quinta-feira, 9 de julho de 2015

FPM reduz em 20% e acentua crise dos municípios

É com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares. O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai entrar nas contas das prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em suas cidades.

O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, analisou.

Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a emenda Constitucional 084, negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.

Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, destacou.

Em fevereiro, após uma outra baixa, no FPM, o presidente da FEMURN, junto com os prefeitos potiguares expuseram, em audiência com o Governador Robinson Faria, a situação. Na ocasião foi apresentado ao chefe do executivo potiguar um relatório de perdas decorrentes das baixas nos repasses, também foi solicitado a inclusão das prefeituras no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões assegurados pela Assembleia Legislativa.

VALORES LÍQUIDOS A SEREM REALIZADOS DO FPM

Coeficiente 0.6 – R$ 135.071,31
Coeficiente 0.8 – R$ 180.085,08
Coeficiente 1.0 – R$ 225.118,85
Coeficiente 1.2 – R$ 170.142,62
Coeficiente 1.4 – R$ 315.166,39
Coeficiente 1.6 – R$ 360.190,15
Coeficiente 1.8 – R$ 405.213,92
Coeficiente 2.0 – R$ 450.239,33

Fonte: Assessoria Femurn

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