O secretário municipal da Fazenda,
Jerônimo Rosado, afirmou que os números que constam do portal da Secretaria
Estadual de Planejamento (Seplan) acerca do repasse do Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão incorretos. (veja os números aqui). Segundo a Seplan, a Prefeitura de Mossoró teria
recebido, de janeiro a agosto, R$ 1.815.428.519,73, dos quais R$ 770.017.749,09
teriam sido repassados em julho e mais R$ 991.469.509,77 em agosto.
O blog manteve contato com a Secretaria
Estadual de Comunicação e falou com a secretária Juliska Azevedo. Esta afirmou
que se os números estão disponibilizados, logo são verídicos. Contudo, Juliska
passou o contato do titular deste espaço à assessoria de imprensa da Seplan,
que manteve contato com o blog na tarde da quinta-feira e ficou de retornar a
ligação com os esclarecimentos acerca da veracidade das informações que estão
no portal da Secretaria de Planejamento. Até agora não houve retorno.
Existem aqui duas informações oficiais.
Uma que afirma a existência de repasses vultuosos para todas as Prefeituras do
Rio Grande do Norte. Uma cidade do porte de Grossos, por exemplo, teria
recebido, de janeiro a agosto, R$ 92.750.482,26 com relação ao repasse do
ICMS pelo Governo do Estado.
A outra informação oficial vem da
Prefeitura de Mossoró, que contesta veementemente a veracidade dos números que
foram publicizados pelo Governo do Estado. O secretário municipal da Fazenda
informou ao blog que o Orçamento Geral do Município (OGM) para 2015 é de R$ 670
milhões. Daí não se ter como, aparentemente, constatar a veracidade de que
existiria a possibilidade de excedente na arrecadação. Até porque não
aconteceu nenhum fato novo que possibilitasse incremento de repasse do ICMS.
Mas de onde danado o Governo do Estado
tirou esses números? O detalhamento do repasse do ICMS para todas as cidades
ainda está disponível. E leva o leitor a cometer erros e culpar prefeitos que
aludem à crise financeira em virtude do não cumprimento ou não-execução de alguma
atividade, bem como a supressão de ações à população.
É algo que merece, verdadeiramente, ser
explicado.
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