segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

‘Não tenho problemas com Larissa, Sandra, Fafá ou Rosalba’

Embora tenha dito que está “cansado de eleições”, já que participou diretamente de três consecutivas, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) evidenciou, nesta entrevista, que está aberto para conversas futuras com duas lideranças específicas da cidade: a governadora Rosalba Ciarlini (anda no DEM) e a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). Embora ele tenha dito que não tem problemas pessoais ou rixa com o grupo liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). Nesta entrevista, Silveira fala sobre esse aspecto da política e voltada para 2016, mas o foco é 2015. O prefeito discorre sobre encontro que teve com o governador eleito Robinson Faria, quando eles discutiram prováveis indicações de Silveira à administração estadual. Com relação aos projetos para o próximo ano, o prefeito de Mossoró lista a construção do shopping popular, hospital municipal e a questão da mobilidade urbana. No começo da entrevista, Silveira rebate discurso feito pelo vereador Tomaz Neto, de que ele teria deixado dívida superior a R$ 1 milhão quando foi presidente da Câmara Municipal e com relação à previdência. Acompanhe abaixo:

JORNAL DE FATO – O senhor se encontrou recentemente com o governador eleito Robinson Faria e especulou-se que a reunião seria para definir indicações suas à equipe dele. Saiu alguma definição?
FRANCISCO JOSÉ JR. – Tivemos reunião em Natal e ele me chamou. Almoçamos juntos e ele perguntou a mim o que eu estava pensando do Governo. Eu disse que ajudei na campanha pela amizade, confiança, pelo meu partido e pela sua capacidade, e que estava ali como amigo e como parceiro para ajudar o seu governo. Falei da importância da interação do nosso governo com o dele. Disse que ele ficasse à vontade e não exigia nenhuma secretaria específica. Disse a ele que eu teria nomes para qualquer secretaria. Se ele quiser alguém na área do meio ambiente, temos pessoas com doutorado em meio ambiente, engenheiro, professor universitário. Toda área que ele quisesse, eu teria. Agora, eu iria indicar um nome técnico. Até porque o governador disse, nos seus discursos, que no seu governo não teria fichas sujas e que fosse técnico. Então, eu o deixei à vontade, e se ele precisasse, eu indicaria. Ele ficou de me dizer isso no sábado (hoje), quando viesse para a festa de Santa Luzia. Dizer quais ou qual nome seria, qual pasta seria, para a gente indicar. Estamos aqui para ajudar ao governo.

CASO o senhor faça as indicações, precisaria fazer uma readequação administrativa...
NA REALIDADE, a reforma administrativa foi feita ainda na interinidade, em meados de junho. Lógico que se a gente indicar alguém, iremos substituir e deverá haver... Não diria reforma, mas faremos duas ou três substituições em janeiro do próximo ano.

O SENHOR enviou projeto à Câmara que versa sobre o Código Tributário. A OAB se manifestou contra. O que tem de mudança prevista?
EM PRIMEIRO lugar, o nosso governo é técnico. Quase a metade é composta de servidores de carreira. É o caso da (Secretaria) Fazenda, onde o secretário Jerônimo é fiscal e está lá há muito tempo. É um técnico. Na época em que eu era presidente da Câmara, chegou um Código Tributário, em 2013, em cima da hora. Com isso, segundo os técnicos da Fazenda, o secretário fez uma comissão de fiscais e essa comissão detectou alguns erros no Código Tributário, os quais foram apresentados ao Conselho Econômico e encaminhei para a Câmara. De maneira nenhuma, queremos penalizar ou beneficiar qualquer categoria, até porque o prefeito representa todas as categorias. A OAB é uma entidade que a gente respeita, tem carinho e admiração. O projeto foi apresentado por um corpo técnico da Fazenda – e não sou técnico, justificando a questão de uma justiça fiscal. Um advogado paga “X” por mês. Paga um valor e não um percentual pelo que ele fatura. O correto seria ele pagar 50% do que fatura em serviços. O projeto atual informa que se paga uma taxa fixa. O advogado comum paga taxa de, se não me engano, R$ 105,00. O escritório de advogados que tem vários associados, cada advogado paga um percentual de 25% dessa taxa. Pagaria bem menos. É uma questão de justiça fiscal. Não vou entrar nesse mérito, pois o projeto foi feito por técnicos e de maneira nenhuma temos o intuito de prejudicar alguma categoria. Na realidade, seria um pequeno aumento: hoje, eles (os advogados) pagam R$ 79,00 e passariam a pagar R$ 105,00, fazendo essa justiça fiscal. Mas é algo que os técnicos apresentaram o projeto e foi para a Câmara. A Câmara tem autonomia de retirar emenda, corrigir... Enfim... por mim, não farei nenhuma queda de braço com nenhuma categoria. Nosso intuito é de ajustar, fazer justiça e fazer o melhor para a cidade.

O VEREADOR Tomaz Neto afirmou, em recente pronunciamento na Câmara, que o senhor teria deixado um débito superior a R$ 1 milhão quando foi presidente da Casa e com relação à previdência. Como o senhor deixou a situação do Legislativo?
É UMA informação totalmente equivocada. Não ficou débito nem parecido com isso. Acredito (que ficou) cento e poucos mil reais. É normal ficar (débitos) de um ano para o outro, de uma gestão para outra. Não pode é passar, por exemplo, que terminasse minha gestão de presidente e, em outro mandato, outro ano legislativo, aí sim, não se poderia deixar débito. Na realidade, eu iria quitar esse débito. Quando deixei a Câmara, no dia 6 de dezembro. Eu tinha até o dia 6 de dezembro para quitar esse débito previdenciário, em torno de R$ 100 mil e poucos... Quero deixar claro que não era indevida. Não era apropriação indébita; já estava pago. O patronal podia parcelar. Saí em dezembro para assumir a Prefeitura, determinado pela Justiça, e passou para outro presidente. Não é nada de anormal. Esse número de R$ 1 milhão não existe. O patronal, que é comum, os poderes públicos... Isso já foi parcelado e pago. Não se tem nenhum débito na Câmara Municipal de Mossoró.

NA AUDITORIA realizada na folha de pagamento, constatou-se que existiriam 642 funcionários que teriam entrado no serviço público sem concurso. O que o senhor pretende fazer com esse pessoal?
NOSSA gestão teve a coragem de realizar auditoria na sua própria folha de pagamento. Não só de fazer a auditoria, mas também de entregar cópia ao Ministério Público, para que possa orientar e ajudar na fiscalização das implementações que a Prefeitura vai fazer. Dentro dos pontos, detectou-se, à época do censo, a ausência de 622 servidores. Infelizmente, não se tinha pasta funcional e começamos a implementar isso com a biometria. Acontecia que o servidor, um professor, por exemplo, estava lotado no Ouro Negro e que estava no Sumaré, onde ele mora, e o censo quando passou lá, não viu o professor. Isso é um exemplo. Na biometria, foi dada nova oportunidade aos 622 servidores se apresentar. Mais de 400 não apareceram. A partir desses 400, a administração está notificando um a um, e os que não aparecerem, aí, sim, será aberta sindicância para processo de exoneração. Vale salientar que a biometria foi para servidores efetivos e comissionados. Isso vai organizar a Secretaria de Administração e vai interligar o sistema da administração com as secretarias por meio do relógio, do ponto digital.

O NÚMERO de 622 servidores foi o que não se apresentou no censo. O de 432 é o total de servidores que estariam irregulares, que entraram no serviço público sem concurso...
ENTENDI em relação aos ausentes... A Secretaria de Administração recebeu o relatório e estamos estudando em consonância com o Ministério Público. É algo que inspira cuidados. Imagine você demitir um servidor que está há mais de 20 anos no Município. Muitas dessas pessoas estão para se aposentar. Então, é algo que a gente tem que ter cuidado. Felizmente, não é problema da nossa gestão, mas a gente está aqui para cumprir a lei. Vamos encontrar uma maneira, com a Câmara Municipal e com o Ministério Público, para corrigir essa distorção.

O SENHOR está na Prefeitura de Mossoró há um ano...
ANALISO este ano de gestão como sendo de muitos avanços. Apesar de ter assumido de maneira inusitada, na interinidade, e naquele momento os secretários pediam para sair e eu tinha que substituir em 24 horas... Tinha o orçamento finalizando e outro abrindo, com R$ 47 milhões de conta... Ano de política: tivemos eleição suplementar, primeiro turno, o segundo turno... Teve a Copa do Mundo... Foi um ano muito conturbado, com quedas de receitas consideráveis, como a queda de investimento na Petrobras e que reduziu ICMS, ISS, FPM e os próprios royalties... Mas estamos virando o ano com passivo menor. Viramos o ano passado com passivo de R$ 47 milhões e agora, no máximo, está em R$ 10 milhões. Estamos virando ano com índices que analisam educação, economia, saúde, que mostram que houve avanços consideráveis em Mossoró. O nosso Caged está acima da média nacional. Vamos terminar o ano com dois mil empregos gerados de saldo. Na educação, foi investido em 2011 22% da receita; em 2012,  25,91%; em 2013,  25,84%; e em 2014, até novembro, estamos com 34,5%. Existe uma lei municipal que determina que sejam investidos 30% da receita na educação. Nenhum prefeito cumpriu. Eu não só cumpri, como vou passar 5% a mais da lei.

QUANDO o senhor falou em reforma administrativa no início da gestão, cito a criação da Secretaria de Segurança e Defesa Social. Ela tem cumprido seus objetivos?
QUANDO criamos a Secretaria de Segurança, a gente demonstrou que seria uma das prioridades. Quando assumi a Prefeitura, foi diante de uma greve da Guarda Municipal. Naquela época, existiam 183 guardas municipais. Acabamos a greve, aumentamos para 243 guardas. Convocamos 100 suplentes e vamos começar a chamar no próximo ano, quando teremos 343 homens guardas municipais. Estamos enviando uma minuta à Câmara para armar a nossa Guarda. Paralelo a isso, quando assumi, tinha uma BIC. Abrimos a BIC dos Abolições e recentemente a do Sumaré. Ontem (quinta-feira), houve apreensão de 60 quilos de maconha. Onde tem uma BIC, temos relatório feito pela PM, que diz que aumenta em 65% as apreensões de armas, drogas e de pessoas que praticam crime. A BIC do Santo Antônio diminuiu em 70% a insegurança. Na dos Abolições, 90% dos roubos foram reduzidos. Não quero dizer que a segurança de Mossoró é louvável. Tem muito o que melhorar. É investir na educação e gerar emprego. Mas, precisamos de parceria com o Governo do Estado e Governo Federal. Estamos fazendo a nossa parte. Vamos aumentar o contingente, armar a Guarda. Nossa secretária conseguiu muita coisa para 2015. Vamos ter o nosso Ciosp e interligar com a PM e Polícia Civil. Como o nosso governador Robinson Faria tem foco na segurança, temos ótimo relacionamento e faremos parceria para diminuir a insegurança na cidade.

QUAIS os destaques para 2015?
A GENTE espera que seja ano bem mais promissor. Primeiro, que não teremos passivo alto, não teremos eleições. Teremos parceiros: um governador amigo e aliado, uma presidente, uma senadora. Terei dois deputados federais para ajudar a cidade: Fábio Faria e Betinho Segundo. Inclusive, o deputado Jácome já esteve comigo em uma audiência; ele foi bem votado em Mossoró e disse que iria colocar emendas para Mossoró. Na realidade, teremos três deputados federais. Temos o deputado estadual Galeno, que já disse que irá vestir a camisa da cidade. Temos alguns pontos prioritários: resolver a questão da mobilidade urbana, do transporte público. Hoje, temos 22 ônibus e queremos passar para 50. Queremos resolver o problema dos ambulantes, para dar o direito de ir e vir nas calçadas. Pretendemos fazer um shopping popular. Outro ponto: o Santuário de Santa Luzia, que quando ficar pronto, vai trazer para a cidade algo em torno de um milhão de pessoas por mês e vai impulsionar o turismo e a economia. O Município quer ter o Hospital Municipal. São essas as prioridades para 2015: manter e melhorar as atenções básicas, já que conseguimos resolver em 2014 a questão das UPAS com quatro médicos. Nosso desafio é melhorar a atenção básica, as UBSs. Temos o Distrito Industrial, onde vamos fazer condomínio para atrair 100 indústrias. Vamos trabalhar no Parque da Cidade e estamos estudando algumas áreas: o Horto Municipal e a Praça dos Seresteiros. Temos projetos, estudos e emendas que garantem ações para 2015.

NA ÚLTIMA campanha eleitoral, o senhor se distanciou da ex-prefeita Fafá Rosado e houve aproximação com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini. É possível manter essa parceria com o grupo de Rosalba e retomar o diálogo com Fafá, já que o PMDB está no seu grupo?

POLÍTICA é a arte de somar, de dialogar. Você não fecha portas; abre portas. É claro que quem conhece o meu jeito, meu estilo e que me acompanha na política – até porque tive mandatos na oposição... Fiz oposição com responsabilidade e nunca perdi uma eleição. Tenho ótimo relacionamento com a governadora Rosalba Ciarlini. Inclusive, de cinco eleições dela, eu votei em quatro. Temos alguns laços familiares, pois a minha esposa é parente da governadora. Convivi com o grupo da deputada Sandra Rosado, apoiando Larissa por várias campanhas. Nunca saí falando dela nem de Rosalba. Com Fafá, tenho história de amizade: praticamente, minha infância e adolescência foi com seus filhos. Fui presidente da Câmara, mesmo na oposição, e contribuí com o crescimento da cidade. Tive ótimo relacionamento como presidente. Tenho ótimo relacionamento com ela, com Leonardo Nogueira, com Gustavo Rosado... Não tenho dificuldade de diálogo ou rejeição com o grupo da ex-prefeita Fafá Rosado, como a nenhum grupo. Estou focado. Estou cansado de tanta eleição: foram três (consecutivas). Estou focado na administração e com otimismo para 2015 e 2016. Em 2016, quando abrir o ano, no período de convenção, acredito que teremos de conversar sobre isso. Não estou preocupado com isso. Não tenho problemas com Larissa, Sandra, Fafá, Rosalba ou com algum grupo político. Não tenho problemas pessoais nem rixa com nenhum. Quero trabalhar, e qualquer um que venha querer ajudar ao município a se desenvolver, será muito bem recebido no nosso governo. Agora esse compromisso, do que é melhor para a cidade, e não fazer oposição por oposição.

Fonte: Jornal de Fato

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