terça-feira, 19 de maio de 2015

O dinheiro vai pra quem?

Fotos: Jornal de Fato
Quando a gente toma alguma decisão, seja ela qual for, sempre tem alguém que vai analisá-la aos olhos da ética e da moral. Quando o assunto gira em torno de alguém público, que é detentor de cargo eletivo, a análise é bem mais profunda. Assim sendo, o blog se esquiva de realizar juízo de valor e se volta ao aspecto ético neste post.

É certo um prefeito elaborar uma espécie de “bonificação” para profissionais do programa “Mais Médicos” e, ao mesmo tempo, possuir imóveis que sejam alugados por estes?

A resposta pode até ser positiva. Mas a questão é: o dinheiro que sai da Prefeitura, em tese, iria para os bolsos do prefeito. Não é isso?

E seria isso que estaria acontecendo em Mossoró. O prefeito Silveira Júnior, conforme respondeu sua assessoria de imprensa à pergunta feita pelo blog, é proprietário de um condomínio composto por oito casas no bairro Nova Betânia. Três delas são alugadas aos profissionais do programa “Mais Médicos”. O residencial é administrado por uma terceira pessoa, que não assina o contrato de locação e este é gerenciado por uma imobiliária.

Seria normal? Bem normal? Mas não é bem assim que a coisa está sendo vista.

Reportagem do Jornal de Fato desta terça-feira lista o tema como “escândalo” e publica contas de água, que está no nome do prefeito, de luz (em nome da primeira-dama e secretária do Desenvolvimento Social, Amélia Ciarlini), bem como do contrato. E faz a pergunta: De quem é o dinheiro?
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E é a mesma que o blog faz: de quem é o dinheiro? Do prefeito? Da assistente social? Da imobiliária?

O dinheiro pode até parecer irrisório: R$ 2.100,00 por mês, entre os três aluguéis. Mas se trata aqui de questionamento de ordem ética. E, sendo assim, tanto faz se fosse R$ 0,10 ou R$ 1 milhão. A pergunta continuava sendo a mesma: de quem é o dinheiro?

A assessoria de imprensa do prefeito Silveira Júnior reconheceu que ele é proprietário do condomínio. Explicou que os demais profissionais do “Mais Médicos” são beneficiados com valores de R$ 1.500,00 por mês, dos quais R$ 1 mil se destina ao pagamento de aluguel.

A questão da ética se torna maior porque tal condomínio não consta da informação relacionada ao patrimônio informado pelo hoje prefeito de Mossoró à Justiça Eleitoral. Em 2012, quando ele renovou seu mandato de vereador, o seu patrimônio geral era de R$ 123 mil. O endereço do empreendimento imobiliário, Rua Zacarias Gomes de Lira, até aparece na lista, mas apenas de um terreno com valor de R$ 15 mil.

Daquela eleição para cá, a coisa se ampliou: o terreno virou um residencial com oito casas que, ao valor de R$ 700,00, rende R$ 5.600,00.
 
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Até aí tudo normal. Pode ser que o prefeito tenha resolvido investir no ramo. E talvez o prefeito nem tenha culpa nessa história toda. Mas é que, como foi dito acima, a análise é totalmente ética: será que foi a coisa certa alugar casas a três profissionais do “Mais Médicos”, sabendo que estes recebem ajuda de custo com verba pública, e que esta verba retorna, na teoria, para o prefeito?
 
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Diante disso, o blog enviou cinco perguntas à assessoria do prefeito de Mossoró, as quais seguem abaixo:

Qual o valor pago pela Prefeitura de Mossoró ao condomínio onde moram os profissionais do programa “Mais Médicos”?
A Prefeitura de Mossoró não tem contrato algum com nenhum condomínio para moradia de médicos do Programa Mais Médicos. A Prefeitura paga uma ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município no valor de R$ 1.500,00 por médico, que é usada para alimentação e moradia. Cabe a eles decidirem onde e como querem morar, bem como se alimentar.

O contrato é por quanto tempo? Foi iniciado quando?
Como dito na resposta anterior, não existe contrato.

A quem pertence o prédio?
Com o dinheiro da pecúnia, os médicos do programa Mais Médicos, decidem onde e como querem morar. Atuam hoje em Mossoró, 14 médicos cubanos, que estão espalhados pela cidade. Não temos condições de dizer a quem pertence todos os imóveis alugados por eles, bem como, por uma questão de segurança, não podemos fornecer os seus endereços. Sabemos, no entanto, que assim eles estão distribuídos (O blog suprime aqui o endereço onde os médicos moram)

por quais motivos a conta de Água (Caern) está no nome do prefeito?
Não respondeu

Por quais motivos a conta de energia (Cosern) está no nome da secretária do Desenvolvimento Social?

Porque o condomínio em questão, localizado no bairro Nova Betânia, que tem 8 casas de moradia e onde moram 3 médicos cubanos, é de propriedade de Francisco José Júnior. Contudo, o prédio é administrado pela Sra. Ivanilda Borges Dias Dantas, cabendo a ela detalhes de contratos e outras providências.

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