sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Secretário da Fazenda diz que números são incorretos

O secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, afirmou que os números que constam do portal da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) acerca do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão incorretos. (veja os números aqui). Segundo a Seplan, a Prefeitura de Mossoró teria recebido, de janeiro a agosto, R$ 1.815.428.519,73, dos quais R$ 770.017.749,09 teriam sido repassados em julho e mais R$ 991.469.509,77 em agosto.

O blog manteve contato com a Secretaria Estadual de Comunicação e falou com a secretária Juliska Azevedo. Esta afirmou que se os números estão disponibilizados, logo são verídicos. Contudo, Juliska passou o contato do titular deste espaço à assessoria de imprensa da Seplan, que manteve contato com o blog na tarde da quinta-feira e ficou de retornar a ligação com os esclarecimentos acerca da veracidade das informações que estão no portal da Secretaria de Planejamento. Até agora não houve retorno.

Existem aqui duas informações oficiais. Uma que afirma a existência de repasses vultuosos para todas as Prefeituras do Rio Grande do Norte. Uma cidade do porte de Grossos, por exemplo, teria recebido, de janeiro a agosto, R$ 92.750.482,26 com relação ao repasse do ICMS pelo Governo do Estado.

A outra informação oficial vem da Prefeitura de Mossoró, que contesta veementemente a veracidade dos números que foram publicizados pelo Governo do Estado. O secretário municipal da Fazenda informou ao blog que o Orçamento Geral do Município (OGM) para 2015 é de R$ 670 milhões. Daí não se ter como, aparentemente, constatar a veracidade de que existiria a possibilidade de  excedente na arrecadação. Até porque não aconteceu nenhum fato novo que possibilitasse incremento de repasse do ICMS.

Mas de onde danado o Governo do Estado tirou esses números? O detalhamento do repasse do ICMS para todas as cidades ainda está disponível. E leva o leitor a cometer erros e culpar prefeitos que aludem à crise financeira em virtude do não cumprimento ou não-execução de alguma atividade, bem como a supressão de ações à população.

É algo que merece, verdadeiramente, ser explicado.


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