terça-feira, 7 de junho de 2016

TSE não reconhece questionamento de sentença

Teoricamente não existe nada que impeça a candidatura da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) à Prefeitura de Mossoró. É que, embora ela tenha sido considerada inocente nos processos que culminaram com a cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) da PMM, em virtude de práticas consideradas ilegais pelo TSE, ainda havia a questão do embargo de declaração (uma espécie de questionamento jurídico acerca da decisão da Corte) feito pelo prefeito Silveira Júnior (PSD) que poderia ameaçar politicamente os planos de Rosalba.

Ocorre que o TSE acabou de julgar, ainda a pouco, às 21h30 desta terça-feira, os tais embargos de declaração.

À unanimidade dos votos, os ministros do TSE rejeitaram os questionamentos feitos e declararam Rosalba Ciarlini elegível.


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