Prefeitura de Mossoró e Sindiserpum estão, nesse momento, em negociação acerca do pagamento dos meses em atraso (novembro e dezembro, além de parte do 13º para alguns serviores). A audiência entre a prefeita Rosalba Ciarlini e a diretoria do sindicato ocorre no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. O blog acompanhou a discussão inicial e apresenta a sugestão exposta pela prefeita à Marleide Cunha, presidente do Sindiserpum.
Rosalba expôs que pagaria o mês de janeiro dentro do mês e que o salário correspondente ao mês de novembro seria pago em 10 de fevereiro. Ela frisou que é preciso acompanhar as movimentação relacionada à receita própria, de arrecadação. Disse que o mês de dezembro ficará em aberto e, dependendo da arrecadação, apresentará uma data ao sindicato.
Pelas palavras de Rosalba, a verba relacionada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi praticamente toda retida, ficando nas contas da Prefeitura apenas R$ 55 mil. Disse que a retenção foi por conta de atraso no pagamento de encargos sociais e, por conta disso, a União reteve.
A prefeita frisou que, com relação ao pessoal da educação, que é pago com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundeb), a gestão anterior não efetuou o pagamento, apesar de existir verba específica para tal. Pela lei, 60% do que entra do Fundeb tem que se destinar a pagamento de pessoal.
Ao Sindiserpum, Rosalba disse que o resjuste do piso nacional dos professores sairá, retroativo a janeiro, no mês de fevereiro.
Não se tem definição ainda sobre o resultado da audiência, que segue na Prefeitura de Mossoró.
Atualizando (com informações da Secom/PMM)
Atualizando (com informações da Secom/PMM)
Foi garantida a
adequação do Município a Lei do Piso Nacional da Educação. O projeto será
encaminhado à Câmara de Vereadores em fevereiro e o reajuste será pago com
retroativo ao mês de janeiro.
A prefeita Rosalba
Ciarlini também discute com o sindicato um calendário nacional de pagamento do
funcionalismo. “Estamos avaliando o comportamento da receita, para poder
assegurar a folha anual em dia. Esse é o nosso maior esforço, estamos
trabalhando com muita determinação para conseguir honrar esse compromisso”,
afirma.
Ficou acertada uma
nova reunião para o dia 22 de fevereiro com o Sindiserpum. No próximo encontro
será discutida uma previsão para os salários de dezembro, que não foram pagos
pela gestão passada.
A Prefeitura de
Mossoró estabelece, com isso, uma mesa de negociação permanente com a
categoria.
Veja o calendário
de pagamento anunciado na reunião:
Janeiro –
pagamento 31/01 (com 1/3 de férias)
Novembro ( mês em
atraso) – pagamento 10/02
Fevereiro –
pagamento 02/03
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