aliança foi anunciada. E novamente se afastaram. Agora estão juntos. Quem garante que vão estar assim mais adiante?

Vejam também o que aconteceu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM): passou quarenta anos seguindo o senador José Agripino (DEM) e agora eles estão separados. O mesmo aconteceu com o ministro Senador Garibaldi Filho (PMDB): esteve com Rosalba em 2010 e agora não quer aproximação. Tudo segue o momento.

E se formos analisar a questão da candidatura de Fafá Rosado à Câmara Federal, a reeleição de Leonardo Nogueira à Assembleia Legislativa e o projeto do pai do prefeito de Mossoró, ex-deputado estadual Francisco José, perceberemos que todos estão certos em definir seus rumos. Afinal, não se pode negar ou tolher projeto de ninguém.

Além disso, a disputa a qual Fafá se submeterá envolve diretamente ela e sua adversária mais ferrenha: a deputada federal Sandra Rosado (PSB). A começar por apoios. É que Sandra perdeu bases em Areia Branca para Fafá. A filha de Sandra, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) também perdeu em Areia Branca e em cidades onde o ex-prefeito Manoel Cunha Neto (PHS), o Souza, tinha vínculos políticos. Souza também é candidato a deputado estadual.

Leonardo Nogueira, ao que o blog saiba, mantém suas bases. Embora não passe a contar com o apoio político do prefeito de Mossoró. Francisco José, o pai, terá que centralizar esforços para tentar reagrupar suas bases, da época em que ele foi deputado estadual. E isso se faz com muita viagem, gastando saliva e sola de sapato. Algo que o "irmãozinho" deve estar fazendo.

Com isso, todos estão cumprindo o mesmo ritual: buscando apoios para tentar confirmar perspectivas políticas. Se conseguirão, isso é incerto. Mas o certo é que ninguém traiu ninguém. Ninguém passou a perna em ninguém. Apenas se vivencia um momento diferente do que se viu em 4 de maio último. Apenas isso.

Projetos enviados pelo Executivo são aprovados na Câmara Municipal

Em sessão extraordinária, por conta do recesso parlamentar, os vereadores de Mossoró se reuniram nesta quarta-feira quando discutiram e aprovaram quatro projetos de autoria do Executivo Municipal. Todas as matérias postas na pauta foram aprovadas e, logo em seguida os vereadores estiveram reunidos com o presidente Francisco Carlos para discutirem questões administrativas. 

Nos debates que precederam as votações, aquele que mais ocupou espaço com exposição dos posicionamentos das bancadas, foi a proposta de reforma administrativa. A principal mensagem foi o Projeto de Lei Complementar nº 104, de 25 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”. A reforma acabou aprovada com 14 votos favoráveis e, 7 contrários criando, entre outros pontos, novas secretarias na estrutura administrativa da Prefeitura de Mossoró.

Destaque também para aprovação, este pela unanimidade dos votos dos presentes, para o Projeto de Lei nº 1.144, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal receber em Regime de Urgência doação de parte de um terreno onde está localizado o poço AP-207 perfurado pela Petrobrás”. O poço, na justificava do projeto, irá  ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais de Passagem de Pedras e Sussuarana, além do Sítio Rincão.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 1.145, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de um terreno de sua propriedade, por outro de propriedade da Senhora Evani de Medeiros Silva” e; “Projeto de Lei nº 1.146, de 24 de junho de 2014, que “Institui o Auxílio Alimentação e o Auxílio Moradia no âmbito do Município de Mossoró aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela medida Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013”. 

Fonte: Assessoria da Câmara

Rosalba, única governadora do DEM, poderá apoiar Dilma

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem tudo para dar o troco ao presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia: declarar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Para muitos, não seria grande coisa. Mas, como Agripino assumiu a coordenação da campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à presidência da República, a decisão de Rosalba teria, sem dúvida, repercussão nacional: única governadora do DEM, que foi escanteada pelo próprio partido, não seguiria com o PSDB e ficaria com o PT.

Tiraria o discurso de Agripino. Até porque não faz sentido algum o DEM estar inserido em um projeto nacional e não ter palanque no Rio Grande do Norte. E foi isso que Agripino fez ao não dar legenda para Rosalba tentar a reeleição. O presidente nacional do Democratas evidenciou que não está "nem aí" para a política nacional e que suas atenções se voltam exclusivamente ao projeto do PMDB, que no Rio Grande do Norte não é aliado do PT.

Como se tem percebido, a governadora Rosalba Ciarlini está bem mais próxima do PT do que do PSDB. E quem provocou esse distanciamento foi José Agripino Maia.

É certo que Agripino deve ter suas razões ao não ter dado espaço para Rosalba disputar a reeleição. É certo que ele deve ter fechado alguma cordo com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) - que quer chegar ao Governo do Estado. Mas também é certo que Rosalba, apesar dos problemas que enfrenta, tem seu peso político e, certamente, causará estrago no projeto do DEM nacional. Isso se ela anunciar apoio á reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Como em tudo tem um porém, a governadora Rosalba Ciarlini sabe perfeitamente que toda decisão que tomar terá um efeito. E, caso ela resolva "bater de frente" com Agripino e Henrique, a resposta será quase imediata. É que tramita na Assembleia Legislativa um pedido de impeachment dela. Quem, em sã consciência, não crê que Henrique e Agripino vão falar com deputados para agilizar o trâmite de tal processo?

E, além disso, a grande maioria dos deputados estaduais está apoiando a postulação de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado. Daí se fazer, neste espaço, ligação de uma coisa com outra.