terça-feira, 6 de outubro de 2015

Meta da PMM é economizar R$$ 3 milhões por mês

O sinal vermelho acendeu faz meses, com o acúmulo de dívidas de toda ordem, serviços básicos comprometidos por falta de recursos, principalmente na área da saúde, e a ameaça constante de atraso dos salários dos servidores públicos efetivos. A situação financeira da Prefeitura de Mossoró piora a cada mês, embora os indicadores da receita própria não apresentem sinais de declínio.

No entanto, o discurso do Palácio da Resistência repete - à exaustão - que o município vem perdendo receitas, apresentando como prova o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “zerado”. Também justifica a anemia da gestão na crise econômica nacional, sem, contudo, esclarecer como uma Prefeitura do porte de Mossoró se deixou levar pelas dificuldades nacionais sem uma reação concreta.

Daí, a decisão do prefeito Silveira Júnior (PSD) de elaborar um pacote de contenção de despesas. Os cortes e os setores que serão atingidos estão sendo estudados pela equipe econômica. A meta é promover uma economia de pelo menos R$ 3 milhões por mês.

O secretário do Planejamento, professor Josivan Barbosa, diz que essa meta será alcançada, adiantando que medidas anteriores tiveram resultados satisfatórios, chegando a reduzir despesas em até R$ 2 milhões/mês. Segundo ele, ampliando o corte de despesas, a gestão municipal terá chance de equilibrar as contas públicas até 2016.

Barbosa não adiantou o conteúdo do pacote, mas afirmou que todas as possibilidades já foram analisadas pelo núcleo econômico na gestão municipal. “Acredito que até sexta-feira (9) entregaremos a proposta ao prefeito, devendo ele fazer o anúncio oficial”, disse.

O JORNAL DE FATO apurou que o pacote atacará despesas com serviços terceirizados, contratos de aluguéis de imóveis e locação de veículos, economia de energia, água, combustível, telefones, diárias, etc. É certo, por exemplo, que o número de empregos terceirizados será reduzido. Atualmente, a Prefeitura tem pelo mens 1 mil empregos terceirizados, segundo Josivan Barbosa, para atender necessidades de 200 equipamentos públicos (escolas, creches, UBSs, unidades de cultura e lazer, etc.”

Perguntado se os cortes dos empregos terceirizados atingiria os indicados pelos16 vereadores da base governista, o secretário disse que não. “É preciso deixar claro que os cortes não são para atingir pessoas ou políticos, mas por necessidade para equilibrar as contas”, explicou Barbosa. “Ademais, o número de terceirizados da Prefeitura de Mossoró está bem equilibrado, então, não faremos cortes profundos nessa área, não precisa ninguém se assustar com as medidas”, adiantou.
Josivan acredita que o prefeito fará o anúncio até o fim de semana. 


Precisa 'sobrar' dinheiro para tapar o rombo da Previdência

A Prefeitura de Mossoró tem a necessidade urgente de equilibrar a relação receita/despesa para cumprir compromissos inadiáveis. Um deles é devolver os recursos que a gestão municipal recolheu dos servidores públicos e não repassou ao Fundo Previdenciário, o que rendeu denúncia de apropriação indébita previdenciária contra o prefeito Silveira Júnior.

O “rombo” é superior a R$ 15 milhões e junta-se a quase R$ 20 milhões que foram negociados em 2014, com três parcelamentos em 60 meses de R$ 224 mil, R$ 179 mil e R$ 29 mil. O prefeito Silveira concordou a pagar em 14 meses a dívida de mais de R$ 15 milhões, manter em dia em parcelamentos de 2014 e recolher no mês as contribuições dos servidores.

Com esse volume de recursos a pagar, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na Promotoria da Fazenda Pública, o prefeito precisa cortar despesas para “fazer” dinheiro.

O secretário Josivan Barbosa garante que a gestão municipal cumprirá as suas obrigações, assegurando que o servidor público não corre o risco de ter salários atrasados. "Os salários em dia estão garantidos, pode ter certeza."

Fonte: Jornal de Fato

Nenhum comentário: