quarta-feira, 23 de julho de 2014

MP deveria investigar 'lista negra' da Educação

O Ministério Público deveria entrar nessa história envolvendo servidores da educação do Estado que aparecem na chamada lista negra de demissões por estarem longe de seus locais de trabalho. É preciso saber onde está o erro e quem o cometeu. Não só porque dois vereadores de Mossoró estão na tal lista e seus nomes aparecem no Portal da Transparência, na pesquisa feita acerca da remuneração de servidores. Não são só Tomaz Neto (PDT e Ricardo de Dodoca (PTB) que precisam se explicar à Secretaria Estadual de Educação. São 550 servidores.

Não faz muito tempo o blog publicou material veiculado no Jornal de Fato veja aqui), dando conta de que o vereador Tomaz Neto estaria acumulando salário de três instituições públicas: Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró e Câmara Municipal de Mossoró. Por lei, ele só pode ter dois salários. Teria que optar por dois. Ele até disse que teria pedido licença e que estaria perto de se aposentar do Estado. O blog não sabe se ele fez o que disse, mas seu nome continua aparecendo no Portal da Transparência e recebendo o salário normalmente. Como o último mês pago foi de junho, lá no portal informa que ele continua na ativa. Não se sabe se está em sala de aula. O mesmo acontece no sistema de informação pública da Prefeitura de Mossoró.

Não se trata aqui de acusação contra "A" ou "B". Apenas para enfatizar algo que precisa ser investigado. Se Tomaz Neto deu entrada na licença ou pediu para que seu salário do Estado não fosse pago, é preciso saber por quais motivos tal solicitação não foi acatada. E quem tem a prerrogativa de ir atrás de tudo é o Ministério Público. Afinal, as informações que se tem é que ele continua recebendo salário de três instituições públicas, algo que não é permitido.

Além disso, Tomaz Neto e Ricardo de Dodoca são vereadores. Devem dar exemplos à sociedade. O blog não está dizendo, com isso, que eles são culpados ou que estariam infringindo algum preceito constitucional. Longe disso. Apenas dizendo que se não houver investigação para saber quem errou e de onde partiu tal erro, obviamente que os dois vão aparecer como responsáveis por tais manobras. 

Daí a necessidade do Ministério Público entrar na história para averiguar a situação e pleitear as medidas necessárias, a fim de que a ética e a moralidade com a coisa pública sejam resgatadas. Ao menos parcialmente.

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