sábado, 11 de outubro de 2014

Santuário de Santa Luzia fica fora do orçamento

Apesar de ter o marco zero afixado e com projeção de investimento de R$ 14 milhões, com solenidade realizada na Serra Mossoró, o Santuário de Santa Luzia ficou fora do Orçamento Geral do Município (OGM) para 2015. É que foi dito que a Prefeitura de Mossoró iria inserir R$ 7 milhões no OGM de 2015 e que buscaria a outra metade junto ao Governo Federal e Governo do Estado. O JORNAL DE FATO solicitou cópia do documento orçamentário enviado pelo Executivo à Câmara Municipal no dia 26 de setembro último e constatou que não se tem menção sobre tal investimento.

O repórter manteve contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social para obter informações sobre o que consta do orçamento e do que foi dito pelo prefeito Francisco José Júnior. No dia 17 de setembro último, a Secom informou, via release enviado à imprensa, que o prefeito afirmou que o orçamento contemplaria 50% das obras, conforme se vê em trechos da informação oficial: “Segundo o prefeito Francisco José Júnior, será encaminhado para a Câmara Municipal de Mossoró, na Lei Orçamentária, em dezembro, o valor de R$ 7 milhões destinados à construção do Santuário da Padroeira de Mossoró. Com este valor, será possível construir 50% do projeto. O prefeito disse ainda que buscará, em Brasília, junto aos deputados federais do estado, emendas para a construção do Santuário. Também serão solicitados recursos no Ministério do Turismo e Governo do Estado.”

A Secom informou na sexta-feira que o orçamento realmente não cita direcionamento de verba à construção do Santuário de Santa Luzia e que a verba anunciada pelo prefeito, quando da afixação do marco zero na Serra Mossoró, estaria contemplada no orçamento direcionado à Secretaria Municipal de Turismo.

Analisando os números constantes do OGM/2015, percebe-se que não se teria como iniciar a construção do Santuário de Santa Luzia em 2015. É que a verba projetada à Secretaria de Turismo é de R$ 7.237.515,00. Pela descrição constante do OGM à área do turismo, os recursos não contemplam o Santuário. A começar pela destinação da verba: R$ 6.138.789,00 são para o turismo em si e R$ 1.026.722 para a manutenção das atividades administrativas.

Tais recursos são, divididos por ações, para promoção turística de Mossoró (R$ 5.824.209,00), participação em eventos turísticos (R$ 224.700,00), capacitação para o turismo (R$ 71.904,00), coordenação e manutenção dos serviços administrativos da Secretaria (R$ 1.026.722,00) e sinalização turística de Mossoró (R$ 89.880,00).

A Secretaria Municipal de Comunicação informou, contudo, que o investimento anunciado pelo prefeito não será realizado todo dentro de um ano e deste orçamento, mas iniciado. “Será apresentado um cronograma de investimento para o equipamento, de forma que na apresentação da peça será detalhado quanto destes recursos serão destinados para tal”. E acrescentou: “de forma que o município investirá R$ 7 milhões, mas não necessariamente somente em 2015.”

Ao ser questionada sobre postagem feita no dia 17 de setembro no Portal da Prefeitura, na qual o prefeito afirmou que os recursos de R$ 7 milhões estariam no OGM, bem como que a construção do Santuário de Santa Luzia seria iniciada no início de 2015, a Secretaria de Comunicação disse: “de toda maneira, os recursos estão garantidos para o orçamento do ano que vem”.


Fonte: Jornal de Fato 

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