terça-feira, 21 de outubro de 2014

Terreno, condomínio e 98 apartamentos

Um terreno. Um condomínio e 98 apartamentos. Eis a novidade da campanha eleitoral neste segundo turno no Rio Grande do Norte. O programa eleitoral do candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB), que disputa o Governo do Estado com o atual vice-governador Robinson Faria (PSD), trouxe a história de que Robinson possuía 98 apartamentos no condomínio Caravelas, em Parnamirim. Os apartamentos, no geral, se enquadram no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", que são financiados pela Caixa Econômica Federal por receberem, á construção, verba pública.

O programa eleitoral do peemedebista afirmou que Robinson estaria devendo cerca de R$ 150 mil relacionados às taxas de condomínio. Algo que o pessedista negou e divulgou, hoje, uma declaração da empresa MRV Engenharia e Participações S/A, datada de 4 de setembro passado, e na qual consta que ele, Robinson Faria, não possui débitos.

A história que se discute é a de que Robinson Faria possuiria um terreno e que teria feito acordo com a empresa MRV para que algumas unidades habitacionais fossem dele. O blog não saberia dizer se tal transação comercial poderia, já que se trata de um programa habitacional para atender famílias de baixa renda. E com verba financiada. Ocorre que pelo que a assessoria de Robinson tem dito, não existiria problema e que o pagamento, da MRV pelo uso do terreno, teria sido por meio de apartamentos.

A situação parecia estar resolvida. Henrique apresentou a denúncia e Robinson mostrou que não tem débito. Mas por quais motivos uma briga judicial estaria sendo travada envolvendo Robinson e a empresa?

É que tramita na comarca de Natal (e é só fazer pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Estado para saber) o processo 0117361-13.2011.8.20.0001, no qual existe um debate envolvendo Robinson e a empresa. Os advogados dele são Felipe Augusto Cortez de Medeiros e Esequias Pegado Cortez Neto. A empresa MRV, que aparece como ré, é a MRV Engenharia e Participações S/A, que tem Armando Roberto Leide Holanda como advogado. Uma briga judicial que começou em 2011. Houve acordo, o processo transitou em julgado, mas posteriormente a peleja foi reaberta e segue em tramitação.

Como tudo em campanha é motivo para um "flash", caberá ao candidato Robinson Faria agora dizer o que foi feito com os 98 apartamentos. Até porque é preciso acabar com a tese de que ele teria se beneficiado com algum programa habitacional e deixar de lado 98 famílias que estão em busca da concretização do tão distante sonho da casa própria.

Mas é bom que se frise: não se tem nenhum problema em transações comerciais deste tipo. Apenas esse caso isolado veio à tona porque Robinson Faria é candidato ao Governo do Estado. Somente isso.

Existem enes exemplos contrários a esse e envolvendo passado de políticos. Outros piores. Outros menores. Mas sempre são explorados em períodos de campanha.

O cenário que se vê na disputa presidencial mostra bem isso. São discussões que chegam ao cinismo, dos dois lados. E, no caso da disputa potiguar, tenta-se algum aspecto de ordem ética ou moral para detonar adversários. Algo bem comum na política brasileira. Mas que está com os dias contados. Caso não esteja, pobre do Estado que for administrado por alguém que critica seu adversário e faz coisa bem pior.

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