sábado, 9 de abril de 2016

UERN fica fora da decisão do STF

Uma boa notícia aos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que foram efetivados em seus cargos por lei da Assembleia Legislativa e que se viram, na última semana, entregues à pressão em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da entrada de pessoal no serviço público sem concurso.

Tudo porque o STF afirmou que o pessoal que entrou no serviço público sem concurso depois da Constituição de 1988 estariam nos cargos irregularmente. Isso com relação ao Rio Grande do Norte.

Como houve decisão, por lei, que garantiu a permanência desse pessoal na UERN e por meio da Assembleia Legislativa, a Universidade ficou fora da irregularidade detectada pelo Tribunal de Justiça do Estado e reafirmada pelo STF.

Ao blog, o reitor Pedro Fernandes afirmou que teve acesso ao acórdão do STF e viu que a Uern teria ficado fora da discussão.

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