quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Rosalba promete pagar novembro em fevereiro

Prefeitura de Mossoró e Sindiserpum estão, nesse momento, em negociação acerca do pagamento dos meses em atraso (novembro e dezembro, além de parte do 13º para alguns serviores). A audiência entre a prefeita Rosalba Ciarlini e a diretoria do sindicato ocorre no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. O blog acompanhou a discussão inicial e apresenta a sugestão exposta pela prefeita à Marleide Cunha, presidente do Sindiserpum.

Rosalba expôs que pagaria o mês de janeiro dentro do mês e que o salário correspondente ao mês de novembro seria pago em 10 de fevereiro. Ela frisou que é preciso acompanhar as movimentação relacionada à receita própria, de arrecadação. Disse que o mês de dezembro ficará em aberto e, dependendo da arrecadação, apresentará uma data ao sindicato.

Pelas palavras de Rosalba, a verba relacionada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi praticamente toda retida, ficando nas contas da Prefeitura apenas R$ 55 mil. Disse que a retenção foi por conta de atraso no pagamento de encargos sociais e, por conta disso, a União reteve.

A prefeita frisou que, com relação ao pessoal da educação, que é pago com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundeb), a gestão anterior não efetuou o pagamento, apesar de existir verba específica para tal. Pela lei, 60% do que entra do Fundeb tem que se destinar a pagamento de pessoal.

Ao Sindiserpum, Rosalba disse que o resjuste do piso nacional dos professores sairá, retroativo a janeiro, no mês de fevereiro.

Não se tem definição ainda sobre o resultado da audiência, que segue na Prefeitura de Mossoró.


Atualizando (com informações da Secom/PMM)

Foi garantida a adequação do Município a Lei do Piso Nacional da Educação. O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores em fevereiro e o reajuste será pago com retroativo ao mês de janeiro.

A prefeita Rosalba Ciarlini também discute com o sindicato um calendário nacional de pagamento do funcionalismo. “Estamos avaliando o comportamento da receita, para poder assegurar a folha anual em dia. Esse é o nosso maior esforço, estamos trabalhando com muita determinação para conseguir honrar esse compromisso”, afirma.

Ficou acertada uma nova reunião para o dia 22 de fevereiro com o Sindiserpum. No próximo encontro será discutida uma previsão para os salários de dezembro, que não foram pagos pela gestão passada.

A Prefeitura de Mossoró estabelece, com isso, uma mesa de negociação permanente com a categoria. 

Veja o calendário de pagamento anunciado na reunião:

Janeiro – pagamento 31/01 (com 1/3 de férias)
Novembro ( mês em atraso) – pagamento 10/02
Fevereiro – pagamento 02/03



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