O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valério Marinho, afirmou (em entrevista publicada pelo jornal Tribuna do Norte no domingo último) que o órgão encaminhará lista ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com mais de mil nomes que estariam inelegíveis às eleições deste ano.
Segundo Marinho, a primeira leva dos políticos que estariam inelegíveis será encaminhada até o dia 5 de junho.
Quem tem alguma pendência relacionada às prestações de contas e almeja disputar cargo este ano deve ficar atento.
Veja trechos da entrevista onde Valério Marinho destaca o total de inelegíveis:
Quantos políticos serão incluídos na
lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades
e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da
Ficha Limpa?
Mais de mil gestores estarão na lista
que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional
Eleitoral].
Que tipo de gestores estão nesta lista?
Prefeitos, secretários municipais e
estaduais, ex-secretários, presidentes de câmara municipais, presidentes de
economias mistas. Agora, veja bem, a decisão sobre a inelegibilidade cabe ao
TRE que vai peneirar esta lista. O TCE envia os nomes que estão nos casos
definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve
gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não
prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista.
Há um elenco de irregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão
julgados pelo TRE.
Há uma data limite para o envio dos nomes à Justiça Eleitoral?
Vamos mandar até o dia 5 de junho a
primeira leva. Se ao longo de junho houver mais processos, vamos mandando. Até
o dia 20 ou 25 podemos enviar mais alguns nomes.
Fonte: Tribuna do Norte
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