terça-feira, 5 de agosto de 2014

TRE nega registro de candidatura a Francisco José

O ex-deputado estadual Francisco José Júnior (PROS) não passou pelo crivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que seguiu o apontamento do Ministério Público Eleitoral acerca da não-filiação oficial dele ao PROS. O Ministério Público viu a existência de divergência de assinaturas. A ausência da ficha de filiação pesou. O candidato apresentou apenas recibo (de filiação). A executiva estadual da legenda alegou que a ficha (que registra a filiação) foi extraviada.

Como a ficha de filiação não foi localizada. A situação de Francisco José se complicou. E o Ministério Público Eleitoral foi categórico de que não se teria provas seguras para contradizer a tese relacionada à inelegibilidade do candidato Francisco José em virtude da sua não-filiação partidária. "Há, inclusive, prova de fraude. A divergência de assinatura (do presidente estadual do PROS, Rafael Motta) é gigante, de assinatura adulterada. Ainda mais devido o fato de que a autenticação (da filiação de Francisco José) ter ocorrido em um dia não-usual (um sábado)". Foi o que disse o representante do Ministério Público Eleitoral, Gilberto Barroso.

O relator do processo, juiz Verlano Medeiros, afirmou que prova de filiação partidária se dará pelo registro partidário. Que caberia ao partido enviar a relação de filiados e aptos às eleições. Ele citou acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reafirmar sua linha de raciocínio. As declarações apresentadas pelo PROS, segundo o juiz Verlano, "foram produzidas pelo impugnado e pelo partido."

E acrescentou: "trata-se de documento interno produzido pelo partido e, por isso, não se presta para comprovar filiação partidária", disse Verlano, acrescentando que atas não garantem filiação de ninguém a algum partido político. E o relator disse que certidão extraída pela Justiça Eleitoral aponta que Francisco José não estaria filiado a nenhum partido político. "Verifico que o requerente não comprovou sua regularidade, devendo ter seu registro ser indeferido", afirmou o juiz eleitoral.


Já se encaminhou pedido de investigação relacionada à fraude da assinatura constante do processo.

Á unanimidade dos votos, os desembargadores negaram candidatura de Francisco José.

A assessoria de imprensa do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), filho de Francisco José, informou que ele não vai se pronunciar agora.

A assessoria de imprensa de Francisco José informou que enviará à imprensa um comunicado oficial.

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