sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Rateio danoso ao serviço público

O rateio de cargos públicos é, definitivamente, o maior câncer que afeta a sociedade de maneira geral. Por mais que se diga, em campanhas eleitorais, que o agir diferente é imprescindível para o funcionamento de serviços públicos, tal afirmação cai por terra assim que os votos chegam às urnas. E logo no primeiro dia pós-eleição – ou até bem antes – já se discute quem ficará com este ou aquele cargo.

E, em alguns casos, as decisões são proteladas até que aliados de quem venceu entrem em acordo. O que se vivencia em Mossoró, com a crise que se abateu sobre o Hospital Regional Tarcísio Maia, reflete Bem esse problema. O governo Robinson Faria chega hoje ao seu 44.º dia, e é inconcebível que, neste tempo, ele não tenha conseguido encontrar nomes para substituir a diretoria nomeada pela sua antecessora.

Como o governador demorou para exonerar a diretoria do Tarcísio Maia, esta pediu para sair. Até porque sabia que não ficaria. Algo normal, pois se trata de cargos de comissão, de confiança. Esperava-se que os substitutos da diretoria demissionária tivessem seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem.

Mas nada saiu. Em material produzido pelo JORNAL DE FATO nesta quinta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) afirmou que o Hospital Regional Tarcísio Maia não passaria o carnaval sem comando. Enquanto que diretores diziam justamente o contrário: que ficam até hoje.

E é assim, nesse joguinho de espera para saber qual aliado vai indicar qual cargo que se vive. Como se a saúde, por exemplo, fosse mero capricho para atender interesses políticos de governantes e aliados. Como se não houvesse algum interesse maior acima de indicações ou se não existissem problemas a serem resolvidos.

E vem em mente uma pergunta: quem vai resolver determinadas questões se quem a gente colocou no governo se mostra avesso? Sim, porque ao protelar nomeações e fazer que o cidadão sofra as conseqüências de briguinhas e questiúnculas políticas interfiram em decisões, governantes evidenciam o pior da política.

E nem precisa se dizer aqui qual seria. É evidente que todos sabem. Assim posto, é preciso dizer que tal situação não acontece apenas em Mossoró. A tal divisão de cargos, de contemplar este ou aquele apoiador da campanha passada, pode ser vista em todos os municípios potiguares.

E este é o grande mal do serviço público, especificamente em funções que são exercidas à base do apadrinhamento. Em vez disso, poderia-se adotar outro viés – poderia até ser com alguma conotação política – para determinados cargos. Ou será que a parte técnica só é encontrada fora do corpo efetivo do funcionalismo público?

Voto paritário
O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) aprovou ontem o fim do voto paritário, no qual professores, técnicos e alunos têm o mesmo peso em eleições para reitor. Antes, o voto do professor tinha peso de 70%, enquanto que técnicos e alunos dividiam, igualmente, os 30% restantes. A mudança de peso no voto da comunidade acadêmica valerá para as próximas eleições para reitor, as quais acontecerão no próximo ano. Ficou ainda decidido que o professor que quiser disputar a Reitoria deve ter, no mínimo, três anos na casa. A Ufersa assume a 38.ª posição entre as 57 IES federais que adotaram a mudança.

Pingo da meia noite
A programação oficial do carnaval de Mossoró será aberta hoje, com o “Pingo da meia noite”, na Avenida Rio Branco. Para esta sexta-feira, cerca de 100 policiais trabalharão na segurança do evento. Para os próximos eventos, e assim como aconteceu nas prévias carnavalescas, o contingente policial será de 60 homens. O esquema de segurança foi anunciado ontem pela Prefeitura de Mossoró, em ato ocorrido na Estação das Artes Elizeu Ventania. O secretário municipal de Segurança, Alvibá Gomes, afirmou que a equipe de policiais envolvida no esquema de segurança tem experiência em trabalhar em grandes eventos.

R$ 77 milhões a menos
Apesar de ter registrado recorde na arrecadação do ICMS no mês de janeiro, o Rio Grande do Norte registra perdas elevadas em outras receitas. A informação passada aos deputados estaduais pelo secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, foi de que o Governo registrou repasse em baixa do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário disse que houve redução em R$ 77 milhões na parcela do FPE recente e evidenciou que o RN passa por dificuldades financeiras. Gustavo Nogueira esteve ontem na Assembleia Legislativa para acompanhar e explicar projetos de interesse do governo.

Campanha da Câmara
A Câmara Municipal de Mossoró vai iniciar as atividades legislativas com a campanha “A Câmara quer ouvir você”. Algo que remete à ideia de que o cidadão poderá apresentar sugestões que possam ser transformadas em projetos de lei. Nesta nova roupagem, o presidente da Casa, Jório Nogueira, avisou que investirá em ações da comunicação, como novo site e contas no Facebook, Twitter e Instagram para todos os vereadores. Outra novidade é que, além da transmissão pela TV aberta, as sessões também serão transmitidas pelo site.

Teste HIV
Os interessados em fazer teste de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis devem se deslocar ao PAM do Bom Jardim. A Secretaria Municipal de Saúde informou que os resultados saem em meia hora e que o cidadão, caso o exame se apresente positivo, receberá orientações e será encaminhado para receber os devidos medicamentos e acompanhamento de profissionais específicos.

Tempo ao tempo
A ex-governadora Rosalba Ciarlini passará o carnaval em Tibau. Passada a folia, ela viajará para a Alemanha e somente quando retornar é que vai pensar em discutir política. Rosalba sabe que é cedo para colocar 2016 em pauta e o tema entrará em conversas a partir do segundo semestre, para quando janeiro de 2016 chegar...  Ela tem evitado dar vazão às especulações e falará no momento oportuno.

Felipe será o líder
O deputado federal Fábio Faria (PSD) tentou assumir a liderança da bancada potiguar no Congresso Nacional. Ficaria em posição confortável, já que o pai é o governador do RN. Mas Fábio foi lento e levou rasteira do deputado federal Felipe Maia (DEM). Dos 11 membros (deputados federais e senadores), Felipe conseguiu apoio de seis.

Reajuste aprovado
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada ontem, reajuste de 13,01% aos professores da rede estadual de ensino, acatando projeto enviado pelo governador Robinson Faria. A votação do projeto ocorreu devido entendimento entre os líderes dos partidos na Casa. O reajuste será creditado no salário da categoria retroativo ao mês de janeiro.

Curtas
1 – Coube ao ex-presidente Lula a missão de acalmar os ânimos de peemedebistas que podem fazer coro às vozes que ecoam acerca do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

2 – Lula já esteve com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), e na noite da quarta-feira passada jantou com o governador do Rio de Janeiro, Pezão. Lula quer apoio do PMDB.

3 – A Caern projeta campanha sobre uso racional da água para manter o abastecimento equilibrado. Algo que deveria ser seguido pelos consumidores em geral. Em tempos de crise, água vale muito.

4 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mudou decisão que cassou o mandato do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto (PMDB). Em sessão realizada ontem, a Corte o manteve no cargo.

5 – Em tempo de especulação, pelo menos dois vereadores estão no eixo de debates particulares sobre composição de chapas: Francisco Carlos (PV) e Alex Moacir (PMDB). Isoladamente, claro.

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