terça-feira, 15 de setembro de 2015

PMM diz que contrato não prevê subsídio

A Prefeitura de Mossoró acaba de lançar nota pública, na qual afirma que foi pega de surpresa com a não-circulação dos ônibus que compõem o transporte público municipal. Diz ainda que o serviço é uma concessão e que a empresa BR Buss será notificada acerca da paralisação. A nota fala ainda que o contrato envolvendo a empresa e a Prefeitura não estabelece acordo relacionado ao repasse de subsídio.

Como ninguém tem acesso ao contrato, e apesar da solicitação feita em 30 de junho pelo titular do blog ao setor de licitação, não basta a Prefeitura informar que o contrato não estabelece. Tem que provar. E se evidencia isso mostrando o tal contrato.

Estranho a Prefeitura falar que o contrato não estabelece subsídio. Até porque a Câmara Municipal aprovou recentemente projeto nesse sentido. De subsídio de 30% relacionado ao vale estudantil. O documento, inclusive, já foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).

Veja a nota abaixo:

Nota

A Prefeitura de Mossoró esclarece que o transporte coletivo municipal é uma concessão pública e está funcionando em caráter emergencial. O período de contrato da Prefeitura com a empresa BR Buss é de 180 dias. Paralelamente, o Município já realiza processo licitatório a fim de regularizar definitivamente o transporte público na cidade. A prefeitura, assim como a população, foi pega de surpresa pela não-circulação dos ônibus e, devido ao não cumprimento pela empresa do estabelecido em contrato, a BR Buss será notificada. No que diz respeito às responsabilidades da Prefeitura, todos os esforços estão sendo feitos para regularizar a mobilidade urbana no Município. Informamos ainda que o contrato emergencial entre Prefeitura e BR Buss não estabelece nenhum acordo para que a Prefeitura repasse algum subsídio à empresa

Nenhum comentário: