segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
‘A cidade está vivendo a partir de decisões pontuais’
JORNAL DE FATO – O senhor
está encerrando mandato na presidência da Câmara Municipal. Qual o sentimento
que fica?
FRANCISCO CARLOS –Considero
essa passagem na presidência da Câmara Municipal, em um período curto – de sete
meses – muito positiva. Tivemos condições de desenvolver um grande conjunto de
ações. Foram 25 ações realizadas em sete meses. Poderia dizer, sem sombra de
dúvidas, que é um trabalho que poderia ter levado dois anos e fizemos em sete
meses. A exemplo da revisão da Lei Orgânica, cujo anteprojeto entregamos pronto
e depois de realizar 14 reuniões com segmentos da sociedade. Foram 11
audiências públicas, oito sessões solenes, três encontros da Câmara
Empreendedora... Um conjunto de atividades bastante significativo e aí se some
três edições da Câmara Cultura, a regulação da Escola Legislativa... De maneira
que tivemos condições de ampliar o trabalho da Casa, ao mesmo tempo em que
reduzimos as despesas. E isso não é fácil de fazer.
PARECE incongruente... Você
amplia e reduz as despesas...
Não é fácil, mas
conseguimos isso. Ao mesmo tempo em que implantamos todas essas atividades,
fizemos também um trabalho de melhoria, de aperfeiçoamento das rotinas da Casa.
Cortamos R$ 500 mil em contratos na Casa. Nós conseguimos fazer uma
renegociação com o INSS que rendeu à Câmara Municipal recuperar crédito na
ordem de R$ 600 mil. Então, isso permitiu que pudéssemos reduzir um déficit
histórico que a Casa tem. Acho que estou entregando para o próximo presidente
uma Câmara com imagem mais positiva à sociedade, em função de todas essas
atividades... Esqueci de citar o projeto Câmara Todo Dia, que foi nossa
principal mensagem na Câmara e estamos entregando, não apenas com uma imagem
melhor, como também com uma Casa mais organizada. Do ponto de vista
administrativo, colocamos a Câmara no Portal da Transparência, reorganizamos o
setor de Recursos Humanos, realizamos um censo do servidor, que está pronto.
Reorganizamos o setor de Contabilidade. Convocamos pessoal do concurso público,
inclusive outro contador e um advogado. Nomeamos uma comissão de controle
interno, do patrimônio e do almoxarifado. Ao passo que do controle interno,
apresentamos um projeto de lei para regulamentar. O projeto não foi aprovado pela
Casa, mas terá que ser, pois é uma obrigação.
O SENHOR falou em dúvidas
renegociadas com o INSS. Com relação à Previdência própria, o vereador Tomaz
Neto falou sobre a existência de um rombo de R$ 1 milhão...
EM RELAÇÃO à Previdência
própria, não há débitos. A Câmara tem que enfrentar um problema relacionado ao
INSS e precisa fazer gestões para que possa honrar com os compromissos que
possui. Essa dívida, à qual o vereador Tomaz Neto se referiu, tratava-se de uma
projeção de déficit que tínhamos até o mês de dezembro. Vou explicar: como
assumimos em junho, fizemos uma radiografia. Em julho, levantamos documentos na
Casa, uma projeção de déficit para dezembro, na ordem de R$ 1 milhão. Mantidas
todas as condições que estavam na época, chegaríamos a dezembro com um déficit
de R$ 1,457 milhão, fruto de questões das mais diferentes.
E COMO está a realidade
hoje?
NÓS trabalhamos para
equacionar esse déficit. Talvez tenha sido um grande feito administrativo: a
gente ampliar as atividades e, ao mesmo tempo, tentávamos equacionar as dívidas.
Nós cortamos R$ 500 mil em contratos, reavemos crédito de R$ 600 mil junto ao
INSS, porque a Câmara pagava mais do que devia pagar. Fazia o cálculo sobre uma
alíquota superior ao que devia e nesse trabalho de reestruturação nós
identificamos isso. Nos dez anos que a Câmara pagou a mais, cinco foram
prescritos e conseguimos recuperar o crédito dos outros cinco. E o duodécimo
que a Prefeitura passa para a Câmara
Municipal aumentou em R$ 500 mil. Resultado: economizando, recuperando crédito
e aumentando o duodécimo, ampliamos as atividades e reduzimos o déficit que
identificamos em julho. A Prefeitura de Mossoró informou, agora em dezembro,
que a Câmara havia deixado de repassar uma série de retenções para a Prefeitura
e está apresentando conta de outros R$ 500 mil. Na realidade, o déficit que a
Câmara tinha não era R$ 1,457 de débito que tinha em julho, e sim mais de R$ 2
milhões. Vamos entregar a Câmara com esse déficit reduzido, identificado com
bem menos da metade.
COM esse trabalho de
readequação financeira, o próximo presidente dá para pensar em construir a sede
própria da Câmara?
OS VEREADORES, alguns
deles, me perguntaram sobre como eu estava traçando o cenário de dificuldades
orçamentários e financeiro e dizia que a Câmara poderia construir sua sede
própria. E expliquei: a Câmara tem um caminho, uma via, para a construção de
sua sede própria, que seria através de uma Parceria Público Privada. Através de
uma PPP a Câmara, obedecendo todos os ritos legais, escolhe uma empresa
interessada que constrói a sede e a Câmara só passa a pagar depois que entrar.
E como é que paga? Paga a partir dos créditos a partir das despesas que tem
hoje: R$ 25 mil de aluguel, despesas com terceirização, com segurança,
limpeza... Tudo isso compõe um valor que interessa a uma empresa participar do
negócio. Então, a Câmara, sem aumentar suas despesas e provocar maiores danos
com as despesas que tem hoje, pode canalizar para uma PPP e ter um prédio novo,
funcional e sem necessidade de estar fazendo readaptações e coisas dessa
natureza. Julgo que o prédio em que a Câmara está hoje não tem condições de
abrigar os trabalhos legislativos da cidade.
TEM algum local que poderia
servir? A Prefeitura poderia doar?
CERTAMENTE. A Câmara
identifica, a Prefeitura doa o terreno, a empresa privada constrói e a Câmara
Municipal pode aí, dependendo dos valores que forem pactuados, 10, 15, 20 anos
pagando esse prédio novo. E o detalhe: pagando com as despesas que teria, mesmo
se não tivesse o prédio novo. É uma alternativa viável e um desafio que o
futuro presidente tem. Tem o desafio também de investir em informatização da
Casa, pois não fiz praticamente nada na modernização dos recursos tecnológicos.
Tem que ficar atento aos recursos humanos. Pegar o censo que fizemos agora e se
debruçar sobre ele e usá-lo como instrumento de gestão.
O SENHOR, até pouco tempo,
era presidente do diretório municipal do PV. A executiva estadual resolveu
mudar. Recentemente se criou uma Comissão de Ética no Diretório Estadual para
avaliar supostos casos de infidelidade partidária e alguns podem sofrer
penalidades...
EU SÓ estive matriculado,
filiado a um partido ao longo da minha vida, que foi o PV, ao qual me filiei em
2004. Quando me filiei, não foi em função de uma questão política em si: eu
estava no Mestrado em Meio Ambiente e estava na superintendência do Centro de
Estudos de Meio Ambiente (CEMAD), na Uern, e lecionava a disciplina de Gestão
Ambiental. Ir ao PV, para mim, era formar um tripé de uma base, ideologia
política e acadêmica que eu tinha na gestão ambiental. Foi um caminho natural. De
maneira que não estou no PV simplesmente por uma questão política. Existe uma
questão ideológica. Assumi a presidência do partido, reestruturei o partido, que
passou a ter três vereadores na Câmara. Nunca havia tido nenhuma cadeira na
Casa. Fortalecemos o partido, ocupamos espaços administrativos... E depois veio
a destituição, a dissolução minha da presidência. Naquele momento se justificava
que era porque eu não tinha condições de seguir politicamente o partido, em
função de minhas ligações com Fafá Rosado e com doutor Leonardo (Nogueira).
Entendi essa situação e aconteceu justamente o contrário: quem dizia que ia
seguir não seguiu, e eu, que diziam que não seguiria, foi quem cumpriu as
orientações partidárias. Daí esse momento atual que você se refere: foi
implantada uma comissão de ética e estamos aguardando a análise da executiva
estadual.
CHEGOU-SE a cogitar que os
outros dois vereadores de Mossoró seriam analisados pelo PV estadual. Eles
correm o risco de perder o mandato?
OS DOIS vereadores... A
executiva do partido, todos estão na comissão de ética... Só quem não está sou
eu em função de ter seguido a orientação partidária. Os desdobramentos a
respeito disso, não consigo imaginar. O estatuto do partido vislumbra isso (a
perda do mandato). Pode ser. Mas não tenho condições de analisar esse
resultado.
O SENHOR falou que tem
ligações com o grupo da ex-prefeita Fafá Rosado. Como se vislumbra o caminho a
seguir?
EU não poderia falar por
doutor Leonardo e por Fafá. Eles estão refletindo a respeito do futuro político
deles e do caminho que vão seguir. Mas eu sou aliado. Não sou alienado. Tenho
pensamento, posições e sempre externei. Defendo com liberdade. O que vou dizer
não é o que eles pensam: acho que eles não devem deixar a política. Têm um
trabalho feito em Mossoró. Fafá Rosado fez uma excelente administração e que
ainda precisa ser bem compreendida. Fafá construiu 15 escolas, oito UBS, duas
UPA, 13 CRAS... Foi uma obra extensa. Fez o Plano Diretor, o Código de Obras,
de Meio Ambiente... Fez a maioria das grandes obras. A Avenida Rio Branco é um
projeto elaborado no governo Fafá, em que pese a ideia do governo de Rosalba
(enquanto prefeita). O Complexo Viário da Abolição, a avenida Antônio Campos,
Francisco Mota (o projeto), as obras realizadas na João da Escóssia e Abel
Coelho. Não acho que um trabalho e um patrimônio de um serviço prestado deva
ser deixado. Deve continuar.
CONTINUAR por quais vias?
ENTENDO que o ano de 2015 é
um livro que não está escrito. São páginas em branco. O grupo de Fafá Rosado
deve estar aberto, estar disponível para discutir quaisquer possibilidades
políticas que possam significar a continuidade dessa prestação de serviço. Sem
ressentimento, sem rancores, sem olhar para o retrovisor. Olhando para a frente
e construindo projetos. E acredito. Acho que existem v[árias possibilidades em
torno disso e vamos ver qual vai dar.
O PREFEITO Francisco José
Júnior, nas eleições deste ano, disse que iria apoiar a reeleição do deputado
Leonardo Nogueira, mas não cumpriu. E com isso houve o rompimento com o grupo
da ex-prefeita Fafá Rosado. O senhor crê em reaproximação?
EM POLÍTICA só não é
possível elefante voar, e ainda tem gente que dá umas reboladas para cima. Acho
que é uma possibilidade. É uma página em branco. Vai depender de conversas. Particularmente,
tenho uma simpatia muito grande por aquilo que já foi produzido com a
governadora Rosalba Ciarlini. Tenho. Foram construídas grandes vitórias
políticas. A aliança de Fafá e Leonardo com Rosalba e Carlos Augusto, que durou
12 anos, foi uma aliança vitoriosa. Chegou ao final, mas foi vitoriosa. Foram
construídos três mandatos de prefeito, de senador, governador, de deputado
estadual, de deputado federal... Quer dizer: fora as grandes vitórias, foi
realizado um grande projeto para a cidade, do qual acabei de falar. A cidade
ganhou com isso. É um caminho natural, as pessoas lembram e falam. Eu, em
relação a essa questão, não apenas considero esse livro em branco, e incentivo
e acho que o caminho é esse.
ENTÃO esse livro começa a
ser escrito no veraneio, quando Rosalba e Carlos Augusto vão retomar a aliança
com Fafá e Leonardo. Seria esse o início da reunificação do grupo?
NÃO sei... Não participo
dessas conversas. No meu alpendre me reúno com os amigos para tomar uma
cervejinha. As grandes decisões políticas estão em outros alpendres. Não sei
exatamente o que vai acontecer. Vou estar na torcida.
PARTICIPANDO da escrita do
livro?
AJUDANDO a carregar o
livro. Sou um carregador de peso.
COM relação à administração
municipal: o senhor fez parte da base do prefeito e agora está na oposição. O
que o levou a outro caminho?
AFASTEI-ME politicamente do
prefeito Francisco José porque não achei que foi correta a decisão política
dele, em quebrar um compromisso. Acho que política deve ser feita, cada vez
mais, com compromisso, responsabilidade, reconhecimentos recíprocos. A política
é como qualquer aspecto da vida: precisa haver respeito. E como não concordei
com o rumo e com as decisões que ele tomou, não o segui. Esse foi o motivo
primeiro. Hoje o motivo segundo é porque preciso ser convencido de que a
administração de Francisco José é viável, que tem projetos. Não estou
convencido disso. Pode ser que daqui a dois meses alguém me convença. Não tem
projeto para Mossoró. Não existe um projeto. Eu não consigo vislumbrar um
projeto. A cidade está vivendo a partir de decisões pontuais, de obra essa,
obra aquela. A cidade passou um ano inteiro sem inaugurar obra. Isso nunca
existiu. Se eu for tirar uma média, um parâmetro do governo Fafá Rosado, eu
diria que esse ano teriam sido inaugurados duas escolas, uma UBS, dois CRAs e
outras tantas coisas. Mossoró nunca viu uma coisa dessa e não é por causa da
política. Alguém vai dizer que foi um ano conturbado, com eleição
suplementar... Mas isso são decisões. Quando se opta para priorizar a questão
política, se afasta da administrativa. Então a política não foi a culpada. Foi
uma decisão. O fato é que a cidade perdeu um ano. Não vislumbro um projeto. Se
me for apresentado algum projeto e achar que devo contribuir, contribuo. Mas
não vislumbro.
A SAÚDE era para ser a
base, uma das prioridades. Tanto que o orçamento da área foi aberto primeiro neste
ano...
A SAÚDE, em Mossoró, como
em qualquer local do País, é difícil. Quando eu estava na gestão do governo
Fafá Rosado, enfrentamos muitos problemas. Reconheço as dificuldades e nós
tivemos as nossas. Todos têm. Em relação a isso tenho tranquilidade e
consciência para dar todos os descontos possíveis. Agora, feito isso, faço a
outra análise: a saúde de Mossoró nunca esteve tão ruim. E digo com dados
oficiais: a cidade de Mossoró aumentou a produção de serviços de saúde durante
16 anos ininterruptamente. A curva de produção foi ascendente e este ano caiu.
Após 16 anos de crescimento: oito anos com Rosalba e oito anos de Fafá. E isso
parou. Isso é uma evidência clara, inequívoca, de que há algum problema. Você
vê a UBS do Alto da Pelonha interditada. O Centro de Especialização Otondológica
interditado. Vê o Centro de Controle de Zoonoses interditado. Você vê a
situação do serviço de Oncologia meses a fio... Também enfrentamos problemas
nessa área... A questão do Samu... A falta de alimento nas UPAS. Várias vezes
os servidores não tiveram alimentação e isso nunca aconteceu. Eu acho que o
serviço de saúde de Mossoró está em um momento delicadíssimo, isso para usar
uma palavra amena.
O PREFEITO disse
recentemente que agora em 2014 foram investidos 34% na educação e que em 2015
esse percentual chegará a 35%. O senhor, como autor da Lei de Responsabilidade
Educacional, constata a aplicação desse percentual?
USO o orçamento que foi
enviado para a Câmara Municipal: consta 29,5%. Então, de onde está vindo outro
número eu não sei. Mossoró deve investir 30%. No Brasil é 25%. Aqui deve ser
30%. É a maneira de você dizer que a educação é prioridade. Porque se você faz
o que todo mundo faz, não está priorizando. Faz o que é obrigado a fazer. A
priorização está em dizer que acredita na educação, que investe nela e que dá
resultados. Foi isso que pensamos quando criamos a Lei. A cidade não está nessa
direção e por isso vislumbro a possibilidade de, inclusive, entrar na Justiça
para ver cumprida a Lei de Responsabilidade Educacional. Se não for, entro na
Justiça. É o caminho natural. Acho que os votos necessários eu não tive na
Câmara Municipal para corrigir o orçamento.
ISSO resultaria em
improbidade administrativa?
NÃO vislumbro questão de
improbidade. Minha preocupação não é essa: é ver a Lei sendo cumprida e
beneficiando alunos e a rede municipal de ensino.
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Prefeitura de Tibau abre edital à Comunicação
Para os colegas que possuem Pessoa Jurídica constituída (agências de publicidade ou de assessoria de imprensa), a Prefeitura de Tibau lançou edital à licitação relacionada à Comunicação. Por meio de Pregão Presencial, o Executivo tibauense vai contratar empresa especializada em Assessoria de Imprensa, Comunicação e Relações Públicas.
O edital será aberto no dia 5 de janeiro, às 9h, na Prefeitura, que se localiza à rua da Jangada, 10, Centro de Tibau.
Os interessados devem ir na Prefeitura ou ligar para o número (84) 3326-2228.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
‘Não tenho problemas com Larissa, Sandra, Fafá ou Rosalba’
Embora tenha dito que está “cansado de eleições”, já que
participou diretamente de três consecutivas, o prefeito Francisco José Júnior
(PSD) evidenciou, nesta entrevista, que está aberto para conversas futuras com
duas lideranças específicas da cidade: a governadora Rosalba Ciarlini (anda no
DEM) e a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). Embora ele tenha dito que não tem
problemas pessoais ou rixa com o grupo liderado pela deputada federal Sandra
Rosado (PSB). Nesta entrevista, Silveira fala sobre esse aspecto da política e
voltada para 2016, mas o foco é 2015. O prefeito discorre sobre encontro que
teve com o governador eleito Robinson Faria, quando eles discutiram prováveis
indicações de Silveira à administração estadual. Com relação aos projetos para
o próximo ano, o prefeito de Mossoró lista a construção do shopping popular,
hospital municipal e a questão da mobilidade urbana. No começo da entrevista,
Silveira rebate discurso feito pelo vereador Tomaz Neto, de que ele teria
deixado dívida superior a R$ 1 milhão quando foi presidente da Câmara Municipal
e com relação à previdência. Acompanhe abaixo:
JORNAL DE FATO – O senhor se encontrou recentemente com o
governador eleito Robinson Faria e especulou-se que a reunião seria para
definir indicações suas à equipe dele. Saiu alguma definição?
FRANCISCO JOSÉ JR. – Tivemos reunião em Natal e ele me
chamou. Almoçamos juntos e ele perguntou a mim o que eu estava pensando do
Governo. Eu disse que ajudei na campanha pela amizade, confiança, pelo meu
partido e pela sua capacidade, e que estava ali como amigo e como parceiro para
ajudar o seu governo. Falei da importância da interação do nosso governo com o
dele. Disse que ele ficasse à vontade e não exigia nenhuma secretaria
específica. Disse a ele que eu teria nomes para qualquer secretaria. Se ele
quiser alguém na área do meio ambiente, temos pessoas com doutorado em meio
ambiente, engenheiro, professor universitário. Toda área que ele quisesse, eu
teria. Agora, eu iria indicar um nome técnico. Até porque o governador disse,
nos seus discursos, que no seu governo não teria fichas sujas e que fosse
técnico. Então, eu o deixei à vontade, e se ele precisasse, eu indicaria. Ele
ficou de me dizer isso no sábado (hoje), quando viesse para a festa de Santa
Luzia. Dizer quais ou qual nome seria, qual pasta seria, para a gente indicar.
Estamos aqui para ajudar ao governo.
CASO o senhor faça as indicações, precisaria fazer uma
readequação administrativa...
NA REALIDADE, a reforma administrativa foi feita ainda na
interinidade, em meados de junho. Lógico que se a gente indicar alguém, iremos
substituir e deverá haver... Não diria reforma, mas faremos duas ou três
substituições em janeiro do próximo ano.
O SENHOR enviou projeto à Câmara que versa sobre o Código
Tributário. A OAB se manifestou contra. O que tem de mudança prevista?
EM PRIMEIRO lugar, o nosso governo é técnico. Quase a
metade é composta de servidores de carreira. É o caso da (Secretaria) Fazenda,
onde o secretário Jerônimo é fiscal e está lá há muito tempo. É um técnico. Na
época em que eu era presidente da Câmara, chegou um Código Tributário, em 2013,
em cima da hora. Com isso, segundo os técnicos da Fazenda, o secretário fez uma
comissão de fiscais e essa comissão detectou alguns erros no Código Tributário,
os quais foram apresentados ao Conselho Econômico e encaminhei para a Câmara.
De maneira nenhuma, queremos penalizar ou beneficiar qualquer categoria, até
porque o prefeito representa todas as categorias. A OAB é uma entidade que a
gente respeita, tem carinho e admiração. O projeto foi apresentado por um corpo
técnico da Fazenda – e não sou técnico, justificando a questão de uma justiça
fiscal. Um advogado paga “X” por mês. Paga um valor e não um percentual pelo
que ele fatura. O correto seria ele pagar 50% do que fatura em serviços. O
projeto atual informa que se paga uma taxa fixa. O advogado comum paga taxa de,
se não me engano, R$ 105,00. O escritório de advogados que tem vários
associados, cada advogado paga um percentual de 25% dessa taxa. Pagaria bem
menos. É uma questão de justiça fiscal. Não vou entrar nesse mérito, pois o
projeto foi feito por técnicos e de maneira nenhuma temos o intuito de
prejudicar alguma categoria. Na realidade, seria um pequeno aumento: hoje, eles
(os advogados) pagam R$ 79,00 e passariam a pagar R$ 105,00, fazendo essa
justiça fiscal. Mas é algo que os técnicos apresentaram o projeto e foi para a
Câmara. A Câmara tem autonomia de retirar emenda, corrigir... Enfim... por mim,
não farei nenhuma queda de braço com nenhuma categoria. Nosso intuito é de
ajustar, fazer justiça e fazer o melhor para a cidade.
O VEREADOR Tomaz Neto afirmou, em recente pronunciamento
na Câmara, que o senhor teria deixado um débito superior a R$ 1 milhão quando
foi presidente da Casa e com relação à previdência. Como o senhor deixou a
situação do Legislativo?
É UMA informação totalmente equivocada. Não ficou débito
nem parecido com isso. Acredito (que ficou) cento e poucos mil reais. É normal
ficar (débitos) de um ano para o outro, de uma gestão para outra. Não pode é
passar, por exemplo, que terminasse minha gestão de presidente e, em outro
mandato, outro ano legislativo, aí sim, não se poderia deixar débito. Na
realidade, eu iria quitar esse débito. Quando deixei a Câmara, no dia 6 de
dezembro. Eu tinha até o dia 6 de dezembro para quitar esse débito
previdenciário, em torno de R$ 100 mil e poucos... Quero deixar claro que não
era indevida. Não era apropriação indébita; já estava pago. O patronal podia
parcelar. Saí em dezembro para assumir a Prefeitura, determinado pela Justiça,
e passou para outro presidente. Não é nada de anormal. Esse número de R$ 1
milhão não existe. O patronal, que é comum, os poderes públicos... Isso já foi
parcelado e pago. Não se tem nenhum débito na Câmara Municipal de Mossoró.
NA AUDITORIA realizada na folha de pagamento,
constatou-se que existiriam 642 funcionários que teriam entrado no serviço
público sem concurso. O que o senhor pretende fazer com esse pessoal?
NOSSA gestão teve a coragem de realizar auditoria na sua
própria folha de pagamento. Não só de fazer a auditoria, mas também de entregar
cópia ao Ministério Público, para que possa orientar e ajudar na fiscalização das
implementações que a Prefeitura vai fazer. Dentro dos pontos, detectou-se, à
época do censo, a ausência de 622 servidores. Infelizmente, não se tinha pasta
funcional e começamos a implementar isso com a biometria. Acontecia que o
servidor, um professor, por exemplo, estava lotado no Ouro Negro e que estava
no Sumaré, onde ele mora, e o censo quando passou lá, não viu o professor. Isso
é um exemplo. Na biometria, foi dada nova oportunidade aos 622 servidores se
apresentar. Mais de 400 não apareceram. A partir desses 400, a administração
está notificando um a um, e os que não aparecerem, aí, sim, será aberta
sindicância para processo de exoneração. Vale salientar que a biometria foi
para servidores efetivos e comissionados. Isso vai organizar a Secretaria de
Administração e vai interligar o sistema da administração com as secretarias
por meio do relógio, do ponto digital.
O NÚMERO de 622 servidores foi o que não se apresentou no
censo. O de 432 é o total de servidores que estariam irregulares, que entraram
no serviço público sem concurso...
ENTENDI em relação aos ausentes... A Secretaria de
Administração recebeu o relatório e estamos estudando em consonância com o
Ministério Público. É algo que inspira cuidados. Imagine você demitir um
servidor que está há mais de 20 anos no Município. Muitas dessas pessoas estão
para se aposentar. Então, é algo que a gente tem que ter cuidado. Felizmente,
não é problema da nossa gestão, mas a gente está aqui para cumprir a lei. Vamos
encontrar uma maneira, com a Câmara Municipal e com o Ministério Público, para
corrigir essa distorção.
O SENHOR está na Prefeitura de Mossoró há um ano...
ANALISO este ano de gestão como sendo de muitos avanços.
Apesar de ter assumido de maneira inusitada, na interinidade, e naquele momento
os secretários pediam para sair e eu tinha que substituir em 24 horas... Tinha
o orçamento finalizando e outro abrindo, com R$ 47 milhões de conta... Ano de
política: tivemos eleição suplementar, primeiro turno, o segundo turno... Teve
a Copa do Mundo... Foi um ano muito conturbado, com quedas de receitas
consideráveis, como a queda de investimento na Petrobras e que reduziu ICMS,
ISS, FPM e os próprios royalties... Mas estamos virando o ano com passivo
menor. Viramos o ano passado com passivo de R$ 47 milhões e agora, no máximo,
está em R$ 10 milhões. Estamos virando ano com índices que analisam educação,
economia, saúde, que mostram que houve avanços consideráveis em Mossoró. O
nosso Caged está acima da média nacional. Vamos terminar o ano com dois mil
empregos gerados de saldo. Na educação, foi investido em 2011 22% da receita;
em 2012, 25,91%; em 2013, 25,84%; e em 2014, até novembro, estamos com
34,5%. Existe uma lei municipal que determina que sejam investidos 30% da
receita na educação. Nenhum prefeito cumpriu. Eu não só cumpri, como vou passar
5% a mais da lei.
QUANDO o senhor falou em reforma administrativa no início
da gestão, cito a criação da Secretaria de Segurança e Defesa Social. Ela tem
cumprido seus objetivos?
QUANDO criamos a Secretaria de Segurança, a gente demonstrou
que seria uma das prioridades. Quando assumi a Prefeitura, foi diante de uma
greve da Guarda Municipal. Naquela época, existiam 183 guardas municipais.
Acabamos a greve, aumentamos para 243 guardas. Convocamos 100 suplentes e vamos
começar a chamar no próximo ano, quando teremos 343 homens guardas municipais.
Estamos enviando uma minuta à Câmara para armar a nossa Guarda. Paralelo a
isso, quando assumi, tinha uma BIC. Abrimos a BIC dos Abolições e recentemente
a do Sumaré. Ontem (quinta-feira), houve apreensão de 60 quilos de maconha.
Onde tem uma BIC, temos relatório feito pela PM, que diz que aumenta em 65% as
apreensões de armas, drogas e de pessoas que praticam crime. A BIC do Santo
Antônio diminuiu em 70% a insegurança. Na dos Abolições, 90% dos roubos foram
reduzidos. Não quero dizer que a segurança de Mossoró é louvável. Tem muito o
que melhorar. É investir na educação e gerar emprego. Mas, precisamos de
parceria com o Governo do Estado e Governo Federal. Estamos fazendo a nossa
parte. Vamos aumentar o contingente, armar a Guarda. Nossa secretária conseguiu
muita coisa para 2015. Vamos ter o nosso Ciosp e interligar com a PM e Polícia
Civil. Como o nosso governador Robinson Faria tem foco na segurança, temos
ótimo relacionamento e faremos parceria para diminuir a insegurança na cidade.
QUAIS os destaques para 2015?
A GENTE espera que seja ano bem mais promissor. Primeiro,
que não teremos passivo alto, não teremos eleições. Teremos parceiros: um
governador amigo e aliado, uma presidente, uma senadora. Terei dois deputados
federais para ajudar a cidade: Fábio Faria e Betinho Segundo. Inclusive, o
deputado Jácome já esteve comigo em uma audiência; ele foi bem votado em
Mossoró e disse que iria colocar emendas para Mossoró. Na realidade, teremos três
deputados federais. Temos o deputado estadual Galeno, que já disse que irá
vestir a camisa da cidade. Temos alguns pontos prioritários: resolver a questão
da mobilidade urbana, do transporte público. Hoje, temos 22 ônibus e queremos
passar para 50. Queremos resolver o problema dos ambulantes, para dar o direito
de ir e vir nas calçadas. Pretendemos fazer um shopping popular. Outro ponto: o
Santuário de Santa Luzia, que quando ficar pronto, vai trazer para a cidade
algo em torno de um milhão de pessoas por mês e vai impulsionar o turismo e a
economia. O Município quer ter o Hospital Municipal. São essas as prioridades
para 2015: manter e melhorar as atenções básicas, já que conseguimos resolver
em 2014 a questão das UPAS com quatro médicos. Nosso desafio é melhorar a
atenção básica, as UBSs. Temos o Distrito Industrial, onde vamos fazer
condomínio para atrair 100 indústrias. Vamos trabalhar no Parque da Cidade e
estamos estudando algumas áreas: o Horto Municipal e a Praça dos Seresteiros.
Temos projetos, estudos e emendas que garantem ações para 2015.
NA ÚLTIMA campanha eleitoral, o senhor se distanciou da
ex-prefeita Fafá Rosado e houve aproximação com o grupo da governadora Rosalba
Ciarlini. É possível manter essa parceria com o grupo de Rosalba e retomar o
diálogo com Fafá, já que o PMDB está no seu grupo?
POLÍTICA é a arte de somar, de dialogar. Você não fecha
portas; abre portas. É claro que quem conhece o meu jeito, meu estilo e que me
acompanha na política – até porque tive mandatos na oposição... Fiz oposição
com responsabilidade e nunca perdi uma eleição. Tenho ótimo relacionamento com
a governadora Rosalba Ciarlini. Inclusive, de cinco eleições dela, eu votei em
quatro. Temos alguns laços familiares, pois a minha esposa é parente da
governadora. Convivi com o grupo da deputada Sandra Rosado, apoiando Larissa
por várias campanhas. Nunca saí falando dela nem de Rosalba. Com Fafá, tenho
história de amizade: praticamente, minha infância e adolescência foi com seus
filhos. Fui presidente da Câmara, mesmo na oposição, e contribuí com o
crescimento da cidade. Tive ótimo relacionamento como presidente. Tenho ótimo
relacionamento com ela, com Leonardo Nogueira, com Gustavo Rosado... Não tenho
dificuldade de diálogo ou rejeição com o grupo da ex-prefeita Fafá Rosado, como
a nenhum grupo. Estou focado. Estou cansado de tanta eleição: foram três
(consecutivas). Estou focado na administração e com otimismo para 2015 e 2016.
Em 2016, quando abrir o ano, no período de convenção, acredito que teremos de
conversar sobre isso. Não estou preocupado com isso. Não tenho problemas com
Larissa, Sandra, Fafá, Rosalba ou com algum grupo político. Não tenho problemas
pessoais nem rixa com nenhum. Quero trabalhar, e qualquer um que venha querer
ajudar ao município a se desenvolver, será muito bem recebido no nosso governo.
Agora esse compromisso, do que é melhor para a cidade, e não fazer oposição por
oposição.
Fonte: Jornal de Fato
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Francisco Carlos é eleito vereador do ano
O vereador Francisco Carlos foi eleito o
“Parlamentar do Ano de 2014” na Câmara Municipal de Mossoró. A votação ocorreu
na manhã desta quinta-feira (4) com votos de uma comissão formada por membros
da mídia, servidores da Câmara e representantes de entidades civis.
A Comissão foi formado por 11 membros, dos
quais cinco votaram em Francisco Carlos. Os vereadores Genivan Vale e Tomaz
Neto obtiveram dois votos cada; Alex Moacir e Jório Nogueira, um voto.
O processo eleitoral foi conduzido pela
jornalista Aglair Abreu. O professor Francisco Carlos será agraciado com o
Prêmio “Vereadora Niná Rebouças”, que passará a ser entregue a partir de 2014,
ao Parlamentar do Ano no Poder Legislativo mossoroense.
Francisco Carlos cumpre o seu primeiro
mandato é foi eleito para a presidência da Câmara Municipal em meados deste
ano. Ao longo do seu mandato, o edil tem implementado uma série de ações e
projetos, valorizando o trabalho da Câmara de Vereadores da Cidade.
O projeto Câmara Todo Dia, fez do Poder
Legislativo uma Casa atuante e o seu trabalho reconhecido pela sociedade.
Fonte: www.gutembergmoura.com.br
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Quem vai assumir o comando do DEM?
José Agripino Maia, que preteriu Rosalba Ciarlini, que
não pôde sair candidata à reeleição ao Governo do Estado e ajudou a derrotar o
peemedebista Henrique Eduardo Alves, que perdeu para Robinson Faria e este não
tem nada a ver com a decisão de Agripino. Nessa onda de conexão e desconexão
baseada no poema “A quadrilha” de Carlos Drummond de Andrade, um elemento surge
como alvo conectivo que se faz acerca do escanteamento da governadora Rosalba
às eleições deste ano.
E, nesse preâmbulo de conexão, o chefe do Gabinete Civil
do Governo do Estado, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, entregou a
presidência do DEM mossoroense e o vice-presidente, o deputado estadual
Leonardo Nogueira, avisou que vai sair do partido. Com isso, teria-se a
possibilidade do partido presidido pelo senador José Agripino Maia ser
comandado pela ex-prefeita Cláudia Regina. Ela, contudo, afirmou que é uma
simples filiada e que o diretório deverá ficar com quem tem mandato.
Cláudia, contudo, comentou que não poderia responder
agora, até porque não lhe foi feito convite para assumir a função para tentar
reerguer a legenda na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. “Não tenho
como dizer nada. Não posso falar pelo DEM, se tenho interesse ou não. O comando
é delegado e não me delegaram nada. Sou uma simples filiada”, afirmou Cláudia
Regina.
Sequenciando a conexão no Democratas de Mossoró e com a
deixa apresentada por Cláudia Regina, acerca da legenda ser comandada por quem
tem mandato, caberia aos vereadores Manoel Bezerra de Maria e Flávio Tácito
definir o destino do diretório municipal. Manoel Bezerra, contudo, afirmou ao
repórter que não tem interesse. E foi mais além: “pretendo mudar de partido.
Vamos dar um tempo para analisar e é algo que pode até ser revisto. Não é
irreversível, mas não pretendo continuar (no DEM)”, afirmou.
Ele acrescentou
que, caso continue no partido, não tem interesse em assumir a presidência. O repórter
tentou conversar com o também vereador Flávio Tácito, mas ele não atendeu as
ligações feitas ao seu celular.
O DEM de Mossoró já perdeu parte considerável de seus
filiados em decorrência da decisão externada por José Agripino às eleições
deste ano. Saíram Carlos Augusto Rosado, Pedro Moura (secretário) e Manoel
Mário (Tesoureiro). Frise-se que os membros do diretório saíram quase em sua
totalidade. Antes o partido já havia perdido a ex-prefeita Fafá Rosado, que se
filiou ao PMDB. E agora perderá o deputado estadual Leonardo Nogueira e o
vereador Manoel Bezerra.
Com a negativa das lideranças em assumir o comando do
diretório local do DEM, o senador José Agripino terá que, pela primeira vez,
fazer uso dos recursos do Fundo Partidário para tentar reerguer o seu partido
em Mossoró. É que a legenda está sem comando, sem prédio e sem futuro.
Fonte: Jornal de Fato
terça-feira, 2 de dezembro de 2014
PMDB de ‘malas prontas’ para migrar ao grupo do prefeito
O
resultado das eleições passadas evidenciou que alguns partidos estão em
decadência: PMDB, PSB e DEM. Embora a legenda peemedebista tenha obtido sucesso
na chapa proporcional, elegendo deputados estaduais e um federal, e o
Democratas tenha ficado menor, o PSB foi quem ficou bem arranhado. Dos três,
contudo, o PMDB tende a migrar. Aliás, fazer isso não é algo novo. O perfil do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro é o de estar alinhado ao governo,
seja este qual for. Não será novidade se, mais dia, menos dia, houver anúncio
de adesão ao governador eleito Robinson Faria (PSD).
Na
campanha passada, foi dito que Mossoró seria o diferencial e que tudo teria
começado por aqui. Se tal afirmação for levada em consideração, o PMDB estadual
deve seguir a “orientação” que sai de Mossoró. É que vereadores peemedebistas
estão de malas prontas para desembarcar no grupo governista. O partido conta
três parlamentares: Claudionor dos Santos, Izabel Montenegro e Alex Moacir.
Claudionor seguiu, no pleito passado, com o prefeito Francisco José Júnior
(PSD). Izabel e Alex ficaram em faixa diferente.
Agora,
ao que se configura, os três vão seguir unidos. A notícia de que o PMDB
estadual teria autorizado os vereadores peemedebistas a migrar para o lado do
prefeito foi publicada no blog do jornalista Carlos Skarlack dias passados.
Ontem, o repórter tentou conversar com Izabel e Alex Moacir, mas seus telefones
estavam desligados ou fora da área de serviço.
Especula-se
que um ou outro (Izabel ou Alex) iria ocupar uma secretaria, para que o
suplente de vereador Zé Peixeiro ascendesse à Câmara Municipal. Na semana
passada, o vereador Alex Moacir negou interesse em fazer parte do primeiro
escalão da administração municipal e afirmou que não teria havido conversa
entre ele e o prefeito Silveira Júnior nesse sentido.
O
realinhamento do PMDB com Silveira abre brechas para especulações futuras.
Assim sendo, tudo leva a crer que o diretório local da legenda passe, pela
segunda vez neste ano (ou no próximo), por alterações. É que Izabel Montenegro
era a presidente da comissão provisória, mas o diretório foi entregue à
ex-prefeita Fafá Rosado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal
Henrique Eduardo Alves. Fazia parte das conversas envolvendo as eleições de
outubro passado.
Como
Henrique perdeu a disputa ao Governo do Estado para Robinson Faria, a tendência
é que haja acomodações e reacomodações, tanto na esfera do PMDB quanto no
secretariado do prefeito mossoroense.
Fonte: Jornal de Fato
terça-feira, 25 de novembro de 2014
Tomaz Neto: Câmara deve instaurar CEI da saúde
O vereador Tomaz Neto (PDT) afirmou ontem que a
Comissão Especial de Inquérito (CEI), que se encontra protocolada na Secretaria
da Câmara Municipal de Mossoró, deverá ser instaurada pelo presidente da Casa,
vereador Francisco Carlos (PV). A tese de Tomaz se baseia no fato de que o
prazo para recursos expirou e que não se teria como a Câmara não acatar o que
se propôs em agosto do ano passado. A CEI, a priori, investigaria afirmações
ditas pela própria Prefeitura de Mossoró, acerca de superfaturamento na compra
de insulinas. Além disso, o vereador do PDT disse que a Comissão também
pretende se debruçar sobre contratos firmados pelo Executivo na área da saúde.
“Estamos pedindo para apurar e que a CEI das
insulinas seja instalada”, disse Tomaz Neto. Para o parlamentar, o presidente
da Casa não poderá mais deixar de instalar a Comissão Especial de Inquérito e
disse que o foro para discutir problemas que envolvam a administração municipal
é no Legislativo.
O pedetista, que está distribuindo cópia da
auditoria realizada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
na folha de pagamento da Prefeitura, afirmou ainda que está fazendo a sua parte
e que vem entregando o documento a juízes, imprensa, clubes de classe e
colégios. “Quero que a sociedade tenha conhecimento. Tem coisas escabrosas e a
Câmara tem a obrigação de abrir a CPI. Cabe à Câmara fiscalizar”, afirmou.
Tomaz Neto acrescentou que, por meio de projeto que desenvolve pelo seu
mandato, o “Gabinete nos bairros”, vai distribuir cerca de mil cópias com a
população.
O presidente da Câmara Municipal mossoroense,
vereador Francisco Carlos, disse que Tomaz Neto está correto em externar suas
preocupações e que são questões importantes. “O que ele coloca não pode ser
desconsiderado. Terei que avaliar. A gente vai se debruçar sobre o que ele
coloca. Repito que o que ele coloca não deve ser desconsiderado”, comentou.
Francisco Carlos enfatizou que, quando disse que
iria se debruçar sobre a Comissão Especial de Inquérito, seria no sentido de
verificar se a CEI pode ser resgatada. “Não fiz essa interpretação, de resgatar
a CEI, mas vamos nos debruçar sobre isso”, afirmou.
Auditoria
Em 111 páginas, o relatório sobre a folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró mostra que existem contratos duplicados com uma mesma empresa. Como não se especifica a locação dos servidores que trabalham em regime de mão-de-obra terceirizada, sendo que nestes específicos, a maioria se dá para cargos de motoristas para carros próprios da Prefeitura, e tendo em vista os recentes editais de contratação de empresas de locação de veículos pela municipalidade, a ideia externada por Tomaz Neto seria que a Câmara discutisse e analisasse todos os contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró.
Outro ponto que o parlamentar enalteceu diz respeito
ao tempo determinado pela Prefeitura na análise à realização da auditoria.
Investigou-se o ano de 2013, mas algumas informações são incompletas, já que a
Prefeitura não entregou os documentos solicitados por técnicos da Uern. E é
justamente isso que o vereador do PDT quer fiscalizar. “A Câmara é o local para
se discutir e fiscalizar isso”, disse Tomaz Neto.
Relatório: 632 servidores foram efetivados sem concurso
público
Um dos pontos que constam do relatório da auditoria
feita por técnicos e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN) na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró diz respeito à
existência de 632 servidores que entraram no serviço público sem a realização
de concurso público. Esse pessoal, conforme o relatório, foi considerado
efetivo no período compreendido entre 27 de outubro de 1988 a 27 de janeiro de
1992.
O relatório da auditoria apontou a necessidade da
Prefeitura se debruçar sobre a situação, a fim de agilizar a terceirização da
mão-de-obra desses servidores, visando garantir os direitos trabalhistas. A
reportagem manteve contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social da
Prefeitura de Mossoró para saber como o prefeito Francisco José Júnior (PSD)
iria atuar na questão.
A Comunicação informou que quem poderia fornecer as
informações solicitadas seria a procuradora-geral do Município, Vânia Furtado.
Ligações telefônicas foram feitas para o celular dela, que não atendeu. A
reportagem também quis saber como o Executivo se comportaria acerca das
afirmações feitas pelo vereador Tomaz Neto, com relação à instauração da
Comissão Especial de Inquérito (CEI). A Comunicação informou que quem poderia
falar sobre o assunto seria o secretário municipal da Transparência e Relações
Institucionais, Luiz Antônio. Ligações foram feitas para ele. O secretário não
atendeu.
A Comunicação informou, contudo, que com relação aos
622 servidores que figuram na auditoria como “fantasmas” estão sendo
identificados pela Procuradoria-Geral do Município. Além disso, frisou que a
Prefeitura tem realizado ações internas para solucionar os problemas apontados
pelos técnicos e professores da Uern.
Fonte: Jornal de Fato
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Câmara vai promulgar projetos vetados pelo prefeito
As dez mensagens de veto enviadas pelo
Executivo sobre os doze projetos aprovados pela Câmara Municipal de Mossoró
ligados à cultura foram o tema principal dos debates do Legislativo nesta quarta-feira
(12).
O presidente da Câmara, vereador
Professor Francisco Carlos lamentou os vetos do Executivo, discordando dos
argumentos apresentados para justificar os mesmos. "Se os argumentos
utilizados pelo Executivo para vetar os projetos forem verdadeiros, a Câmara
pode fechar as portas. Vários projetos semelhantes a estes já foram aprovados
em outros municípios, como a arte de grafite nos viadutos, e não é
inconstitucional. É preciso se fazer uma reflexão para manter a
independência desse poder", afirmou o presidente.
A sessão contou com a presença de
representantes do movimento artístico de Mossoró, que esperavam a apreciação
dos vetos durante a sessão. Para atender à classe artística, o vereador
Genivan Vale sugeriu a apreciação dos vetos na própria sessão, no entanto, os
demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Genilson Alves e
Manoel Bezerra não concordaram em dar o parecer oral durante a sessão
ordinária. Esses vetos serão apreciados na reunião da comissão na próxima sexta-feira,
obedecendo o regimento interno da Câmara.
O presidente também afirmou que cinco
mensagens de vetos foram enviados pelo Executivo fora do prazo estabelecido e
os seis projetos a que essas mensagens se referem serão promulgados pela
presidência da Casa. São eles, o que torna obrigatória a participação de
artistas locais na abertura e encerramento de shows nacionais e internacionais
realizados em Mossoró, de autoria do vereador Alex Moacir; o Projeto Aldenora
Santiago, que torna obrigatória a propagação de músicas regionais nas emissoras
de rádio de Mossoró, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos; os
projetos que permitem a propagação da arte de grafite nos muros das escolas
públicas municipais e dos viadutos de Mossoró, também de autoria do vereador
Professor Francisco Carlos; o projeto que torna o evento "Pingo da
Mei Dia" como Patrimônio Imaterial do Município de Mossoró, de autoria do
vereador Alex do Frango; e o projeto que institui o Programa Ciranda de Livros
nas instituições de ensino de Mossoró, também de autoria do vereador Alex
do Frango.
O presidente ainda não agendou uma data
para a promulgação das leis, mas afirmou que irá convocar todos os vereadores e
a classe artística, além da população em geral para a cerimônia.
Fonte: Assessoria
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Prefeitura investirá mais de 15 mi em locação de veículos
A Prefeitura de Mossoró vai investir exatos R$ 15.443.950,64 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) em locação de veículos (carros, motos, micro-ônibus e ônibus). As informações foram publicadas na mais recente edição do Jornal Oficial do Município (JOM), a qual pode ser conferida no portal www.prefeiturademossoro.com.br.
A contratação causa estranheza. Até porque o prefeito Silveira Júnior havia cancelado o contrato de veículos e determinado a entrega destes no começo do ano. Alegou-se gasto desnecessário e que veículos de "primeira classe" estavam á disposição de secretários.
Agora, em três lotes e com prazo de doze meses, a Prefeitura de Mossoró anuncia a retomada de tal procedimento. O blog só consegue entender uma coisa: se o prefeito cancelou contrato e entregou veículos no começo do ano e em virtude de suposta crise financeira, a situação agora deve ser outra.
Até porque são mais de 15 milhões que se destinarão para contratação de empresas especializadas em locação de veículos.
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Prefeitos e vereadores são convidados para debater segurança
A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, realizará nesta quarta-feira
(12) o “Seminário Sobre Segurança Pública”, em parceria com a Prefeitura
Municipal de Mossoró. A intenção dos organizadores do evento é conscientizar os
gestores públicos municipais sobre a importância do uso da Guarda Civil
Municipal (GMC) no combate à violência. A OAB e a Prefeitura já entraram em
contato com os prefeitos e presidentes das Câmaras da região, convidando-os para
as discussões.
O seminário é
direcionado para os representantes dos poderes Executivo e Legislativo dos
municípios do interior do RN, principalmente estes que ficam situados no
entorno de Mossoró. A intenção, segundo o advogado Paulo Cesário Lucena Targino,
presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, é fazer com os
representantes dos Poderes participem das discussões promovidas por
especialistas na área, como Thadeu Brandão e Ivenio Hermes, estudiosos da área.
A secretária
municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mossoró, Maria do Socorro da
Silva Batista, destaca que a participação dos gestores públicos será
fundamental para que os municípios da região atuem de forma conjunta e
eficiente contra a criminalidade. Paulo Cesário concorda com este pensamento:
“é interessante que todos participem, que acompanhem as discussões e vejam que
o uso da Guarda Civil é fundamental, aliado a outros fatores que contribuem
para a segurança pública”.
O evento está
sendo promovido pela OAB e Prefeitura, através da Comissão de Segurança Pública
e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Brandão, o primeiro
palestrante, é professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA),
com doutorado em Ciências Sociais; Hermes é pós-graduado em Gestão e Políticas
Públicas de Segurança e em Gestão de Operações Especiais; o terceiro
palestrante é Jorge Jales, comandante da Ronda Ostensiva Municipal de Mossoró.
Fonte: Assessoria/OAB
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Leonardo Nogueira vai se desfiliar do DEM
O Democratas de Mossoró caminha para a sua extinção. Depois que o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado entregou comunicado à Justiça Eleitoral e à executiva estadual da legenda, oficializando sua desfiliação, o mesmo caminho será trilhado pela governadora Rosalba Ciarlini. Pensava-se que o DEM mossoroense ficaria sob o comando do deputado estadual Leonardo Nogueira. Pensava-se. Mas não vai.
Leonardo Nogueira vai sair do DEM em janeiro. O parlamentar já decidiu e não se tem nada que possa demovê-lo da ideia. A começar pelo tratamento que ele recebeu do presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia, que tratou o deputado "a pão e água" na campanha eleitoral passada. Até o vereador natalense Dagô recebeu mais recursos da executiva do DEM que Leonardo. Daí se tira que Agripino não tinha interesse algum na reeleição de Leonardo Nogueira.
Leonardo tem a certeza de que foi usado por Agripino. E usado da pior maneira possível. É que Agripino, para brecar a candidatura da governadora Rosalba Ciarlini à reeleição, tratou de inventar a história de que somente com a aliança com o PMDB em uma espécie de acordão, todos os deputados do Democratas seriam reeleitos. O resultado das urnas mostraram que Agripino disse tudo, "menas a verdade".
Como a eleição passou e Leonardo Nogueira não recebeu nenhuma ligaçãozinha de Agripino, uma demonstração de apoio e solidariedade partidária, o deputado estadual decidiu: vai se desfiliar do DEM e não tem que o faça mudar de ideia.
Resta saber como Ficará o DEM de Mossoró: sem sede, sem lideranças e sem comando. Triste fim de um partido que tinha tudo para se tornar maior e se apequenou de vez.
quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Seminário conscientizará gestores sobre uso da Guarda Civil
A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, e a Prefeitura Municipal de
Mossoró realizarão na próxima quarta-feira (12) um seminário que visa
conscientizar os gestores públicos da região sobre a importância do uso da
Guarda Civil Municipal (GMC) no combate à violência. O evento será realizado no
auditório da OAB/Mossoró, com palestras ministradas por estudiosos da segurança
pública e por um representante da Guarda Civil de Mossoró, que irá apresentar
os resultados positivos obtidos ao longo dos últimos anos pelo Município no
combate à violência.
O “Seminário Sobre
Segurança Pública” tem como principal objetivo incentivar a criação e a
manutenção da GMC pelas Prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. Segundo
o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança
Pública da OAB/Mossoró, a Guarda Civil Municipal deve ser utilizada como
ferramenta de suporte para as outras instituições que combatem diretamente a
violência, como as polícias Civil e Militar. O campo legal de atuação dos
guardas civis limita-se à defesa do patrimônio público, mas os seus benefícios
são bem maiores.
Cesário acredita
que a presença dos guardas em locais públicos, como praças e escolas, por
exemplo, pode inibir a atuação dos criminosos. “Nestes pontos, é comum o
registro de pequenos furtos de objetos pessoais e até mesmo de veículos, bem
como roubos praticados com uso de arma de fogo. A presença dos guardas civis
municipais ajudaria a inibir este tipo de conduta. Com essa ajuda, a Polícia
Militar poderá direcionar sua atenção para outras áreas, aumentando
efetivamente a presença física de agentes de segurança dentro da área
municipal”, explica Cesário.
Mossoró conta com
a Guarda Civil desde junho de 2012, quando foi formada a primeira turma. A GMC
tem sido utilizada nos grandes eventos realizados pelo Município, atuando
conjuntamente com as outras forças estatais de segurança. Um exemplo prático
disto verifica-se no Mossoró Cidade Junina, evento que reúne milhares de
pessoas durante o mês de junho. A ideia da OAB/Mossoró e da Prefeitura
Municipal de Mossoró é que a segurança seja tratada como prioridade pelos
gestores públicos do interior do RN, contribuindo para a melhoria da segurança
na região.
PALESTRAS
As palestras
abordarão as seguintes temáticas: O Município como Célula de Políticas de
Segurança; GCM Mossoró - Experiências Exitosas; e A Importância da Guarda Civil
Municipal no Contexto da Segurança. Falarão sobre estes temas, respectivamente:
Tadeu Brandão, professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido
(Ufersa), com doutorado em Ciências Sociais; Ivênio Hermes que é estudioso e
pesquisador nas áreas de criminalidade, segurança pública e temas afins; e o
guarda Jorge Jales, comandante da Ronda Ostensiva Municipal de Mossoró.
SERVIÇO:
O QUÊ:
Seminário Sobre Segurança Pública
QUANDO:
12 de novembro
ONDE:
OAB/Mossoró
HORÁRIO:
9h30
PALESTRANTES:
Tadeu Brandão, Ivênio Hermes e Jorge Jales
TEMAS:
(1) O Município como Célula de Políticas de Segurança; (2) GCM Mossoró -
Experiências Exitosas; (3) A Importância da Guarda Civil Municipal no Contexto
da Segurança
Fonte: Assessoria/OAB
Prefeito de Mossoró tem encontro com Dilma hoje
O prefeito
Francisco José Júnior chega nesta quarta-feira, 5, a Brasília onde participa de
um encontro com a presidenta Dilma Rousseff, ao lado do governador eleito
Robinson Faria, do deputado federal Fábio Faria, do estadual José Dias, além
dos eleitos Disson Lisboa e Galeno Torquato. O prefeito de Jardim de Piranhas,
Elídio Queiroz, também está na comitiva.
O convite partiu
do ex-prefeito de São Paulo, presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. A
princípio, o encontro tem como objetivo fortalecer o apoio do partido ao
governo da petista, além de apresentar seus quadros no Rio Grande do Norte.
Porém, Francisco José Júnior aproveitou para montar uma agenda positiva e, além
de conversar com a presidenta, visitar alguns ministérios e secretarias.
O prefeito de
Mossoró vai reiniciar a luta em favor do aeroporto de Mossoró. Para ele, há
duas possibilidades: a primeira seria a revitalização do Dix-Sept Rosado,
através do governo do Estado, porém, o mais viável é a construção de um novo
aeroporto seguindo as orientações técnicas da Agência Nacional da Aviação Civil
(ANAC).
Além de falar com
Dilma, Francisco José Júnior pretende ir à Secretaria Nacional de Aviação para
tratar desse assunto. De lá, deve ir também aos ministérios das Cidades e do
Desenvolvimento Social. Quer potencializar o projeto de implantar um condomínio
industrial para atrair outras 100 empresas para Mossoró, além de buscar mais
recursos para os programas sociais do município.
Fonte: Assessoria
segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Silveira deverá fazer reforma para reacomodar aliados
Passadas as eleições, é hora de reforma. Prefeitos vão proporcionar uma espécie de "Up grade" no secretariado e ajustar a máquina administrativa. Tudo em nome de algo que todos já conhecem: reagrupar aliados e, ao mesmo tempo, apresentar respostas que a sociedade quer em áreas específicas.
Mossoró não foge de tal cenário e o prefeito Francisco José Silveira Júnior (PSD) deverá alterar sua equipe. Fala-se na ida da professora Socorro Batista (PT) para a Secretaria de Educação. Ela substituiria a professora Ieda Chaves. Caso isso aconteça, não se sabe para onde Ieda iria.
Além disso, secretarias que estão com pouca visibilidade devem sofrer alteração em seus titulares. O blog arrisca uma: Cultura. É que, por mais boa vontade que a secretária Isolda Dantas tenha, ela deixa transparecer que não estaria "enturmada" com a pasta.
Para acomodar aliados, o prefeito deverá convocar algum vereador para que o suplente Zé Peixeiro (PMDB) assuma cadeira na Câmara Municipal. Assim sendo, o blog vislumbra provável ida do vereador Claudionor dos Santos (PMDB) para o primeiro escalão da Prefeitura Municipal.
Contudo, são especulações. Mas que apresentam direcionamento para 2016.
E o prefeito já deixou bem claro que tem interesse na reeleição. Inclusive disse à jornalista/blogueira Thaisa Galvão que se quatro anos representa pouco tempo para concretizar projetos, dois anos e meio, então...
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