quinta-feira, 11 de março de 2010
Femurn comemora aprovação de emenda
quarta-feira, 10 de março de 2010
Sandra pede para BB não desativar agência
A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) usou o plenário da Câmara dos Deputados para registrar a possibilidade de desativação da agência do Banco do Brasil em Baraúna. Em razão dos freqüentes assaltos, a superintendência da instituição estuda a possibilidade de desativar os serviços da agência na cidade.
Diante do fato, Sandra Rosado considera que Baraúna está em franco desenvolvimento e que a desativação do Banco do Brasil só traria prejuízos ao município. “Baraúna não pode ficar sem os serviços da principal instituição financeira do Brasil, sem contar que dentro de muito pouco tempo sediará uma fábrica, de grande porte, de cimentos, além de já ter a fruticultura irrigada como principal atividade econômica”, justificou.
Para a deputada, a superintendência do Banco do Brasil “tem de rever as condições de segurança da agência no município e até mesmo a forma de operacionalização do serviço, tendo em vista que a segurança dos funcionários é o mais importante em qualquer situação”, detalha.
Sandra Rosado considera que se o Banco do Brasil desativar a agência, a população terá que se locomover até Mossoró, distante 40km, para executar serviços básicos ofertados pela agência. “Ou seja, seria um retrocesso não só para Baraúna como para o Rio Grande do Norte”, completou.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da parlamentar
Ricardo Lewandoswki é eleito presidente do TSE
Da Agência Grasil
Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril.
"Eu tenho a certeza de que estaremos a altura da honrosa tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom termo", disse.
Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do Tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE.
Na definição das regras que serão aplicadas no pleito de outubro, o ministro divergiu do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, sobre a votação dos presos provisórios e jovens em unidades de internação. A proposta argumentava que os direitos políticos são suspensos apenas nos casos de condenação criminais definitivas.
Para Lewandowski, a instalação de seções eleitorais em presídios é tarefa difícil de ser implementada. Ponderou que, apenas em São Paulo, há 52 mil presos provisórios. Acrescentou que a presença de facções criminosas no sistema prisional pode inviabilizar a ideia. Mas foi vencido.
Sindserpum anuncia greve antes de reunião
A greve é anunciada para o mesmo dia em que ficou agendada reunião, na qual a Prefeitura iria apresentar contraproposta ás reivindicações feitas pela categoria: reajuste de 15%, equivalente ao piso salarial do Magistério, e outros.
Um dos pontos informados pelo Sindserpum, no ofício 11/10, trata da inclusão da gestão democrática com eleição direta para professores das escolas públicas municipais.
O secretário-chefe de Gabinete, Gustavo Rosado, confirmou a reunião desta quinta-feira, e adiantou que a questão relacionada à eleição para diretores não constava da pauta enviada pelo sindicato e que assunto pode dificultar entendimento. Ele diz ainda que a Prefeitura está aberta para as negociações.
terça-feira, 9 de março de 2010
Claudionor aumenta fila dos 'infiéis'
Foliaduto faz Wilma 'arrancar' os cabelos
segunda-feira, 8 de março de 2010
Caern emitirá quitação anual de débitos
sábado, 6 de março de 2010
Vereadores querem evitar perda de serviço cardiovascular
sexta-feira, 5 de março de 2010
Robinson não descarta apoio do PP
Robinson 'enquadra' Silveira Jr
quinta-feira, 4 de março de 2010
Chapa oposicionista completa em Mossoró
Câmara permite a acionistas usarem FGTS para capitalizar a Petrobras
Da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou emenda que autoriza os trabalhadores que compraram ações da Petrobras, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a usarem até 30 % do saldo de suas contas do fundo para adquirirem novas ações da estatal, no processo de capitalização da empresa para a exploração do petróleo do pré-sal.
A emenda para permitir a esses acionistas aumentarem sua participação na Petrobras foi negociada entre o governo e a oposição. Os aliados do governo eram contra a medida, mas acabaram cedendo aos apelos da oposição, que reivindicava o uso de 50 % do saldo do FGTS. A princípio, o governo aceitou o percentual de 20 %, mas como a oposição queria 50 %, o governo decidiu subir o percentual para 30 % e fechou o acordo com a oposição.
Em outra votação, os deputados aprovaram as regras para participação dos trabalhadores acionistas da Petrobras com até 30 % do saldo do FGTS. As aplicações serão feitas por meio de fundos mútuos de privatização e serão nominativas e impenhoráveis. Pelas regras aprovadas, depois de 12 meses, o trabalhador poderá optar pelo retorno do dinheiro aplicado a sua conta do FGTS.
As emendas foram aprovadas ao projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada do pré-sal. Com a votação dessas emendas e a rejeição de outros destaques que visavam modificar o texto aprovado no dia 2, a Câmara concluiu a votação do projeto. Agora, a proposta será encaminhada à apreciação do Senado Federal.
Mordendo a língua
Iberê herdará 'abacaxi' de Wilma
Cá de minha parte, a greve anunciada na saúde e na educação são estratégicas. Wilma não tem sido boa aliada das duas áreas. Educação e saúde apresentam rendimentos pífios, e isso é fato. Quem duvidar, basta ir em alguma escola ou unidade hospitalar mantida pelo Governo do Estado para constatar essa afirmação.
Não creio que a governadora vá resolver a questão da greve das categorias. Não há tempo para tal. A menos que ela resolva abrir o cofre, mas já se disse que o Governo ultrapassou os percentuais permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e se fala também em limite prudencial. Portanto, não há como reajustar salários.
O que isso implica? Ora, em ano eleitoral, qualquer "pum" pode ser usado contra quem o liberou. Nesse caso, quem perderia, em tese, seria Iberê. Ele assumirá o Governo com um baita problema para resolver. Onde achar dinheiro para equiparar salários? Só se ele sonhar com uma botija...
Uma greve era tudo que o governo não queria agora. Passa a imagem de desgaste. Claro que, depois de oito anos, o Governo Wilma está meio desgastado e ela terá que se desdobrar para apagar essa página este ano, já que se candidatará ao Senado. Nada que uma bom marketing não resolva. Iberê que resolva os pepinos, pois Wilma já demonstrou que, nesta eleição, será cada um por si e só.
quarta-feira, 3 de março de 2010
De volta
Era esperado. Mas foi uma despedida, diga-se de passagem, em alto estilo. É claro que, como o autor - ou autores - do blog alisaram as costelas de alguns, a reação não poderia ser outra. Paulo Doido já deve estar na mira de investigações, de hackeres e outras. Sair de cena, ao que me parece, é bem oportuna. Mas é bom frisar que, à essa altura do campeonato, meio mundo de gente já sabe quem é o famoso Paulo Doido.
A ideia foi genial, mas a finalidade é duvidosa. Claro que ele (s) deve ter seus motivos. E isso também foi bem externado. Contudo, um blog apócrifo - ou quase - tem seus méritos e desméritos. Acreditar no que está sendo dito ou ficar com o pé atrás? Em tudo há dúvidas, até na vida. Uns dizem que a vida não termina com a morte, e por aí vai. É um oito sem fim.
Agora, de volta a este blog, comunico que volto para ficar. Não será como queria, com atualizações constantes (com muiiiiiiiiiiiitas postagens), mas atualizarei diariamente. Fica aqui o compromisso.
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Jornalista fala em impacto de conclusões sobre morte de prefeito
Realmente é algo preocupante. Se as investigações foram retomadas é porque haviam sido suspensas, e se foram, a polícia precisa explicar os motivos.
As palavras escritas pelo jornalistas reacendem uma velha dúvida da população grossense acerca da morte do prefeito: foi crime encomendado? Quem mandou matar? Qual o envolvimento dos policiais nesse crime?
Perguntas para as quais não se tem resposta.
Dehon Caenga foi assassinato em uma provável operação da Polícia Civil, como afirmou à época o Governo, no município de Santa Maria. A perícia feita no corpo do prefeito apontou que ele foi alvejado por 19 tiros. Cerca de 53 teriam sido deflagrados contra o lado do motorista. Além de Dheon, o motorista Márcio Sander também morreu.
A família do prefeito morto levantou suspeitas de crime por encomenda, a partir das particularidades: Dehon foi morto no dia 23 - 23 foi o número usado por ele na campanha, já que era filiado ao PPS. Rumores na cidade davam conta, antes do crime, de que ele não chegaria ao sexto mês de mandato. Dehon foi morto em junho de 2005, no quinto mês de administração.
Diante disso tudo, as informações postadas por Roberto Guedes deixam a família ansiosa por notícias e que as investigações sejam realmente concluídas e os culpados punidos.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Saúde informatiza serviço de consultas
A coordenadora do setor de Regulação de Serviços da Secretaria da Cidadania, Adriana Cunha, informa que a medida é para evitar invasão nas cotas destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), por parte de municípios pactuados, bem como agilizar o atendimento de pacientes que residem em Mossoró. "Sò em dois dias, com o serviço informatizado, agendamos mais de 600 atendimentos", afirma.
A regulamentação dos serviços de atendimento de média e alta complexidade segue orientação do Ministério da Saúde e objetiva fazer com que haja agilidade nos procedimentos, fazendo com que o cidadão seja informado sobre o dia e hora de atendimento na hora em que procurar a Unidade Básica de Saúde.
Adriana Cunha informa que o serviço proporcionará ao município saber da capacidade de atendimento, do fluxo de paciente e também apresentar uma resposta mais rápida ao paciente com relação ao tratamento mais próximo de sua residência.
"O fluxo começa do usuário dos serviços de Mossoró, passando aos outros municípios", explica, acrescentando que o paciente de Mossoró não precisa mais se deslocar ao Centro Clínico Vingt-Un Rosado para agendar a consulta e que esse procedimento será feito na própria UBS.
Os municípios credenciados e pactuados com Mossoró ( 54 com pactuação para atendimentos ambulatoriais e 64 pactuados com referência hospitalar, para cirurgias e internamentos) devem agendar as consultas por meio da Central de Atendimento.
Cada UBS e municípios pactuados terão acesso ao sistema liberado pelo Ministério da Saúde, por meio do DATA/SUS, o SISREG.
Com isso, Adriana Cunha informa que as Unidades Básicas de Saúde terão como melhorar o poder de resolução dos problemas, proporcionar agilidade nos atendimentos e eleger prioridades, além de fornecer uma resposta mais rápida ao usuário que buscar o atendimento.
"Isso facilita o acompanhamento do sistema e o usuário terá grande responsabilidade e nos ajudará a conter as invasões", diz.
Os procedimentos considerados de média complexidade são realizados no Centro Clínico Vingt-Un Rosado, que registra uma média de mil atendimentos/dia. Todos os serviços, agora, precisam de referencia para ser efetivado. No caso de pacientes de outras cidades, os municípios terão que encaminhar o usuário já referendado sob pena de não ter acesso aos serviços.
Adriana Cunha também informa que todos os municípios que fazem parte do sistema são interligados com Natal, no caso de atendimentos de alta complexidade. Segundo ela, todos os pacientes que são enviados para Natal seguem um cronograma de agendamento de serviços, exceto para casos de urgência médica.
Pactuação - Mossoró ainda não pactua serviços de saúde com outros Estados, mas, segundo Adriana Cunha, a partir do próximo ano será possível efetivar a parceria, já que a nova Programação Pactuada Integrada (PPI) está sendo reformulada. "A nova PPI vai nos permitir pactuar com outros Estados e Mossoró provavelmente pactuará com Fortaleza/CE", diz.
Atendimentos que precisam de agendamento:
. Broncoscopia/broncofibroscopia
. Coloscopia
. Consulta em Angiologia
. Consulta em Cardiologia
. Consulta em Cirurgia de cabeça e pescoço
. Consulta em Cirurgia Geral
. Consulta em Cirurgia Oncológica
. Consulta em Cirurgia Plástica
. Consulta em Dermatologia
. Consulta em Dermatologia - Hanseníase
. Consulta em Endocrinologia
. Consulta em Fonoaudiologia
. Consutla em Gastroenterologia
. Consulta em Geriatria
. Consulta em Hematologia
. Consulta em Hematologia Infantil
. Consulta em Infectologia
. Consulta em Mastologia
. Consulta em Nefrologia
. Consulta em Neurologia
. Consulta em Nutrição
. Consulta em Oftalmologia
. Consulta em Ortopedia
. Consulta em Otorrinolaringologia
. Consulta em Pneunomia
. Consulta em Proctologia
. Consulta em Psiquiatria
. Consulta em Reumatologia
. Consulta em Urulogia
. Ecocardiografia Transtoracica
. Eletroencefalografia
. Encoscopia Digestiva Alta
. Grupo - Ultrassonografia com Doppler
. Grupo - Videonasofaringocospia/Videolaringoscopia
. Grupo 13 - Raddiodiagnóstico
. Grupo 14 - Exames Ultrassonográficos
. Grupo de Consultas em Traumatologia
. Laringoscopia Direta
. Mamografia Bilateral
. Prova em Função Pulmonar Completa com Brondocilatador
. Rerosigmoidoscopia
. Teste de Esforço ou Teste Ergométrico
. Ulrassonografia
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Improbidade pode ameaçar sonho de Wilma chegar ao Senado
Se bem que ainda faltam os trâmites legais do processo, que foi reaberto. O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) não reconheceu a acusação e o MPE recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, que acatou a tese levantada pelos MPE.
Wilma teria se valido do cargo de prefeita de Natal para usar a Procuradoria Municipal em sua defesa em período de eleições. Daí a configuração de improbidade, já que não era a prefeita que estava respondendo a acusações, e sim a política e candidata à reeleição. Portanto, objeto de defesa de advogados que não fossem contratados da Prefeitura de Natal.
O blog conversou com o advogado Marcos Araújo, e ele afirmou que a situação requer análise. Disse que caberia um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, avisou que Wilma corre sérios riscos de não concretizar a candidatura, porque uma das implicações em crime de improbidade administrativa é justamente a inelegibilidade.
STJ conclui que Wilma praticou ato de improbidade administrativa na prefeitura de Natal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entendeu que a representação do chefe do Poder Executivo Municipal pela Procuradoria-Geral do Município durante o período eleitoral não configura ato de improbidade administrativa. O Ministério Público estadual recorreu ao STJ, sustentando que a utilização da procuradoria pela prefeita e candidata à reeleição configurou, sim, improbidade administrativa, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92.
Em voto-vista, o ministro Mauro Campbell concordou com o voto do relator, ministro Humberto Martins, de que, “para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente político candidato à reeleição perante a Justiça Eleitoral configura improbidade administrativa, é necessário perquirir se, no caso concreto, há ou não interesse público que justifique a atuação desses servidores”. Entretanto ele divergiu em relação à sua aplicação no caso específico.
Acompanhando o voto divergente, a Turma entendeu que, no caso questão, está claro que não houve a presença do interesse público necessário para justificar a atuação dos procuradores municipais na defesa da prefeita perante a Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro Mauro Campbell, os autos relatam que foi proposta ação de investigação judicial eleitoral com a finalidade de apurar uso indevido de recursos públicos, abuso de poder de autoridade, abuso de poder político e econômico em benefício da prefeita e candidata à reeleição Wilma Maria de Faria.
“Portanto, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação dessa natureza, cuja consequência visa atender interesse essencialmente privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato”, ressaltou em seu voto.
Por outro lado, acrescentou o ministro, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros.
Para Mauro Campbell, a conduta praticada pela recorrida Wilma Maria de Faria configura improbidade administrativa, descrita no artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92, devendo os autos retornarem à instância de origem para que, com base na análise do conjunto fático-probatório, sejam aplicadas, se for o caso, as sanções cabíveis. O voto foi acompanhado por maioria, ficando vencido o relator, Humberto Martins.
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Genivan Vale: nem vem que não tem
Meio mundo de gente ouviu claramente o vereador soltar sua verborragia em plenário, quando da tal reunião convocada pela base governista e convidou o secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e a gerente da Saúde, Jaqueline Amaral.
Nobre seria o caro parlamentar - e aqui vai com todo o peso da expressão (porque manter um vereador na Câmara sai muiuto caro para o bolso do contribuinte) assumir que soltou sua pérola em um momento de descontrole verbal. As palavras saíram sem que ele tivesse a noção da força que elas têm. Deu no que deu.
Agora, tentar recuperar as palavras ditas, apagar o que está gravado pela própria Câmara e culpar alguém que sequer escreveu uma linha de seu discurso sem sentido, francamente...
Genivan, ao ser entrevistado em um programa da TCM, disse estar decepcionado com este pobre aprendiz de blogueiro. E o que dizer de seus eleitores, vereador? Para quem votou em um político para usar nariz de palhaço, apresentar discursos incoerentes envolvendo a retórica e a prática...
Para mim, não. Nananinanana. Nem vem que não tem. Procure outro bode expiatório. Culpe outra pessoa e direcione sua verborragia para quem quer que seja. Menos para mim.