quinta-feira, 12 de abril de 2012

ALRN usa mais de R$ 4 milhões em ‘outras despesas variáveis’

A manutenção dos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, segundo dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, requer um custo elevado. Somente em março, a Casa consumiu mais de R$ 17 milhões. Exatos R$ 17.415.040,21. Desse total, R$ 2.049.430,00 são de “outras despesas variáveis”, as quais não são definidas no Portal.

Com essas poucas informações, abre-se um leque de especulações acerca do direcionamento dessa verba, já que o próprio Regimento da AL, datado de 2003 e assinado pelo então presidente Robinson Faria (PSD) – atual vice-governador– anuncia uma série de benefícios aos parlamentares, entre eles uma espécie de compensação que corresponderia ao 14º e 15º salários.

De acordo com o regimento, o qual consta no endereço eletrônico da própria Assembleia Legistativa (www.al.rn.gov.br), os benefícios aos parlamentares seriam repassados logo após a posse: ajuda de custo anual e salário, além de ajuda de custo à despesas de moradia. Além disso, cada deputado teria direito ainda à mais uma ajuda de custo anual (soma do salário mais o valor do auxílio moradia) e à verba para manutenção de seus gabinetes.

O presidente da Casa, ainda segundo o Regimento, teria direito à uma gratificação de representação correspondente ao salário mensal. Ou seja: teria salário duplo.

Somados os gastos com atividades parlamentares, a AL direcionou R$ 44.305.447,68. Mas é no item “outras despesas variáveis” que se encontra a questão. De janeiro a março deste ano, a Assembleia Legislativa consumiu R$ 4.048.770,00 em algo que não está especificado no Portal da Transparência.

Percebe-se que houve um crescimento nos gastos dessas despesas. Em janeiro, a Casa usou apenas R$ 41.015,00. Em fevereiro, houve um acréscimo considerável e passou para R$ 1.958.325,00 e subiu ainda mais em março: R$ 2.049.430,00.

O blog apurou que os deputados estaduais têm salário de R$ 20.043,68, além da verba de gabinete mensal de R$ 24.254,38. Desse último valor, os parlamentares poderiam utilizar até R$ 16 mil para manter seus escritórios políticos na capital do Estado.

A história do 14º salário também foi checada pelo blog. Em dezembro, cada parlamentar potiguar teria direito a R$ 14.975,88. Esse valor é chamado na Assembleia de "Verba Paletó".

Diante dessas informações, o blog enviou e-mail para o coordenador da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa, jornalista Rubens Lemos Filho, solicitando alguns esclarecimentos. Quando ele encaminhar a resposta, naturalmente o blog vai publicar.

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