Prefeitura Municipal de Assú

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Prefeito de Grossos é condenado pelo TCE a devolver R$ 101 mil do Fundef


Em decorrência da constatação de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundef, no município de Jaçanã, comprovado através da analise do balancete do Fundef do período de janeiro a dezembro de 2002, sob a responsabilidade do sr. Orlando Vasconcelos Silva, o conselheiro Alcimar Torquato votou pelo ressarcimento da importância de R$ 26.149,27, a cargo dos herdeiros, já que foi comprovado o falecimento do ordenador da despesa.

Este foi apenas um dos processos relatados na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do estado, realizada nesta quinta-feira(9) pela manhã.O conselheiro Alcimar Torquato ainda relatou processo da prefeitura de Grossos, Inspeção ordinária referente ao exercício de 2005, responsável Veronildes Caetano da Silva.

O voto foi pela irregularidade, com restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 101.212,38 referentes a ausência de documentação comprobatória de despesas, concessão irregular de diárias, falta de identificação de beneficiados com doações.

Da prefeitura de Carnaubais, Prestação de contas referente ao exercício de 2007, responsável o sr. Zenildo Batista de Sousa. Foram detectadas irregularidades, com ressarcimento de R$ 392.701,38, pertinentes a valores gastos e não comprovados.

O conselheiro Valério Mesquita relatou processo da prefeitura de Pedro Velho, documentos e balancetes do Fundef referentes ao exercício de 2003, sob a responsabilidade do sr. Lenivaldo Brasil Fernandes. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 41.441,58, em decorrência de pagamento de despesas indevidas e ausência de documentação comprobatória de despesas.

Caos na Câmara de Mossoró


Há excessos e "excessos". É bom que se separe as coisas. A briga interminável que está sendo travada na Câmara Municipal de Mossoró tem um só culpado: o poder. É disso que todos estão atrás. De um lado, o atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT) não quer passar o bastão para qualquer um. Do outro, se tem o vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) tentando se viabilizar no comando da Casa. A conclusão que se tem é que o motivo que eles encontraram para esse impasse é o único que poderia ficar fora dessa discussão, que é o Orçamento Geral do Município (OGM).


Todo mundo já percebeu que a questão é o comando da Câmara Municipal. Essa história de emperrar a apreciação do projeto modificativo ao OGM, enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM), é só uma desculpa.


A falta de respeito entre os vereadores é tanta que na sessão de quarta-feira passada (8/12) se teve uma prova cabal disso: uma vaia feita iniciada por um parlamentar. Consta de um áudio/vídeo feito da sessão. Pelo timbre da voz, teria partido do vereador Lahyre Rosado neto (PSB). Seja de quem tiver sido, é pura falta de bom senso. Eles têm que entender que são autoridades e devem se comportar como tal. Deveriam dar exemplo à sociedade. E não é isso o que está ocorrendo. Claro que não são todos.


O que dizer da imagem acima? Trata-se do real momento da Câmara Municipal de Mossoró. Uma briga pelo poder. Pura e simplesmente assim. Foi dito na sessão da quarta-feira passada que o plenário seria soberano. Não é bem assim. É soberano em relação a votos, mas é preciso que haja o seguimento de uma ordem. Em todo o caos há uma ordem. E o blog vê que nem isso está acontecendo. Trata-se de um caos do caos.

FOTO: Cezar Alves

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Dilma convida Garibaldi para Ministério da Previdência

A presidenta eleita Dilma Rousseff formalizou o convite para o senador Garibaldi Filho (PMDB) ser o Ministro da Previdência Social a partir de 2011. Durante conversa na tarde desta quarta-feira (8) entre o parlamentar, o futuro ministro da Casa Civil, Antônio Palocci (PT), e a presidenta, Garibaldi aceitou o cargo.
Indicado pelo PMDB para a vaga, restava apenas o aval de Dilma Rousseff para que Garibaldi fosse oficialmente anunciado como futuro ministro da Previdência Social, o que ocorreu nesta tarde.
"Estive há pouco na Granja do Torto, onde tive um encontro com a presidente eleita Dilma e o futuro ministro, Antônio Palocci. E nesse encontro, a presidente oficializou o convite para que eu assuma o Ministério da Previdência, desafio que aceitei com muita honra", postou Garibaldi em seu Twitter.
O parlamentar potiguar também disse que recebeu garantias da presidenta para que ele tenha condições de desenvolver o trabalho à frente do Ministério. "A presidente Dilma disse que contarei com o auxílio de uma equipe muito competente. De minha parte, quero dizer que cumprirei mais essa missão com a mesma dedicação que sempre mantive à frente dos cargos que ocupei", garantiu o futuro ministro.VagaComo foi reeleito para mais oito anos no Senado, Garibaldi Filho abrirá uma vaga no Legislativo.
O primeiro suplente, deputado estadual Paulo Davim, assumirá a vaga no parlamento e, com isso, o Rio Grande do Norte terá dois suplentes exercendo cargos. Além do próprio Davim, Garibaldi Alves, pai de Garibaldi Filho, ocupará a vaga de Rosalba Ciarlini (DEM), que tinha mais quatro anos de mandado, mas foi eleita governadora do estado.
Fonte: Tribuna do Norte online

Balbúrdia na Câmara Municipal de Mossoró

Seria bom que os vereadores ficassem, ao menos uma sessão, nas galerias e cedessem seus lugares no Plenário da Câmara Municipal para que atores repetissem o que eles fazem. Teriam a real noção do quão se tornou enfadonha, birrenta e contra-producente a discussão/briga pelo comando da Casa. Nesta quarta-feira (8/12) mais um round dessa situação se deu no Legislativo de Mossoró. Palavras ofensivas e gestos que não condizem com parlamentares. Houve até tentativa de agressão. Uma vergonha, realmente.
Pelo que se vê das galerias é que existe uma espécie de acordo entre alguns vereadores para tumultuarem sessões quando o que eles propõem ferem o Regimento Interno. A regra parece ser clara: jogar para as galerias a imagem de perseguição pelo simples fato de serem da oposição.
Menos a verdade. Por sinal, esta palavra (verdade) tem sido a mais recorrida nas sessões. Uma verdade subjetiva. Cada um ali tem a sua e não está nem aí para o restante. Seja cidadão civil, político, sindicalista... O que se vê é uma total falta de respeito. Até entre eles. Passam a impressão de que não há tolerância.
Da oposição, e é bom que se diga, o único vereador que tem apresentado comportamento condizente com um parlamentar é Genivan Vale (PR). Tem seguido um ritmo elogiável, tanto em termos de comportamento quanto de pronunciamentos. Não desrespeita os colegas e nem o cidadão. Tem suas desavenças com alguns jornalistas e chega a generalisar. Esse é o único problema. Se fosse mais específico, seria melhor.
Ainda da oposição, na sessão desta quarta-feira, diante da negativa do presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos, em colocar na pauta a segunda votação do Orçamento Geral do Município - coisa essa que regimentalmente não poderia ocorrer, pois a primeira votação sequer existiu, palavras exatladas foram ditas e se criou uma confusão sem precedentes.
Diante disso, os vereadores Francisco José Júnior (PMN) e Daniel Gomes (PMDB) quiseram tomar o documento das mãos de Claudionor. À força. O calhamaço de papel chegou a ser amassado. Não havendo mais clima, Claudionor encerrou a sessão. Balbúrdia geral.
Esse tem sido o clima da Câmara Municipal de Mossoró nas recentes sessões.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Vereador sugere creche no bairro Pereiros

A Câmara Municipal aprovou o requerimento 1.022/2010 de autoria do vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) que solicita a Prefeitura de Mossoró estudo de viabilidade para a construção de uma creche no bairro Pereiros.

A proposição contou com o apoio de todos os vereadores que estavam presentes a sessão desta terça-feira.
“A creche hoje, além de uma necessidade é um direito de toda e qualquer criança, independente de classe, gênero, cor ou sexo. Entendida como uma instituição educativo-profissional torna-se o primeiro local onde a criança vivencia situações de inclusão. Desde os momentos assistenciais como a alimentação, higiene e descanso, até as brincadeiras e atividades pedagógicas, a criança estará participando de escolhas que incluem ou excluem objetos e/ou pessoas”, justificou.
O parlamentar lembrou que a abertura de uma nova creche abriria mais vagas para profissionais da área da educação no município. “O trabalho dos educadores de creche corresponde à assistência e à educação, oferecendo um atendimento comprometido com o desenvolvimento da criança em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais”, acrescentou.
Fonte: Assessoria

'Vamos dar passos largos para garantir Natal na Copa'


A governadora eleita, Rosalba Ciarlini, está confiante que Natal vai conseguir recuperar o tempo perdido e dar passos largos para continuar como cidade-sede da Copa em 2014. "Estamos numa situação que não há como perder tempo", reconheceu Rosalba, durante reuniaõ nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, achando que a vaga da capital está assegurada.

A governadora disse que ficou satisfeita diante da posição do presidente da CBF, Ricardo Teixeira e membros do Comitê, dando oportunidade para Natal readequar o projeto da Arena das Dunas.

E mais do que isso, além de permitir prazo, que será definido por técnicos do Comitê, prefeitura de Natal e dos governos atual e novo, o comitê está disponível para ajudar a capital potiguar.

Ricardo Teixeira anunciou que se houver necessidade,técnicos irão a Natal. "Não podemos deixar em aberto eventual possibilidade de tirar a Copa deNatal ", alertou o presidente da CBF.

Também participaram do encontro na sede do comitê, o governador Iberê, a prefeita Micarla de Souza e os deputados Henrique Alves e Fábio Farias e o senador José Agripino.

PMDB indica Garibaldi para Ministério da Previdência

Está acertado. O PMDB vai indicar o senador reeleito Garibaldi Filho para o Ministério da Previdência Social. A confirmação foi dada no início desta tarde pelo líder do PMDb na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

De acordo com o deputado federal, uma reunião entre ele, Garibaldi e o senador Renan Calheiros resultou na definição do nome do senador potiguar para ocupar a equipe da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).

"Garibaldi será o nome do PMDB para o ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação. Temer levará a Dilma", postou o deputado em seu Twitter.

Caso Dilma acate a sugestão do PMDB, o deputado estadual Paulo Davim (PV), primeiro suplente de Garibaldi, assumirá uma vaga no Senado enquanto o potiguar permanecer no comando do Ministério da Previdência.


Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Copa 2014 foi tema do encontro de Rosalba com a consulesa britânica Paula Walsh


Em visita de férias na capital potiguar, antes de assumir o cargo de consulesa britânica, Paula Walsh e o Pro cônsul, Gareth Moore foram recebidos pela senadora e governadora eleita do RN, Rosalba Ciarlini na tarde desta segunda-feira (06). O tema predominante foi a Copa do Mundo 2014.

Rosalba falou que amanhã (07) será um dia importante para o RN ,porque será a reunião com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Vamos pedir para prorrogar o prazo. Eu vou trabalhar para que o RN seja sede da Copa. Sou uma pessoa otimista e vamos trabalhar para viabiliza-la”, disse Rosalba.

Paula Walsh afirmou que os ingleses têm interesse em contribuir com os projetos sociais que o evento poderá trazer para o Estado. “A Copa é uma oportunidade única que dará uma viabilidade ao o país ”, disse.

No Brasil, o governo britânico possui a Embaixada, em Brasília e dois consulados, um no Rio de Janeiro que também cuida dos assuntos relacionados ao nordeste e, outro em São Paulo. Os ingleses possuem interesse de firmar parcerias comercias com os Estados, e por isso, a visita foi motivada para estreitar o relacionamento com o RN. A consulesa se comprometeu que ao assumir em abril vai marcar uma visita do embaixador britânico no RN.

Durante o encontro Rosalba externou ainda, o desejo de firmar parcerias nas áreas educacionais e desenvolvimento do Estado.


Fonte: Assessoria

Oposição não comparece em audiência pública

A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (7/12) deve seguir o ritmo das anteriores. A oposição, agora com maioria, deve querer a segunda votação do Orçamento Municipal 2011.

A questão é que nesta segunda-feira (6/12) ocorreu a audiência pública para discutir projeto modificativo ao OGM, enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM).

A oposição, até a convocação das autoridades para integrar a mesa das discussões ao projeto modificativo, não habia comparecido à Câmara Municipal.

Grossos, Tibau e Areia Branca atraem investidor imobiliário

O litoral do Oeste Potiguar está atraindo a atenção de investidores imobiliários. Cidades como Grossos, Tibau e Areia Branca estão na mira de apenas um empresário. O blog recebeu a informação de que somente em Grossos o empresário teria adquirido seis imóveis na zona urbana e comprado o terreno onde se localiza o segundo maior cajueiro do mundo (pelo menos é o que se apregoa) e, de lambuja, levou uma salina que faz parte da área.
Os valores da transação imobiliária são uma incógnita, mas existe a conversa de que o tal investidor teria pago R$ 110 mil pelo terreno do cajueiro, que fica na comunidade rural de Areias Alvas, em Grossos, já perto de Tibau.
O mesmo investidor está direcionando seu objetivo também em Tibau, onde teria adquirido vários lotes e casas. Em Areia Branca, a área seria a praia de Ponta do Mel.
Pelo visto, a tendência é que mais na frente esse investidor em potencial possa gerar emprego e renda nessas cidades. Pelo menos em Grossos, conforme o blog foi informado, esse empresário iria construir uma espécie de armazém para a venda de materiais de construção.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Betinho garante incremento ao programa do leite no novo governo

O deputado federal Betinho Rosado participou do Seminário de Políticas de Mercado para o Setor Leiteiro do Rio Grande do Norte e, junto com os produtores, debateu a situação do programa do leite no estado.
Vice presidente para o Nordeste da Frente Parlamentar de Agricultura, Betinho Rosado ouviu as dificuldades daqueles que dependem do programa do leite para desenvolverem suas atividades no interior do RN.
Além de Betinho Rosado, estiveram no evento o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcos Teixeira, o ex-senador José Bezerra Júnior, o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, dentre outros representantes.
Representando a governadora governadora eleita, Rosalba Ciarlini, no Seminário realizado no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Betinho Rosado garantiu que o novo governo vai incrementar e corrigir erros no programa do leite no RN.
O parlamentar lembrou a “importância social e econômica do programa do leite no Rio Grande do Norte”. No final do Seminário, os representantes do setor finalizaram um documento que será entregue ao novo governo.
Fonte: Assessoria

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

PMM e UERN formalizam parceria para Hospital Maternidade


A Prefeitura de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) formalizarão parceria para a construção de uma maternidade universitária pública no Município.

Os termos do acordo foram discutidos pela prefeita Fafá Rosado e o reitor da UERN, Milton Marques de Medeiros, em audiência realizada nesta quinta-feira (2/12), no Palácio da Resistência, sede do Governo Municipal.

Na audiência, que contou com a presença do secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e da gerente da Saúde, Jaqueline Amaral, o reitor Milton Marques acatou a proposta feita por Fafá Rosado para que a equipe técnica da prefeitura elabore o projeto da maternidade, para agilizar a liberação das verbas federais assegurados em em enda coletiva de bancada, no valor de R$ 60 milhões.

A emenda foi assegurada pela bancada, após articulação da prefeita Fafá Rosado junto à bancada federal. A prefeitura e a UERN vão firmar um acordo de cooperação, a ser celebrado ainda este ano, formalizando a parceria entre as duas instituições. Ficou acertado também entre as partes que caberá à prefeita coordenar a articulação política para levar o projeto a Brasília e liberar os recursos.

O reitor Milton Marques chegou a sugerir um terreno para locaização da maternidade, ao lado da Faculdade de Ciências da Saúde, mas deixou a critério a prefeitura a escolha da área. Para Milton Marques, além de servir à população, a maternidade será de grande valia para os estudantes de Medicina, pois servi rá como hospital residência para os estudantes que concluírem seus estudos.

Para justificar a importância da hospital maternidade, Milton Marques informou que, atualmente, acadêmicos de Medicina da UERN em Mossoró, estão fazendo a parte prática de obstetrícia e ginecologia no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. “Daí a importância desse projeto encampado por Fafá. Estamos à disposição da prefeita para viabilizar o projeto”, reconheceu Milton Marques.“Não importa quem ficará à frente do projeto, se é a UERN, o Estado ou a Prefeitura. O que importa é que a Universidade não criará qualquer dificuldade para que o hospital venha para Mossoró. A prefeitura pode muito bem ser timoneira nesse projeto”, afirmou Milton Marques.

No encontro com o reitor Milton Marques, a prefeita Fafá Rosado que a proposta da bancada federal de tornar o hospital em universitário veio atender a uma série de necessidades do município e da própria Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “Ao mesmo tempo, o hospital vai atender à demanda por uma maternidade pública e incentivará a formação de novos profissionais na área de pediatria, cada vez mais escassos no Brasil”, elogiou Fafá.

Segundo Fafá Rosado, a ideia é dotar a maternidade pública de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal (destinada a recém-nascidos. Para ela, a falta de uma maternidade pública e das UTIs traz problemas sérios à saúde dos mossoroenses e das pessoas que são atendidas no município.

A prefeita lembra que são realizados mensalm ente cerca de 600 partos, o que demonstra a necessidade do município contar com esse tipo de atendimento.Por fim, a prefeita Fafá Rosado lembrou ao reitor Milton Marques, a sua jornada política, em Brasília, para viabilizar o recursos para hospital.

“Passei uma semana inteira em Brasília, batendo de porta em porta da nossa bancada federal, buscando o apoio para que Mossoró conseguisse recursos para a construção dessa obra que é sem dúvida alguma um legado que deixaremos para as próximas gerações”, lembrou.


Fonte: Gerência de Comunicação da PMM

Simpósio discute educação ambiental e biodiversidade

Com o tema "Educação Ambiental e Biodiversidade", será realizado no período de 9 a 11 de dezembro, no Hotel Villa Oeste, o V Simpósio Brasileiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - SBMA.
O evento realizado pela UERN, através do Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido (CEMAD), tem o propósito de informar e contrapor o conhecimento científico com as ações degradantes ocorridas atualmente na natureza.
O público-alvo é formado por estudantes de graduação e pós-graduação, professores universitários, pesquisadores e profissionais de áreas afins, além de educadores ambientais e ambientalistas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 05/12/2010 para apresentação de banners, pela Internet no site do evento e até o dia 09/12/2010 para os demais participantes.
No ato do credenciamento, os inscritos no V SBMA devem apresentar o comprovante de pagamento efetuado no Banco do Brasil - agência 0036-1 e Conta 70878-X. Alunos da Graduação devem pagar R$ 10,00; Alunos de Pós-Graduação R$ 15,00; e Profissional R$ 20,00.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 09/12/2010Local: Salão Seridó Hotel Villa Oeste
19h30 - Sessão Solene de AberturaProf. Milton Marques de Medeiros - Reitor da UERNProf. Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação - PROPEG
20h às 21h - Apresentação CulturalSessão Grandes Conferências Conferencista: Profª. Drª. Michele Sato - UFMT Tema: Educação Ambiental e BiodiversidadePresidente da Mesa: Prof. Dr. Ramiro Gustavo Valera Camacho - UERN 21h10 às 21h30 - Apresentação Livro: Profª. Maria Betânia Ribeiro Torres-DGA/GEEAMAS Lançamento do Livro: CIÊNCIA, NATUREZA E SOCIEDADE DIÁLOGO DE SABERES - Profª. Márcia Regina Farias da Silva - São Paulo: Editora Livraria da Física, 2010.
Dia: 10/12/2010
Manhã: das 8h às 10h15 - Mesa RedondaTema: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SEUS DESAFIOS NO SEMI-ÁRIDO
Participação: Profª. Drª. Michele Sato - UFMT * (presidente da mesa)
Prof. Dr. Francisco Abílio Pegado - UFPB/ PRODEMA
Prof. Dr. Edson Vicente da Silva - UFC / PRODEMA
Profª. Ms. Mayra Rodrigues Fernandes Ribeiro - UERN/ FE
Prof. Dr. Marcos Medeiros - UFRN / CB
Manhã: das 10h30 às 12h30 - Mesa Redonda
Tema: GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO SEMIÁRIDOParticipação: Prof. Dr. Benedito Vasconcelos Mendes - UERN (presidente da mesa)
Prof. Dr. Alvamar Costa Queiroz - IBAMA
Prof. Ms. Diego de Medeiros Bento - ICMBIO
Prof. Ms. Juan Marcelo de Oliveira - ESEC/RN/ICMBIO/MMA
Prof. Ms. Newton Duque Estrada Barcellos - MMATarde: das 14h30 às 15h30 Palestra: Bráulio Ferreira de Souza Dias - Secretaria da Biodiversidade e Floresta/MMADepartamento de Conservação da Biodiversidade/MMA
Tarde: das 15h45 às 18h
Mesa RedondaTema: BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO NO SEMIÁRIDO
Apresentação cultural: Prof. Dr. Marcos Medeiros - UFRN / CB
Cordel "A caatinga sustentou campesino e cangaceiro"
Participação: Prof. Dr. Luis F. P. Gusmão, Universidade Estadual de Feira de Santana / UEFS, Coordenador PPBIO/Semi-Árido. Diversidade do levantamento do PPBIO no semiárido e O mundo dos FUNGOS na caatinga.
Profª. Dra. Maria Jesus Nogueira Rodal / UFPE - Diversidade e Fitogeografia do componente arbóreo do domínio semi-árido brasileiroProfª. Dra. Claudia Miranda Martins /UFC- Diversidade de bactérias diazotroficas associadas a leguminosas da caatingaProf. Robson Tamar da UFPB - Diversidade de Peixes ( a confirmar)Prof. Dr. Daniel Duarte - UFPB/Areia - PB - Caatinga: desertificação, sistemas agroflorestais e reforma agrária no semiárido
Dia: 11/12/2010
Manhã: das 8h às 12hEXPOSIÇÃO DOS BANNERS e TROCA DE EXPERIÊNCIASMUSEU ITINERANTE DO SEMIÁRIDO - MISAEncerramento
Contatos:CEMAD - 3315-2197Comissão Organizadora:Coordenador: Prof. Ramiro Gustavo Valera Camacho
Equipe do CEMAD:José Ivanaldo Dias Xavier Ismael Fernandes de MeloAntônio Queiroz Alcântara Delvir da Silva Araújo
Fonte: Agecom/UERN

Do prefeito de Grossos o blog não quer nem bom dia

O prefeito de Grossos, Veronilde Caetano, está 'tiririca' com o blog. Não vejo motivos para tanto. O que escrevi neste espaço é o que se vê na cidade. Obras que tiveram recursos federais e do Estado não estão concluídas. O blog só comentou que o prefeito, que foi eleito para gerenciar o município, precisa dar explicações à população sobre a não-continuidade dos serviços.
Mas tudo continua na mesma: o ginásio que está sendo construído com verbas federais ainda está com uma de suas paredes encostadas por um tronco de carnaúba. Os rolos de concreto que eram para obras de drenagem, com verba repassada pelo Governo do Estado, ainda estão em um canteiro na Avenida Coronel Solon. Tudo do mesmíssimo jeito.
O blog recebeu a informação de que o excelentíssimo prefeito teria dito que sabia o que o titular do blog queria: dinheiro. Desse humilde espaço, um recado ao prefeito: dele não quero nem bom dia.
Extorsão não é do feitio deste blogueiro. Em vez disso, o caríssimo administrador deveria era criar um programa de distribuição de renda para atender famílias carentes que o procuram na Prefeitura Municipal e sempre têm o "não" como resposta.
Caso a assessoria de imprensa do prefeito queira enviar algum esclarecimento sobre as obras em questão, o espaço está aberto. É democrático. E não precisa pagar um tostão, pois nada aqui é cobrado.

Rosalba herdará rombo superior a R$ 1 bi

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) precisará adotar a velha receita de arrocho quando assumir o Governo em janeiro: cortar gastos e reduzir o número de cargos comissionados no Governo do Estado. “Não tem outra alternativa”, disse o coordenador da equipe de transição de Rosalba, engenheiro Obery Rodrigues. A situação atual do Estado é de desequilíbrio fiscal, conforme Rodrigues. Embora não tenha números fechados, ele acredita que a governadora eleita herdará um rombo superior a R$ 1 bilhão.
“Não temos condições de dizer se será de R$ 1,2 bilhão ou R$ 1,3 bilhão”, comentou, acrescentando que na próxima semana – terça ou quarta-feira – a equipe de transição dará uma entrevista coletiva em Natal. Na oportunidade, disse que serão apresentados os números relacionados à dívida a ser herdada pelo atual governo.
“A situação é grave”, afirmou Obery Rodrigues, acrescentando que todos os levantamentos feitos com base nas informações passadas pela equipe de transição do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) apontam para um quadro de dificuldade. A situação mais problemática diz respeito à folha de pessoal. O coordenador disse que somente na folha do mês de novembro houve um acréscimo de R$ 500 milhões. “É um impacto grande na folha”, comentou. Esse impacto diz respeito às contratações fechadas naquele mês.
A dívida a ser deixada para Rosalba Ciarlini pode ser maior e Obery Rodrigues lembrou que o atual governo “tem a caneta na mão até o dia 31 de dezembro.” O coordenador da equipe de transição disse que não tinha condições de falar sobre áreas específicas, mas comentou que a situação da saúde não é boa. Somente com a folha de pessoal do setor o rombo é de quase R$ 300 milhões.
Diante de todo esse quadro, o coordenador da equipe de transição não tem dúvidas de que a governadora eleita Rosalba Ciarlini precisará adotar medidas austeras para ter condições de governar nos primeiros meses. “Ela vai, ao assumir, anunciar medidas de cortes. Não tem outra alternativa”, afirmou Obery.
Outra situação que preocupa, segundo Obery Rodrigues, diz respeito à participação do Governo do Estado em obras conveniadas. Ele disse que o Estado é obrigado a participar com uma contrapartida de 10% do valor de obras. “O Estado está represado. Os recursos existem, mas o Rio Grande do Norte está impedido de executar ações, sem condições de contrapartida”, disse.
Para o coordenador de transição, uma prova do quadro de descontrole fiscal do Governo do Estado são as obras paradas. “As empresas estão cancelando contratos e isso é estranho”, comentou, informando que tal situação ocorre em várias obras e cita exemplos das cidades de Nova Cruz e Canguaretama.
Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Programa de combate às drogas forma mais 2.700 alunos

O Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas, criado pelo Governo do Estado, vai formar nesta sexta-feira (3), mais 2.700 crianças e adolescentes na luta contra o uso de drogas, nas cidades de Mossoró, Areia Branca e Caicó.
A solenidade de formatura em Mossoró será às 19h, no Ginásio Pedro Ciarlini com a presença de autoridades, familiares e 1.400 crianças e jovens, que terão a tarefa de disseminar as informações que receberam.
Em Caicó, a solenidade será na Ilha de Sant´Ana, às 19h, com 900 crianças, jovens, familiares e autoridades convidadas. Em Areia Branca, serão 400 novos combatentes que receberão os diplomas às 19h no ginásio do centro.
Natal
No próximo dia 11 de dezembro, às 09 horas, no Ginásio Poliesportivo Nélio Dias (Zona Norte de Natal), a Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED da Polícia Militar através do Programa Educacional de Resistências às Drogas – PROERD realizará a solenidade de formatura de conclusão de curso e juramento para oito mil alunos, de 110 escolas da rede de ensino público estadual e municipal de Natal.
O Proerd faz parte da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED da Polícia Militar e trabalha com crianças e jovens que cursam o 5º ano do ensino fundamental I, na faixa etária entre 9 a 12 anos , 7º ano do ensino fundamental II, adolescentes na faixa etária entre 12 a 14 anos e também promove curso específico para pais dos alunos e a comunidade.
Os cursos do PROERD para as crianças são desenvolvidos durante quatro meses, onde uma vez por semana, durante uma hora, o policial militar instrutor do Programa, comparece nas escolas atendidas para transmitir de forma lúdica e criativa, ensinamentos que despertam o sentimento de responsabilidade com a saúde, a vida, seu bem estar, seu futuro e a paz social.
O Proerd conta também com o Programa Ronda Escolar Comunitária, criado pelo Governo do estado, em junho de 2010 e, através do policiamento ostensivo preventivo no entorno das escolas, tem conseguido excelentes resultados na diminuição da ação de aliciadores, dos confrontos entre grupos de jovens e traficantes de drogas, firmando-se como um forte parceiro das instituições de ensino na busca da paz nas escolas.
Fonte: Assessoria

Ex-governadora será investigada

Deu na Tribuna do Norte:


A ex-governadora Wilma de Faria será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) após ter sido citada nos depoimentos dos acusados Anderson Miguel e Jane Alves, durante os interrogatórios da Operação Higia. Ela e outros nominados durante a inquirição, como o deputado estadual Wober Júnior; o ex-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Vágner Araújo; o jornalista Diógenes Dantas; e o irmão da ex-governadora, Fernando Faria, também serão alvo de investigação por parte do MPF. A informação é do procurador-geral da República, Ronaldo Chaves. Ele disse que será dado o desdobramento que for necessário ao processo que tenta detalhar um suposto esquema de corrupção no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante o governo Wilma de Faria. O principal entre os suspeitos é o filho de Wilma, o advogado Lauro Maia. “Todos os citados serão investigados. Daremos continuidade”, afirmou Ronaldo Chaves.

A defesa de Lauro Maia solicitou a paralisação do processo que apura as acusações até a chegada da íntegra dos áudios interceptados aos autos do processo. Desde a semana passada, advogados de defesa dos réus envolvidos no caso reclamam da disponibilidade restrita às gravações utilizadas pelo Ministério Público Federal. “Esse processo só tem condições de continuar com a íntegra das interceptações disponíveis”, afirma Ademar Rigueira, advogado de Lauro Maia.

A concepção de Ademar Rigueira é compartilhada por outros advogados que atuam na causa. Alguns não descartam um futuro pedido de anulação, caso as gravações não-utilizadas pela acusação tenham sido descartadas. “Basicamente, ou temos acesso, garantido por lei, à íntegra do material ou pediremos a anulação de todos os áudios presentes nos autos”, explica Ademar. As gravações são uma das principais provas apresentadas pelo Ministério Público Federal, onde os acusados supostamente tratam, de forma direta, do esquema descoberto pela Polícia Federal.

O ponto principal na argumentação da defesa é a possibilidade de, fora do contexto, as conversas gravadas possam induzir em um erro de avaliação. “Assim como o delegado e os promotores tiveram como escolher as partes que lhe interessavam para a acusação, os advogados precisam analisar a íntegra. Pode haver diálogos que desmintam as acusações”, explica. Luís Gustavo Alves, advogado do empresário Mauro Bezerra, dono da Empresa Líder, complementa: “Se o Ministério Público apresenta um diálogo comprometedor, pode haver uma conversa seguinte que justifique, explique ou coloque a anterior sob novo contexto. Sem a íntegra, há o risco de distorções”.

No caso de Lauro Maia, personagem mais polêmico dessa história que se desenrola desde 2008, por ser filho da ex-governadora Wilma de Faria, a defesa afirma existir somente duas conversas nos autos. Ao mesmo tempo, o advogado foi “grampeado” por seis meses. “Há pelo menos seis mil minutos de escuta. As contas telefônicas de Lauro Maia mostram que ele usa mais de mil minutos do seu plano telefônico todos os meses. Onde está esse material?”, argumenta. Os extratos telefônicos foram pedidos à empresa responsável e devem ser anexados ao processo. Luís Gustavo Alves acrescenta: “As conversas que não interessem só podem ser descartadas mediante decisão judicial com acompanhamento do Ministério Público. Tantas pessoas com escutas por tanto tempo e temos pouco mais de 500 arquivos. Eu e os colegas estranhamos esse fato”.

Outro ponto bastante questionado é a não-inclusão de pessoas com foro privilegiado nas investigações. Nomes de secretários, deputados estaduais e até da governadora aparecem nas gravações, mas esses supostos indícios não foram apurados. “Não estou dizendo que a governadora deveria ter sido incluída por conta de uma simples menção. Mas incluíram Lauro Maia e não há um gravação com ele mesmo falando. Sempre foram terceiros. Se ele foi investigado, a governadora também deveria ter sido”, avalia Ademar.

Como se sabe, um governador de Estado, assim como um secretário e um deputado estadual, respondem a crimes comuns, como de corrupção, formação de quadrilha, etc, em foro privilegiado. A Polícia Federal precisaria remeter os dados à Procuradoria-regional da República, Tribunal de Justiça e demais instituições competentes. “O delegado escolheu aqueles que seriam investigados. Ele não pode fazer isso. Qual o critério? Ele investigou unicamente os que estavam na sua alçada, enquanto o correto seria mandar o processo para os tribunais e instituições indicadas”, diz.

A ex-governadora Wilma de Faria foi procurada pela TRIBUNA DO NORTE para comentar as declarações do procurador-geral da República, Ronaldo Chaves, mas não foi encontrada. O companheiro dela, José Maurício, atendeu a ligação e disse que a presidente estadual do PSB estava em uma reunião.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Novo empreendimento imobiliário irá disponibilizar 350 casas populares

Em breve estarão abertas as inscrições de mais um empreendimento vinculado ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. O novo conjunto residencial vai abrir portas para a realização do sonho de muita gente, e quem deseja adquirir a sua casa própria com todas as vantagens do programa do governo federal deve ficar atendo às próximas semanas.
O Conjunto Residencial Monte Olimpo, novo empreendimento da REPAV Construtora, vai trazer para Mossoró, próximo a base da Petrobras, um total de 350 casas independentes, saneadas e com instalações prontas para o uso. O valor de cada casa deve variar de 60 a 70 mil reais, e poderão ser totalmente financiados pela Caixa Econômica Federal.
O novo empreendimento representa para a REPAV um investimento de aproximadamente 25 milhões, e tem previsão de gerar mais de 200 empregos diretos. Jorge do Rosário, diretor da REPAV, acredita que os imóveis serão vendidos rapidamente.
“Um dos diferenciais deste projeto é que as casas são totalmente independentes. Daí, o proprietário não tem obrigações como taxa de condomínio”, explica.A grande procura pelos residenciais populares gera a necessidade das inscrições, já que são muitos os benefícios oferecidos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.
No caso do Residencial Monte Olimpo, algumas pessoas serão contempladas com 17 mil reais de subsídio, o que diminui ainda mais o valor a ser pago pelo Imóvel.Outro conjunto residencial, o Monsenhor Américo Simonetti, está elevando em Mossoró 802 casas.
As obras estão previstas para serem finalizadas em abril do próximo ano. Cerca de 18 mil pessoas se cadastraram para ter a chance de possuir a sua casa através do Residencial.Mais informações sobre o Residencial Monte Olimpo e sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone da REPAV 3316-1300.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Sandra reivindica ampliação da gerência do INSS de Mossoró

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) cobrou do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas a ampliação da gerência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de Mossoró. A parlamentar defende a construção de mais duas unidades de atendimento dentro da cidade. Uma na região do Alto do São Manoel e a outra no Abolição IV.

Vale lembrar que a gerência do INSS de Mossoró já conta com duas agências em fase final de construção. Uma na cidade de São Miguel e a outra na cidade de Baraúna, que foi resultado de reivindicação da deputada Sandra Rosado. “Essa agência de Baraúna foi uma grande vitória; mas agora precisamos ampliar o atendimento em Mossoró, pois a cidade está crescendo e precisamos atender a demanda”, justificou Sandra Rosado.
Diante da reivindicação da deputada, o ministro Gabas disse que a construção de mais duas agências dentro da cidade de Mossoró faz parte do projeto de expansão metropolitana da Previdência Social, o que deve ocorrer entre 2011 e 2012, e que por isso o pedido da deputada Sandra Rosado deve constar entre as prioridades.
A Gerência de Mossoró já conta com nove unidades de atendimento. Os municípios já beneficiados com as agências do INSS são: Macau, Areia Branca, Angicos, Assu, Mossoró, Jardim do Seridó, Caicó, Alexandria e Pau dos Ferros.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Câmara acata projeto que modifica OGM

A Câmara de Mossoró teve mais uma sessão conturbada na manhã desta quarta-feira (1º). Como tem sido de praxe nas últimas semanas, oposição, “independentes” e situação travaram mais um duelo acirrado em torno da apreciação de temas considerados polêmicos.
Na Plenária, o presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos, fez a leitura da mensagem modificativa ao projeto de Orçamento para 2011, enviado pela prefeita Fafá Rosado, para inserir no OGM emendas federais, que totalizam R$ 130 milhões para o Município.
O projeto não pôde ser lido na sessão de terça-feira, graças a uma manobra antirregimental da bancada de oposição, sem valia porque a plenária acabou sendo encerrada pelo presidente Claudionor dos Santos. Agora o projeto do Orçamento terá uma nova tramitação.
A tramitação obedecerá ao seguinte calendário: dia 6 de dezembro, audiência pública; de 6 a 12, prazo para emendas; 21, leitura de emendas; 21 de dezembro a 5 de janeiro de 2011, prazo para parecer às emendas dos vereadores e ao projeto de orçamento em si.
Dia 11 de janeiro, decisão sobre emendas e votação do projeto de lei; dia 19 de janeiro, segunda votação do projeto. Os vereadores do G3 e do G7, que formam à oposição, contestaram a decisão da Mesa Diretora e, em gesto radical, rasgaram o calendário de votação.