quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Se houve erro, quem errou foi o Governo do Estado

Alguns colegas que trabalham em assessoria em determinadas Prefeituras questionaram os números divulgados pelo blog acerca do repasse do ICMS, por parte do Governo do Estado, no mês de julho, quando valores altos aportaram nas contas das Prefeituras Municipais. Os números estão disponíveis no endereço virtual da Secretaria Estadual de Planejamento (veja aqui). É a chamada informação oficial.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Upanema, por exemplo, informou que existe algo errado. É que o repasse do Governo do Estado com relação ao ICMS surge como sendo de R$ 21.933.673,84 no mês de julho. E a assessoria informou que a Prefeitura recebeu pouco mais de R$ 200 mil.

Bom, o mesmo pode ter acontecido com a Prefeitura de Mossoró, que consta como ter recebido R$ 770.017.749,09 em julho e estaria "nadando" em dinheiro. Como a Secretaria Municipal de Comunicação não se manifestou, o blog não tem como informar a situação.

O certo é que se as prefeitos se sentirem prejudicados, a responsabilização deve ser recaída sobre o Governo do Estado. Cabe à Secretaria Estadual de Planejamento esclarecer a aparente confusão. Obviamente que o blog não está querendo dizer que exista erros ou que este tenha sido proposital. Bem como afirmar alguma coisa.

Trata-se de informação oficial. Algo público e que qualquer pessoa pode ter acesso.

Quando o blog divulgou o montante recebido pela Prefeitura de Mossoró, por exemplo, foi com base na planilha de repasses feitos pelo Governo do Estado. Daí que, por ter uma equipe que é tida como competente, o Estado não teria como apresentar números errados e que colocariam as Prefeituras Municipais em situação vexatória, já que todos os prefeitos falam em crise financeira.

E se houve erro, cabe ao Governo do Estado lançar nota pública reconhecendo a falha e pedindo desculpas aos prefeitos.

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