quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

OAB acompanha discussões sobre construção de presídio

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró através do seu presidente Canindé Maia tem se posicionado publicamente quando a instituição é questionada sobre a possibilidade de construção de um novo presídio em Mossoró.

Após rumores da possibilidade de um ato administrativo por parte do Governo do Estado sobre a construção depois de declarações feitas à mídia pelo secretário estadual de Justiça Walber Virgolino, o próprio governo emitiu nota ontem (01/02) com a negativa da construção em Mossoró.

Em todas as ocasiões que a OAB vem sendo chamada à dialogar sobre esse tema , o presidente da entidade em Mossoró Canindé Maia tem colocado de forma clara o posicionamento da OAB:

“Sabemos que o governador Robson Farias pode decidir por esse ato administrativo e ninguém, nenhuma instituição pode impedir esse ato, porém para que isso, é preciso que se cumpra a Lei que determina que antes disso, precisam ser feitos alguns estudos como por exemplo, de impacto de vizinhança, um plano diretor para a área, concurso para agentes penitenciário para controlar a massa carcerária, do contrário se coloca um presídio com 600 detentos sem agentes suficientes o que pode levar às fugas e impactar nas cidades mais próximas, inclusive Mossoró. Nesse sentido a OAB se mostra atenta até por entendermos que a criminalidade na cidade de Mossoró vem evoluindo, necessitando de outras medidas mais urgentes do governo em aspectos gerais da segurança pública”, afirma Canindé Maia.

Em janeiro de 2017 foram registrados 206 homicídios no RN e Mossoró, 21 homicídios. Para o presidente da OAB Mossoró os primeiros números de homicídios do ano são preocupantes e demonstra a necessidade de reforço com mais policias nos batalhões:

“Temos dois batalhões, mas que na verdade, numa atividade do Governo do Estado o contingente policial que se tinha em um batalhão foi dividido por dois, ou seja, a criminalidade pelas áreas abrangidas pelo segundo batalhão aumentou, como é o caso dos bairros Santo Antônio, Paredões e Barrocas. É público e notório que estamos há vários anos sem concursos na polícia militar. Então, como instituição acompanharemos essas decisões na área da segurança pública para que sejam feitos os investimentos que a população realmente necessita”, reforça Maia.

Fonte: Assessoria

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